09/07/2024 • 5 min de leitura
Atualizado em 18/08/2024

Como funciona a progressão de carreira em cargos públicos

A progressão de carreira em cargos públicos é um tema importante para aqueles que buscam estabilidade e crescimento profissional.

Entretanto, muitas vezes, as regras e critérios para essa progressão podem ser complexos e difíceis de entender.

Neste artigo, serão apresentados os principais aspectos que envolvem a progressão de carreira em cargos públicos, desde os requisitos para ingresso até as possibilidades de ascensão na carreira.

Para ingressar em um cargo público, é necessário passar por um processo seletivo que pode incluir provas objetivas, discursivas, avaliação de títulos, entre outros critérios.

Após a aprovação, o servidor inicia sua carreira no cargo inicial e, a partir daí, pode pleitear a progressão para cargos de nível superior, conforme a legislação e as normas internas do órgão público.

A progressão de carreira pode ocorrer de forma horizontal ou vertical, sendo a primeira relacionada à mudança de classe dentro do mesmo cargo e a segunda relacionada à mudança para cargos superiores.

É importante destacar que a progressão pode estar condicionada a critérios como tempo de serviço, avaliação de desempenho e capacitação profissional.

O entendimento desses critérios é fundamental para que o servidor possa planejar sua carreira e alcançar seus objetivos profissionais.

 

Estrutura da Carreira Pública

A estrutura da carreira pública é definida por categorias, cargos, níveis e classes.

Esses elementos são importantes para que os servidores públicos possam progredir em suas carreiras e alcançar melhores salários e benefícios.

Categorias e Cargos

Existem diversas categorias de cargos públicos, tais como: Analista, Técnico, Auxiliar, Administrador, entre outros, cada categoria possui cargos específicos, que são definidos de acordo com as necessidades de cada órgão público.

Níveis e Classes

Dentro de cada categoria, existem níveis e classes que determinam a progressão na carreira, os níveis são determinados de acordo com o tempo de serviço e a qualificação do servidor, enquanto as classes são definidas de acordo com o desempenho e a avaliação de desempenho.

Os servidores públicos podem progredir na carreira por meio de promoções verticais, que ocorrem dentro da mesma categoria, ou por meio de promoções horizontais, que ocorrem entre categorias diferentes.

A estrutura da carreira pública é complexa e envolve diversos elementos que determinam a progressão dos servidores públicos, é importante (vou repetir isso várias vezes como forma de chamar atenção) que os servidores conheçam bem essa estrutura para que possam planejar suas carreiras e alcançar seus objetivos profissionais.

 

Processo de Progressão

A progressão de carreira em cargos públicos é um processo que permite aos servidores avançarem em suas carreiras mediante o cumprimento de determinados requisitos, esse processo é regulamentado por leis e normas específicas de cada órgão público.

Avaliação de Desempenho

Um dos principais requisitos para a progressão de carreira é a avaliação de desempenho, essa avaliação é realizada periodicamente e tem como objetivo verificar o desempenho do servidor em suas atividades.

A avaliação é feita por uma comissão específica e leva em consideração diversos critérios, como produtividade, qualidade do trabalho e capacidade de liderança.

Tempo de Serviço

Além da avaliação de desempenho, o tempo de serviço é outro requisito importante para a progressão de carreira, o servidor deve cumprir um determinado período de tempo em cada nível da carreira antes de poder avançar para o próximo.

Esse período varia de acordo com a legislação de cada órgão público.

Capacitação Profissional

A capacitação profissional também é um requisito importante para a progressão de carreira, o servidor deve participar de cursos, treinamentos e outras atividades de capacitação para desenvolver suas habilidades e competências profissionais.

Essas atividades são geralmente oferecidas pelo órgão público ou por instituições parceiras.

O processo de progressão de carreira em cargos públicos envolve a avaliação de desempenho, o cumprimento do tempo de serviço e a participação em atividades de capacitação profissional, é muito importante que o servidor esteja sempre em busca de aprimoramento e desenvolvimento para poder avançar em sua carreira.

 

Desafios e Considerações

Engessamento da Carreira

Um dos principais desafios na progressão de carreira em cargos públicos é o engessamento da carreira, que se refere à falta de flexibilidade na estrutura hierárquica.

Diversas vezes, o servidor é obrigado a seguir uma trajetória linear de promoções, o que pode desestimular o desenvolvimento de novas habilidades e competências.

O engessamento da carreira pode gerar um clima de competição entre os servidores, já que as promoções são limitadas e nem todos têm a oportunidade de avançar na carreira. Isso pode resultar em desmotivação e insatisfação dos servidores.

Políticas de Gestão de Pessoal

Outro desafio na progressão de carreira em cargos públicos é a falta de políticas de gestão de pessoal adequadas, muitas vezes, as avaliações de desempenho são subjetivas e não levam em conta critérios objetivos, como a produtividade e a qualidade do trabalho realizado.

Além disso, a falta de incentivos para o desenvolvimento de novas habilidades e competências pode resultar em um quadro de servidores desatualizados e pouco preparados para lidar com as demandas do serviço público.

Para lidar com esses desafios, é fundamental que as políticas de gestão de pessoal sejam mais transparentes e objetivas, levando em conta critérios claros e mensuráveis para a avaliação de desempenho e a progressão na carreira.

É importante que sejam criados incentivos para o desenvolvimento de novas habilidades e competências, de forma a garantir um quadro de servidores mais preparado e motivado.


Edson Braga

Professor e engenheiro com formação em licenciatura desde 2010. Dedico-me à educação, atuando como tutor e professor universitário, e acompanhando alunos em concursos públicos desde 2017. Meu compromisso é com a excelência educacional e o sucesso dos meus estudantes.

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