
A Revolução de 1930 é, sem dúvida, um dos eventos mais transformadores da história política e econômica do Brasil. Ela marcou o fim da República Velha e da chamada Política do Café com Leite, que dominava o cenário político nacional. Liderada por Getúlio Vargas, esta revolução, ou golpe militar, dependendo da interpretação histórica, não apenas mudou os "donos do poder", mas redefiniu as estruturas políticas e sociais do país, com impactos que se fazem sentir até hoje.
Para entender a profundidade dessas mudanças e por que a Revolução de 1930 é tão fundamental, precisamos primeiro compreender o contexto que a antecedeu.
A República Brasileira, proclamada em 1889, estabeleceu um sistema político altamente descentralizado, que beneficiava as oligarquias estaduais. Este período, conhecido como República Velha (ou República Oligárquica, ou República do Café com Leite), foi caracterizado por uma peculiar dinâmica de poder:
Política do Café com Leite: O poder presidencial era tradicionalmente revezado entre as elites agrárias de São Paulo e Minas Gerais, os dois estados mais economicamente poderosos à época. Esta alternância, mediada pelos Partidos Republicanos de São Paulo (PRP) e Minas Gerais (PRM), durou cerca de 20 anos.
A Base do Poder Oligárquico:
Coronelismo: No nível local, o poder era exercido pelos grandes proprietários de terra, os "coronéis", que controlavam a economia e os votos de seus subordinados e familiares.
Voto Não Secreto e Fraudes Eleitorais: As eleições eram marcadas por inúmeras fraudes e pela falta de sigilo do voto, o que facilitava a manipulação dos resultados. A Comissão de Verificação de Poderes era o órgão responsável por validar os votos, mas na prática, anulava apenas os votos dos candidatos da oposição às oligarquias locais.
Economia Cafeicultora: A economia brasileira era predominantemente agroexportadora, com a produção de café sendo o seu pilar. No final da década de 1920, o setor cafeeiro era responsável por mais de 70% do valor das exportações brasileiras, e sua dinâmica determinava a própria economia nacional. Esse modelo agroexportador, segundo a análise de Schumpeter, operava em um "fluxo circular", com poucas inovações e relações econômicas percorrendo "os mesmos canais, ano após ano".
A estrutura consolidada da República Velha começou a ruir com a eclosão da Crise de 1929. A quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929, abalou o mundo capitalista ocidental e teve um impacto direto e devastador no Brasil.
Desvalorização do Café: Com a crise global, os preços internacionais do café despencaram. Isso causou enormes prejuízos aos cafeicultores brasileiros e, consequentemente, à economia do país, que girava em torno dessa mercadoria.
Colapso Político-Econômico: Como o poder econômico e o político estavam interligados, a falência do principal grupo econômico (os cafeicultores) também representou a falência da estrutura política que organizava a sociedade brasileira.
A Crise de 1929 exacerbou as tensões internas na República Velha, mas o estopim político veio com a quebra da tradicional aliança entre São Paulo e Minas Gerais.
A "Traição" de Washington Luís: Em 1930, o presidente paulista Washington Luís deveria, pela lógica do "Café com Leite", indicar um sucessor mineiro. No entanto, buscando estabilizar a economia cafeeira, ele rompeu com a alternância e indicou outro paulista, Júlio Prestes, para concorrer à presidência. Essa decisão foi um golpe fatal na aliança entre as oligarquias.
A Reação Mineira e a Aliança Liberal: Sentindo-se "alijado" e "ofendido pela traição", o Partido Republicano Mineiro (PRM), liderado por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, decidiu se opor. O PRM se uniu a forças políticas de outros estados, como Rio Grande do Sul e Paraíba, formando a Aliança Liberal.
Candidatos da Aliança Liberal: A chapa da Aliança Liberal lançou Getúlio Vargas, então governador gaúcho, como candidato à presidência, e João Pessoa, governador da Paraíba, como candidato a vice-presidente.
O Programa da Aliança Liberal (Ponto importante para concursos!): O programa da AL não se restringia aos interesses oligárquicos tradicionais. Ele atendia a diversas reivindicações de grupos que estavam afastados do poder na República Velha. Prometia romper com a lógica oligárquica e incluía propostas de reforma política e medidas sociais:
Voto Secreto: Para garantir a representação popular e dificultar as fraudes eleitorais.
Justiça Eleitoral: Para presidir as mesas eleitorais e dificultar a fraude.
Independência do Judiciário.
Anistia aos Revolucionários de 1922, 1924 e 1925-27.
Medidas Econômicas Protecionistas: Para produtos de exportação além do café.
Proteção aos Trabalhadores: Propostas de melhorias nas condições de vida e trabalho, como extensão do direito à aposentadoria, aplicação da lei de férias e regulamentação do trabalho de menores e mulheres.
A Aliança Liberal teve apoio de setores da antiga oligarquia agrária e da nascente burguesia industrial, da tecnocracia militar (tenentismo), e de propostas para os operários, formando um "emaranhado de interesses distintos" contra a elite cafeeira.
Quem Não Apoiou a Aliança Liberal (Outra exceção importante para concursos!):
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o principal líder tenentista, Luís Carlos Prestes, não apoiaram a Aliança Liberal. Prestes, ex-líder da Coluna Prestes, criticava a aliança com a dissidência oligárquica, defendia o socialismo e acreditava que a mera troca de homens no poder não atenderia às necessidades reais da população brasileira, lançando seu próprio Manifesto Revolucionário.
As eleições de 1º de março de 1930 foram extremamente disputadas, marcadas por violência e fraude de ambos os lados. O resultado oficial deu a vitória a Júlio Prestes, com 57,7% dos votos.
Não Aceitação dos Resultados: Enquanto alguns "velhos oligarcas" da Aliança Liberal aceitaram o resultado, os membros mais jovens, como Getúlio Vargas e João Pessoa, não o fizeram. Vargas "alegou fraude no processo eleitoral" e se recusou a aceitar as urnas.
O Apoio Crucial dos Tenentes: Para reverter a derrota nas urnas, a Aliança Liberal buscou apoio nos militares. O Tenentismo foi um movimento político-militar que se desenvolveu entre 1920 e 1935, liderado por "tenentes" – oficiais de baixa patente. Eles já tinham um histórico de levantes e de busca por reformas.
Objetivos dos Tenentes: Queriam a modernização da economia, reformas sociais e políticas, o voto secreto e o combate à corrupção. Eles eram "politicamente inquietos", com experiência militar, admiração da tropa e simpatia de setores médios e trabalhadores.
Diferença entre Tenentes e Oligarquias Dissidentes: Embora aliados na Revolução de 1930, os tenentes possuíam um programa mais radical, com traços de estatismo, autoritarismo e elitismo. Eles viam o Estado como "o princípio articulador da sociedade", capaz de promover o progresso de forma igualitária. Recusavam a democracia liberal e propunham que a representação política se desse através de associações profissionais (corporações). Defendiam a centralização político-administrativa e a desaprovação da autonomia estadual, além de restringir o sufrágio universal para evitar a eleição dos "coronéis". Essas ideias se diferenciavam do liberalismo das oligarquias dissidentes.
O Estopim da Revolução: O Assassinato de João Pessoa (Ponto de alta relevância para concursos!)
O Evento: Em 26 de julho de 1930, João Pessoa, candidato a vice na chapa de Getúlio Vargas, foi assassinado em uma confeitaria em Recife.
Motivações Pessoais x Políticas: Embora o crime tenha tido motivações pessoais, ligadas a uma desavença com um adversário político local, João Duarte Dantas, a Aliança Liberal aproveitou o incidente para justificar e acelerar a mobilização armada.
Exploração Política e Comoção Popular: A morte de João Pessoa foi prontamente atribuída ao governo de Washington Luís por meio de "discursos inflamados e cheios de comoção". Ele foi "alçado à condição de mártir da revolução". Seu funeral no Rio de Janeiro provocou grande comoção popular e levou setores do Exército que estavam reticentes a apoiar a causa revolucionária.
A Frase Emblemática (Citação essencial para concursos!): O clima de conflito se acirrou, e a frase do político mineiro Antônio Carlos, “façamos a revolução antes que o povo a faça”, tornou-se o estopim para o levante armado da elite pela derrubada de Washington Luís e contra a posse de Júlio Prestes.
O movimento revolucionário teve início de forma coordenada em diferentes pontos do país. Em reuniões secretas, militares e políticos planejavam a queda de Washington Luís e o impedimento da posse de Júlio Prestes.
Início da Revolta: A revolta começou simultaneamente em 3 de outubro de 1930 no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, logo se espalhando para vários estados.
Lideranças Militares: Os principais líderes militares foram Góis Monteiro no Sul e Juarez Távora no Nordeste.
Focos da Revolução:
Rio Grande do Sul: O movimento começou em Porto Alegre com a tomada do quartel-general da Terceira Região Militar. As tropas golpistas rapidamente controlaram as unidades alinhadas ao governo federal no estado. Getúlio Vargas convocou o povo a se juntar aos militares, iniciando a marcha rumo ao Rio de Janeiro.
Minas Gerais: A revolução em Minas Gerais teve início no mesmo dia de Porto Alegre, com o apoio do presidente do estado, Olegário Maciel. As unidades militares em Belo Horizonte ofereceram pouca resistência. Uma coluna revolucionária mineira chegou a ocupar Vitória, capital do Espírito Santo, em 19 de outubro.
Paraíba: Na Paraíba, o início foi um pouco atrasado por conta de um desentendimento, mas as tropas paraibanas conseguiram avançar pelo Nordeste, ocupando a Bahia, Alagoas e Sergipe.
Marcha sobre a Capital: Enquanto as tropas gaúchas e mineiras marchavam em direção ao Rio de Janeiro, a maioria dos estados brasileiros já estava sob o domínio da revolução.
A Queda de Washington Luís: Antes que as tropas revolucionárias chegassem ao Rio de Janeiro, um grupo de militares na capital, liderado por Augusto Tasso Fragoso, exigiu a renúncia do presidente Washington Luís. Após sua recusa, os militares cercaram o Palácio do Catete e o prenderam em 24 de outubro de 1930. Isso impediu a posse de Júlio Prestes.
A Junta Governativa Provisória: Após a prisão de Washington Luís, uma Junta Militar Provisória foi formada, composta pelos generais Tasso Fragoso, João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha. Inicialmente, essa junta mostrou-se relutante em entregar o poder diretamente a Vargas. No entanto, após um impasse, a junta concordou em empossar Getúlio.
A Posse de Getúlio Vargas: Dias depois da deposição de Washington Luís, Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro e tomou posse como presidente provisório da República em 1º de novembro de 1930. Simbolicamente, "soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar seus cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da revolução".
A Revolução de 1930 foi muito mais do que uma simples troca de governo; ela marcou uma ruptura profunda com a República Oligárquica e inaugurou um novo período na história brasileira: a Era Vargas.
Fim Definitivo da República Oligárquica: O governo de Vargas pôs um fim definitivo à República Oligárquica, transformando o sistema político e promovendo um grande programa de reformas sociais, políticas e administrativas.
Centralização do Poder: Uma das marcas mais importantes do governo de Vargas foi a forte centralização do poder e das instituições políticas. O objetivo era desmantelar a estrutura da política oligárquica e unificar o país sob uma nova ordem.
Período de Governo de Vargas: Getúlio Vargas permaneceu no poder por 15 anos, de 1930 a 1945. Esse período pode ser dividido em fases:
Governo Provisório (1930-1934).
Governo Constitucional (1934-1937), após eleição indireta.
Estado Novo (1937-1945), um regime ditatorial.
As Constituições de Vargas (Conteúdo essencial para concursos!): Durante seu governo, o Brasil teve duas novas Constituições que são cruciais para entender as mudanças promovidas por Vargas:
Constituição de 1934: Promulgada por uma Assembleia Constituinte. Embora preservasse a essência do modelo liberal da Constituição anterior, ela conferia maior poder ao governo federal. Suas principais inovações incluíam:
Voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, e a introdução do voto feminino (já instituídos pelo Código Eleitoral de 1932).
Fixação de um salário mínimo.
Introdução da organização sindical mantida pelo Estado.
Criação do mandado de segurança.
Foco na "democracia social", com a educação como "direito de todos" e a previsão da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
O Poder Legislativo seria exercido pela Câmara dos Deputados (eleitos pela população e por organizações profissionais) e pelo Senado.
Vigorou por apenas 3 anos.
Constituição de 1937 ("Polaca"): Essa carta foi outorgada por Vargas no início de novembro de 1937, marcando o início do Estado Novo. Tinha clara inspiração nos modelos fascistas europeus, institucionalizando um regime ditatorial.
Supressão da liberdade político-partidária e dos partidos políticos.
Concentração de poder nas mãos do chefe supremo (Vargas).
Anulou a independência dos Poderes e a autonomia federativa.
Permitiu a cassação da imunidade parlamentar, prisão e exílio de opositores.
Instituiu a eleição indireta para presidente (mandato de seis anos), a pena de morte e a censura prévia nos meios de comunicação.
Apesar do caráter ditatorial, manteve os direitos trabalhistas.
Vigorou por 8 anos.
O Desenvolvimento Econômico e o "Estado Inovador" (Conceito importante para concursos!):
Ruptura com o Modelo Agroexportador: O governo Vargas, especialmente em seu primeiro período (1930-1945), é visto por alguns autores não como um mero "subproduto" da defesa cafeeira, mas como um plano consciente de ruptura com o passado agroexportador. Houve uma clara mudança de foco de uma base agroexportadora para a construção de uma indústria nacional voltada ao mercado doméstico.
Visão Schumpeteriana: A atuação de Vargas pode ser analisada sob a ótica da visão schumpeteriana de desenvolvimento econômico. Ele é visto como o "comandante" que rompeu com o "fluxo circular da renda" (o modelo estático e concorrencial do café). Suas ações representam um exemplo de "destruição criadora" (termo de Schumpeter), que revoluciona a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo o antigo e criando elementos novos.
Criação do "Estado Inovador": Diante da ausência de uma capacidade empresarial habilitada para promover mudanças de vulto, o Estado Nacional assumiu a responsabilidade de ser o agente transformador. Vargas investiu na modernização da economia brasileira por meio da revisão de legislações e da criação de novos órgãos e instituições que formariam o que pode ser chamado de "Estado Inovador". Estes órgãos tinham como objetivo planejar, estimular e promover de forma organizada o desenvolvimento econômico nacional.
Exemplos de Órgãos Criados: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930); Departamento Nacional do Trabalho (1931); Conselho Federal do Comércio Exterior (1934); Plano Geral de Viação Nacional e Comissão de Similares (1934); Conselho Técnico de Economia e Finanças (1937).
Fomento à Indústria e Pesquisa: Foram criados diversos institutos de pesquisa e empresas estatais para desenvolver atividades de inovação e aperfeiçoamento técnico, como o Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil, Estação Experimental de Combustível e Minérios, Instituto de Química, Instituto Biológico Federal, Laboratório Central e Indústria Mineral (todos entre 1930-1936), e posteriormente, o Instituto Nacional do Sal (1940), Conselho Nacional do Petróleo (1938), Fábrica Nacional de Motores (1940), Conselho Nacional de Ferrovias (1941), Usina Siderúrgica de Volta Redonda (1943) e a Comissão de Planejamento Econômico (1944).
Papel do Crédito: Vargas também reconheceu a importância do crédito bancário para o desenvolvimento, materializando essa consciência com a criação da Carteira de Crédito Agrícola do Banco do Brasil em 1937, que concedia empréstimos a juros baixos para aquisição de máquinas e equipamentos, sendo um "embrião de uma nova relação entre o Estado e o empresariado nacional".
Autoritarismo e Intervencionismo Estatal: Embora as ações do governo na economia assumissem um forte caráter antiliberal e intervencionista, elas eram justificadas pela busca de eficiência e pela promessa de relações impessoais entre governo e sociedade. Esse processo de mudança só foi politicamente possível com um forte autoritarismo.
A Derrota e o Declínio do Tenentismo:
Ascensão e Conflitos: Após a vitória da Revolução de 1930, os tenentes ocuparam cargos importantes, como interventorias estaduais, abalando as velhas oligarquias. O caso mais emblemático foi São Paulo, onde o interventor tenentista João Alberto Lins de Barros enfrentou forte oposição do Partido Democrático e do PRP.
Campanha Constitucionalista: À medida que a campanha pela reconstitucionalização do país ganhava força como principal estratégia oligárquica para reconquistar o poder, a ruptura entre tenentes e oligarquias tornou-se inevitável. As oligarquias sabiam que, com um sistema eleitoral em funcionamento (mesmo com o coronelismo), os tenentes seriam alijados do poder.
Reunificação Oligárquica: Em 1931, as "frentes únicas" se formaram em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, reunificando as facções oligárquicas. Elas exigiam um novo código eleitoral e a convocação da Constituinte.
Revolução Constitucionalista de 1932: Essa revolta eclodiu em São Paulo em 9 de julho de 1932, como uma intervenção armada pela elaboração de uma nova Constituição. Embora os paulistas tenham sido militarmente derrotados, a campanha constitucionalista se intensificou, tornando-se um verdadeiro movimento social.
Derrota Política e Fim do Movimento: A vitória sobre São Paulo marcou o auge do poder tenentista, mas também o início de seu declínio. Os tenentes enfrentavam sérias divergências internas (alguns tendendo ao fascismo, outros ao socialismo, etc.). A persistência da estrutura coronelística resultou em uma "vitória eleitoral esmagadora às oligarquias agrárias" na Constituinte de 1933. O Clube 3 de Outubro, fundado como organismo de cúpula das lideranças tenentistas, perdeu força e foi fechado em abril de 1935, simbolizando o fracasso da revolução tenentista como movimento político organizado.
Recomposição da Hierarquia Militar: A derrota política dos tenentes foi acompanhada pela regeneração da hierarquia e disciplina no Exército. O general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, chefe militar da Revolução de 1930, se impôs como liderança máxima das forças armadas, buscando autonomizá-las do processo político.
Para consolidar o seu entendimento, abordaremos algumas das perguntas e pontos de confusão mais comuns sobre a Revolução de 1930:
A Revolução de 1930 foi um Golpe ou uma Revolução?
Essa é uma questão debatida entre historiadores. Alguns a classificam como um golpe militar por ter sido um movimento liderado por militares que derrubou o presidente legalmente eleito (ainda que por meios fraudulentos). Outros a veem como uma revolução porque ela promoveu uma alteração profunda nas estruturas políticas e sociais do país, encerrando a República Velha e inaugurando uma nova fase, a Era Vargas, que centralizou o poder e iniciou um processo de modernização e industrialização. As próprias fontes usam ambos os termos. Para concursos, é importante estar ciente de ambas as perspectivas e da discussão historiográfica.
O que era a "Política do Café com Leite"?
Era o acordo informal de revezamento da presidência da República entre as oligarquias de São Paulo (produtores de café) e Minas Gerais (produtores de laticínios), através de seus respectivos Partidos Republicanos (PRP e PRM).
Qual o papel da Crise de 1929 na Revolução de 1930?
A Crise de 1929 foi fundamental porque causou o colapso dos preços do café, a base da economia brasileira e do poder das oligarquias. Isso enfraqueceu a elite cafeeira dominante e abriu espaço para o questionamento do sistema político vigente, culminando na quebra da aliança "Café com Leite".
Quem eram os "Tenentes" e quais seus objetivos?
Os "tenentes" eram, em sua maioria, oficiais de baixa patente do Exército que formaram um movimento político-militar entre 1920 e 1935. Eles ansiavam por alcançar o poder. Seus objetivos principais eram a modernização do país, reformas sociais e políticas, a implementação do voto secreto, e o combate à corrupção e às fraudes eleitorais. Eles representavam uma crítica ao sistema oligárquico da República Velha.
Por que o assassinato de João Pessoa foi tão importante?
Mesmo com motivações pessoais, o assassinato de João Pessoa (vice de Vargas na chapa da Aliança Liberal) foi o catalisador emocional e político para o levante armado. A Aliança Liberal soube explorá-lo como um ato do governo contra a oposição, gerando grande comoção popular e unindo forças que antes estavam reticentes em apoiar a revolução.
Qual o significado da frase "façamos a revolução antes que o povo a faça"?
Atribuída ao político mineiro Antônio Carlos, essa frase expressa o temor das elites tradicionais de que a crescente insatisfação popular levasse a uma revolução social incontrolável. A "revolução" planejada pela elite era uma forma de controlar a transição e evitar que as massas populares tomassem a iniciativa, o que poderia levar a mudanças mais radicais e imprevisíveis.
Qual a diferença entre a Constituição de 1934 e a de 1937?
A Constituição de 1934 marcou um período de "democratização social", com a introdução do voto secreto, voto feminino, criação da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e leis de proteção ao trabalhador. Embora ainda com traços liberais, conferiu maior poder ao governo federal.
A Constituição de 1937 (Polaca), por sua vez, representou um regime ditatorial, inspirado no fascismo europeu. Ela suprimiu os partidos políticos, concentrou o poder nas mãos de Vargas, extinguiu a independência dos poderes, instituiu a censura e a eleição indireta para presidente, embora mantendo os direitos trabalhistas. Essa é uma diferença crucial para entender a trajetória autoritária de Vargas.
O que foi o "Estado Inovador" de Vargas?
É um conceito que descreve a forma como o governo Vargas, ao perceber a ausência de capacidade empresarial para promover o desenvolvimento industrial, assumiu um papel central na organização da economia. Isso se deu através da criação de diversas instituições, órgãos e empresas estatais (como a CSN, o CNP, a FNM) que tinham o objetivo de planejar, estimular e concretizar um projeto de desenvolvimento industrial nacional, rompendo com o modelo agroexportador anterior. Foi uma ação consciente e intencional para modernizar e industrializar o Brasil.
A Revolução de 1930 não foi apenas um episódio isolado; ela foi o marco de uma transição fundamental para o Brasil. Getúlio Vargas, ao assumir o poder, não só encerrou um período de hegemonia oligárquica, mas deu início a um processo de centralização política e de modernização econômica que moldaria o país nas décadas seguintes.
Seja vista como golpe ou revolução, a chegada de Vargas ao poder em 1930 representou uma ruptura com a velha ordem e o lançamento das bases para um Estado mais intervencionista, que buscaria ativamente o desenvolvimento industrial e a integração social através de novas legislações e instituições. Seus impactos, desde a legislação trabalhista até a formação de um Estado com maior capacidade de planejamento, ainda influenciam a vida de todos os brasileiros e o entendimento da nossa realidade política e econômica atual.
Este período é vastamente estudado e cobrado em concursos, dada a sua importância na formação do Brasil contemporâneo. Compreender os seus múltiplos fatores, atores e consequências é essencial para qualquer estudante de história brasileira.
Questões:
Qual evento desencadeou o fim da República Velha e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930?
A) A Revolta da Vacina.
B) A Revolução de 1930.
C) A quebra da Bolsa de Nova York.
D) A criação da República Nova.
Quem liderou o movimento armado que resultou na Revolução de 1930 no Brasil?
A) Coronéis regionais.
B) Militares e setores da classe média e elite descontentes.
C) O governo central.
D) A oligarquia cafeeira de São Paulo.
Quais foram algumas das transformações políticas e econômicas implementadas durante o governo de Getúlio Vargas?
A) Abolição da Justiça do Trabalho e aumento do poder dos latifundiários.
B) Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e legislação trabalhista.
C) Restrição dos direitos trabalhistas e descentralização do poder político.
D) Promulgação de leis que favoreciam as oligarquias regionais.
Gabarito:
B) A Revolução de 1930.
B) Militares e setores da classe média e elite descontentes.
B) Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e legislação trabalhista.