Utilizamos cookies em nosso site para melhorar a sua experiência. Saiba mais
O Pacto pela Saúde é a reafirmação da importância da participação e do controle social nos processos de negociação e pactuação, além disso, estabelece as diversas atribuições das três esferas de gestão, em relação a monitoramento e avaliação, indicando a necessidade de articulação entre elas. Nesse caso, quais são as atribuições e responsabilidades do Gestor Federal?
Em continuidade ao processo de construção do SUS, o texto constitucional foi detalhado nas Leis Orgânicas da Saúde (LOS), composta pelas Leis n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Entre tantos pontos importantes, esta legislação definiu os mecanismos de participação popular/controle social nas seguintes instâncias colegiadas:
De acordo com a Lei nº 8080/ 1990, são atribuições comuns da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito administrativo do Sistema Único de Saúde (SUS):
A integralidade nos serviços de saúde depende de processos em rede. Considerando a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), qual elemento é responsável pela coordenação do cuidado e ordenamento da rede?
De acordo com o conceito proposto na 8ª Conferência Nacional de Saúde e incorporado ao SUS, é correto afirmar que saúde é:
Assinale a alternativa que corresponde aos princípios da Política Nacional de Humanização.
Planejar e coordenar as ações de saneamento e edificações de saúde indígena; e promover o fortalecimento do Controle Social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Submeter o relatório de gestão anual à aprovação do conselho municipal de saúde; e participar dos colegiados de gestão regionais, cumprindo suas obrigações técnicas e financeiras.
Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral; e apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social do SUS.
Estimular o processo de discussão e de organização do controle social no espaço regional; e implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais.
Promover a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos no país, reunindo medidas para garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS.
Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
Conselho municipal da Assistência Social e Conselho de Saúde.
Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Conselho Estadual de Educação.
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.
Elaborar normas técnicas e estabelecer padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.
Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
Hospital.
Atenção primária em saúde.
Ambulatórios especializados.
Atenção secundária em saúde.
Núcleo de apoio à saúde da família.
a ausência de doenças.
uma situação de completo bem estar físico, mental e social.
a capacidade de indivíduos e coletivos de tolerância com as infidelidades do meio.
o resultado dos modos de vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural.
a percepção do indivíduo de sua posição na vida no contexto da cultura e sistema de valores nos quais vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações.
Gestão de porta aberta, discussão compartilhada e singularidade do sujeito.
Gestão participativa, cogestão e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal.
Inclusão das diferenças no processo de gestão e de cuidado, equidade e empoderamento.
Acolhimento, produção de novas formas de organização do trabalho e gestão por coletivos.
Indissociabilidade entre atenção e gestão; transversalidade; protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.