Descolonização da África e da Ásia

Descolonização da África e da Ásia para Compreender o Fim dos Impérios e o Surgimento de Novas Nações

O Que Foi a Descolonização e Por Que Ela é Tão Importante?

A Descolonização representa um dos períodos mais transformadores do século XX, marcando o processo de independência de países da África e da Ásia que estiveram sob o jugo do imperialismo e neocolonialismo europeu entre os séculos XIX e XX. Após séculos de dominação, esses movimentos de libertação nacional culminaram na formação de novos Estados independentes, redefinindo o mapa-múndi e as relações internacionais.

É fundamental compreender que a descolonização não foi um simples ato de retirada das potências coloniais, mas um processo complexo, multifacetado e muitas vezes violento, que continua a moldar a realidade socioeconômica e política desses continentes até os dias atuais. Como aponta Hobsbawm (1990), a descolonização significou a criação de Estados independentes dentro das fronteiras coloniais preexistentes, que foram traçadas sem qualquer consideração pelos habitantes locais, gerando um significado nacional limitado, exceto para as minorias ocidentalizadas e educadas colonialmente.

As Raízes da Dominação: Imperialismo e Neocolonialismo

Antes de entender a descolonização, é crucial revisitar o contexto da colonização que a precedeu. A segunda metade do século XIX viu as potências europeias, que já haviam perdido muitos territórios na América, voltarem seus olhos para a África e a Ásia em busca de novas fontes de riqueza.

Este novo sistema de dominação foi conhecido como Imperialismo ou Neocolonialismo. Diferente do colonialismo mercantilista anterior, este novo modelo se preocupava em garantir matérias-primas para suas indústrias, mercados consumidores para seus produtos manufaturados, e mão de obra barata. Além dos motivos econômicos, a corrida por territórios também era impulsionada por interesses políticos, estratégicos e nacionalistas, sendo a posse de vastas colônias um sinal de prestígio e poder global para as nações europeias.

A Partilha da África: A Conferência de Berlim

Um evento central que formalizou a dominação europeia na África foi a Conferência de Berlim, realizada entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885. Nesta conferência, representantes de 14 nações europeias se reuniram na capital alemã para negociar e delimitar as áreas de influência e controle do continente africano.

O método adotado foi a divisão do continente em linhas imaginárias, que ignoravam completamente as fronteiras étnicas, culturais e linguísticas dos povos africanos. Isso resultou na criação de países artificiais que, até hoje, sofrem com tensões e conflitos étnicos e territoriais, muitos dos quais têm suas raízes nessas divisões arbitrárias. O princípio da "ocupação efetiva" foi estabelecido, exigindo que uma potência europeia realmente ocupasse e administrasse uma região para reivindicá-la.

Principais potências beneficiadas na partilha africana:

• França e Inglaterra: Ficaram com as maiores "fatias".

• Portugal e Espanha: Mantiveram suas antigas colônias e adquiriram novas.

• Bélgica, Itália e Alemanha: Também se beneficiaram significativamente.

O Imperialismo na Ásia

Na Ásia, a dominação europeia também foi intensa. A Inglaterra já dominava a Índia desde o século XVIII, e a França havia conquistado a Indochina (território que hoje corresponde a Vietnã, Laos e Camboja). O continente asiático, o maior do globo, também foi alvo de incursões de alemães, portugueses e holandeses.

Os motivos eram os mesmos: busca por recursos, mercados e projeção de poder. A presença estrangeira, muitas vezes violenta e exploratória, gerou um crescente sentimento de resistência entre os povos asiáticos.

Fatores Determinantes para a Descolonização

A onda de movimentos de independência que varreu a África e a Ásia nas décadas de 1930 a 1960 foi impulsionada por uma confluência de fatores internos e externos:

1. Enfraquecimento das Potências Europeias: As Primeira e Segunda Guerras Mundiais exauriram as economias e os recursos humanos das metrópoles europeias. A Europa estava devastada financeira, econômica, física, social e politicamente após 1945, tornando insustentável a manutenção de vastos impérios coloniais.

2. Crescimento dos Movimentos Nacionalistas Africanos e Asiáticos: A colonização gerou uma crescente consciência política e sentimento nacionalista entre os povos colonizados. Muitos líderes, como Nelson Mandela, Mahatma Gandhi, Frantz Fanon e Ho Chi Minh, emergiram para liderar a luta pela autodeterminação. Esses movimentos frequentemente se articulavam em partidos políticos, sindicatos e manifestações.

3. Apoio Internacional e o Contexto da Guerra Fria: A ascensão dos Estados Unidos e da União Soviética como superpotências após a Segunda Guerra Mundial foi crucial. Ambas as potências, por diferentes motivos, passaram a defender a autodeterminação dos povos e a se opor ao colonialismo.

   • Estados Unidos: Promoveram a ideia de liberdade e democracia, alinhando-se com a anticolonialismo para expandir sua influência capitalista e conter o comunismo.

   • União Soviética: Apoiava os movimentos de libertação nacional, vendo neles uma oportunidade de expandir a ideologia socialista e enfraquecer o capitalismo ocidental.

4. A Conferência de Bandung (1955): Este encontro histórico, realizado na Indonésia, reuniu líderes de 29 países da Ásia e da África. Seu objetivo era identificar objetivos, forças e fraquezas do que viria a ser conhecido como "Terceiro Mundo", promovendo a cooperação cultural e econômica entre esses países e se posicionando contra o neocolonialismo das grandes potências. Os Dez Princípios de Bandung, baseados na Carta das Nações Unidas, enfatizavam o respeito à soberania, à igualdade das nações, a não-intervenção e a solução pacífica de conflitos, além de estimular a cooperação Sul-Sul. Esta conferência marcou um novo protagonismo para os países recém-independentes no cenário internacional.

O Processo de Descolonização: Caminhos para a Independência

A independência dos países africanos e asiáticos se deu de diversas formas, desde processos pacíficos até guerras sangrentas.

A Descolonização na Ásia: Exemplos Notáveis

Os movimentos de independência na Ásia ocorreram principalmente após a Segunda Guerra Mundial.

1. Índia (1947): O Caminho da Não-Violência

   • A Índia, "a joia da coroa" britânica, foi colonizada desde o século XVII pela Companhia das Índias Orientais e, a partir de 1877, diretamente pela Coroa Britânica, quando a Rainha Vitória foi proclamada Imperatriz das Índias. A colonização trouxe instituições britânicas, incluindo o idioma inglês, que se tornou uma língua comum em um país com mais de 200 dialetos.

   • A luta pela independência da Índia é indissociável da figura de Mahatma Gandhi. Advogado formado na Inglaterra, Gandhi liderou um movimento de luta não-armada, baseada na desobediência civil e na não-violência (Ahimsā).

   • As estratégias de Gandhi incluíam boicotes, greves e a transgressão pacífica das leis coloniais, como a famosa Marcha do Sal (1930-1934), onde ele e seus seguidores coletaram sal, que era monopólio britânico, desafiando a proibição.

   • Apesar da pressão britânica e das prisões de líderes, o movimento ganhou força, especialmente no contexto pós-guerra, quando o colonialismo se tornou inaceitável.

   • A independência da Índia, em 15 de agosto de 1947, veio acompanhada de uma trágica partilha territorial: a criação de duas nações, a Índia (majoritariamente hindu) e o Paquistão (majoritariamente muçulmano). Essa divisão, apoiada pelos britânicos, gerou um êxodo massivo e violentos conflitos religiosos, cujas consequências, como a disputa pela região da Caxemira, persistem até hoje.

   • Gandhi, que defendia uma Índia unida, foi assassinado por um hindu radical em 1948. Jawaharlal Nehru tornou-se o primeiro-ministro da Índia independente.

2. China: Resistência e Transformação

   • A China foi invadida por diversas potências europeias que visavam explorar seu território. A presença estrangeira, marcada por eventos como a Guerra do Ópio, levou à cooperação entre partidos rivais, como o Kuomintang e o Partido Comunista Chinês (PCC), na luta contra os invasores.

3. Vietnã (1954): Luta Armada na Indochina

   • A região da Indochina (Vietnã, Laos, Camboja) foi dominada principalmente pelos franceses. O processo de independência do Vietnã foi marcado por uma intensa luta armada.

   • O líder revolucionário e socialista Ho Chi Minh destacou-se por liderar ações contra a presença francesa e japonesa no país. O reconhecimento da independência do Vietnã (dividido em Norte e Sul), Camboja e Laos ocorreu na Conferência de Genebra em 1954.

A Descolonização na África: Diversidade de Caminhos

A África, duramente impactada pela partilha arbitrária de Berlim, também viu um crescimento significativo dos movimentos nacionalistas a partir de 1935.

1. A Argélia (1962): Guerra Sangrenta

   • A Argélia, que em 1848 se tornou uma extensão do território francês, não teve os mesmos direitos políticos que os franceses, sofrendo forte preconceito. Sua independência foi conquistada após um conflito violento e sangrento (1954-1962) contra os colonizadores, marcado por muita tortura.

   • O psiquiatra e filósofo Frantz Fanon (nascido na Martinica, território francês do Caribe) teve uma participação fundamental nos movimentos pela independência africana, especialmente na Argélia.

   • Em sua obra "Os Condenados da Terra" (1961), Fanon analisa o panorama histórico e cultural da colonização e descolonização na Argélia, abordando as consequências psicológicas do sistema colonial no colonizado.

   • Fanon e a Violência: Para Fanon, a violência simbólica e física imposta pelo colonialismo (que inferioriza e ridiculariza a cultura do colonizado) era a lógica da dominação. Ele argumentava que a descolonização e a libertação nacional exigiam o uso da violência, que era proporcional à violência do regime colonial. Fanon via a violência como uma "força de limpeza" que libertava o homem colonizado de seu complexo de inferioridade e o elevava à altura do dirigente. Ele se contrapunha a posições mais brandas que defendiam uma independência pacífica, como a de Leopold S. Senghor, argumentando que a negritude deveria ser repensada em termos de luta revolucionária.

2. O Congo Belga (1960): Exploração e Atrocidades

   • O Congo Belga é um exemplo trágico da ocupação europeia, concedido ao Rei Leopoldo II como propriedade privada na Conferência de Berlim. Sob o pretexto de "interesses filantrópicos", a realidade foi a exploração brutal do território e da população, com mutilações de membros como punição pela não-atingimento de cotas de produção de borracha e marfim. O Zaire (atual República Democrática do Congo), Burundi e Ruanda tornaram-se independentes da Bélgica em 1960 e 1962.

3. Outras Independências Africanas (Exceções e Casos Típicos):

   • Apesar de processos mais violentos, alguns países africanos alcançaram a independência por meios pacíficos, como Gana (1957), Sudão (1956), Nigéria (1960/61) e Camarões (1961).

   • O Egito conquistou sua independência da Grã-Bretanha em 1922, antes da Segunda Guerra Mundial, embora a influência britânica tenha persistido. O país, junto com outros, formou a Liga dos Estados Árabes em 1945.

   • Líbia (1951), Etiópia (1945) e Somália (1960) tornaram-se independentes da Itália.

   • A maioria das independências africanas ocorreu entre 1960 e 1968.

   • Os últimos Estados a adquirirem sua independência foram por volta de 1990, o que demonstra a persistência do domínio europeu em algumas regiões.

   • Portugal foi uma das últimas potências a ceder, e suas colônias, como Guiné-Bissau (1974), Moçambique (1975) e Angola (1975), obtiveram a independência por meio de lutas armadas após a Revolução dos Cravos em Portugal.

O Papel do Pan-Africanismo

Um movimento crucial que uniu a luta pela libertação na África foi o Pan-Africanismo. Nascido da luta de ativistas negros pela valorização de sua coletividade étnico-racial, sua marca original é a construção de visões positivas e internacionalistas acerca da identidade negra (africana e afrodescendente).

Principais Figuras e Ideias do Pan-Africanismo:

• Primeira Geração (fim do século XIX - início do XX):

  • Edward Blyden: Intelectual caribenho que defendeu a "personalidade africana" como um caminho específico para a civilização universal, valorizando os valores civilizatórios das sociedades africanas ancestrais (família, vida coletiva, uso comum da terra e água). Ele propôs um projeto de "africanização" da África e a formação de um Estado único na África Ocidental.

  • Marcus Garvey: Jamaicano que popularizou o projeto de "volta à África" nos EUA no início do século XX, defendendo que negros com conhecimentos técnicos modernos deveriam retornar para o desenvolvimento do continente. Ele era um convicto anti-integracionista na América.

  • W. E. B. Du Bois: Intelectual estadunidense que estudou em Fisk, Harvard e Berlim. Ele observou que o negro americano vivia dividido por uma "dupla consciência" (comunal/negra e nacional/estadunidense), um reflexo do dilema universal do negro entre a especificidade e a integração ao Ocidente. Du Bois foi central na organização dos Congressos Pan-Africanos (como em Londres, Paris, Nova York, Manchester), defendendo as independências nacionais africanas e a luta por melhores condições de vida na América.

• Segunda Geração (a partir de 1920):

  • Negritude Francófona: Movimento cultural de renome internacional nos anos 1950 e 1960, que buscava demonstrar a contribuição cultural do negro à civilização universal. Nomes como Aimé Césaire, Léon Damas e Léopold Sédar Senghor foram proeminentes, reconstruindo ideias de "personalidade africana" e "subjetividade negra".

  • Frantz Fanon: Embora associado ao Pan-Africanismo, criticou as posições mais brandas da Negritude, defendendo que a luta contra o colonialismo e o ocidentalismo deveria ser revolucionária e baseada na cultura popular, em vez de buscar a compreensão ocidental.

  • Kwame Nkrumah: Líder ganense e maior líder pan-africanista da segunda metade do século XX, continuou o pensamento de Fanon, enfatizando a luta contra o neocolonialismo, que ele via como uma "fase superior do capitalismo".

O Pan-Africanismo se tornou uma força ideológica e política para a união e libertação dos povos negros, tanto na África quanto na diáspora, contra o colonialismo e o racismo.

As Consequências e o Legado Duradouro da Descolonização

Embora a descolonização tenha significado o fim do domínio político direto, ela deixou um legado complexo e muitas vezes desafiador para as nações recém-independentes, cujas consequências se fazem sentir até hoje.

Pontos Cegos das Relações Internacionais Tradicionais

A disciplina de Relações Internacionais (RI) surgiu sustentada nos pilares do Ocidente, como uma "herdeira da modernidade", muito próxima da imagem do "homem moderno" europeu. Isso gerou "pontos cegos" e "lacunas" em seu escopo de atuação, deixando de problematizar questões cruciais e silenciando sujeitos que, embora vivos, não eram reconhecidos como "vida" por esse campo de estudo. Essa cegueira imperialista resultou na incapacidade da RI de olhar para os "outros" e olhar apenas para si mesma, reforçando temas como liberdade, civilização e progresso sob uma ótica ocidental.

A predominância anglo-americana na disciplina de RI a construiu em torno de conceitos, pressupostos e preocupações tipicamente ocidentais, que fazem pouco sentido em outros contextos, países e regiões que agora se inserem ativamente no âmbito político e analítico das relações internacionais.

O Debate Pós-Colonial: Superando Lacunas Epistemológicas

Diante disso, o debate pós-colonial surge no campo das Relações Internacionais como uma possibilidade de superar lacunas epistemológicas e de enfrentamento, abordando questões de gênero e raça. O movimento pós-colonial e decolonial, embora por muito tempo negligenciado pela RI, tem trazido visões de mundo dos países que passaram pelos processos de colonização e descolonização.

O "pós" de pós-colonial não indica uma ruptura ou superação completa do período colonial, mas sim uma revisão crítica do passado contado em termos da modernidade ocidental e a identificação de um presente ainda permeado por discursos, práticas e relações políticas que perpetuam a distribuição assimétrica de poder e riqueza global.

A teoria pós-colonial busca representar a expressão das ex-colônias sobre sua existência, situação de marginalidade e subalternidade em relação aos Estados ocidentais. Isso permite à RI pensar para além de seu centro tradicional de pensamento.

Conceitos-chave do Pós-Colonialismo:

• Crítica às epistemologias eurocêntricas: Necessidade de construir novas epistemologias a partir do pensamento do Sul.

• "Enquadramentos" (Framings): São visões e situações descritas por poderes hegemônicos que se tornam "verdade" e produzem determinados acontecimentos, selecionando quais vidas são consideradas e quais são "passiveis de luto". A vida precária, politicamente induzida, expõe certas populações a violações, violência e morte. É crucial que o olhar se volte para as "molduras" (enquadramentos) que condicionam as cenas, e não apenas para o quadro.

• Subalternidade: Gayatri Spivak questiona "Pode o subalterno falar?", referindo-se às camadas mais baixas da sociedade, excluídas dos mercados, da representação política e legal. A tarefa dos intelectuais pós-coloniais não é falar pelos subalternos, mas articular a posição de fala deles, criando um espaço para que possam ser ouvidos em seus próprios termos e esquemas explicativos.

• Violência Epistêmica: A imposição colonial de uma ordem científica e sistema legal que silencia e desconsidera outras formas de conhecimento.

• Descolonização do Saber: O processo de descolonização das Relações Internacionais deve passar por histórias e grupos sociais excluídos dos modelos eurocêntricos, questionando os mitos fundadores da RI e talvez toda a produção de conhecimento ocidental. Isso exige uma ampla crítica ao eurocentrismo, um julgamento das desigualdades resultantes da ordem internacional imperialista e um questionamento das inconsistências das doutrinas universais.

Consequências Práticas Duradouras da Descolonização

As fronteiras arbitrárias, a exploração econômica e o impacto cultural da colonização legaram problemas que persistem:

• Tensões e Conflitos Internos: A má divisão de etnias rivais em um mesmo território durante a partilha da África é uma das principais causas de conflitos internos até hoje.

• Exploração Econômica Desigual: As potências europeias exploraram os recursos naturais da África sem benefícios significativos para as populações locais, resultando em disparidades de desenvolvimento. Mesmo após a independência, acordos desfavoráveis e dívidas persistiram, impactando o desenvolvimento sustentável. A crítica ao sistema capitalista global é essencial, pois cada região experimentou uma forma particular de acesso a esse sistema.

• Impacto Social e Cultural: Supressão de culturas locais, imposição de línguas estrangeiras e perda de tradições e identidades originais.

• Instabilidade Política: Desafios na formação de identidades nacionais coesas devido à diversidade étnica e cultural forçada.

• Dependência Econômica: Muitos países africanos ainda dependem de empréstimos internacionais e enfrentam dificuldades financeiras.

• Questões de Direitos Humanos: O histórico de exploração e a industrialização tardia contribuíram para sérios problemas no respeito aos Direitos Humanos em muitos Estados africanos.

A reflexão pós-colonial tem sido essencial na desconstrução de narrativas hegemônicas, revisando conceitos que criavam binarismos e dicotomias. Reconhecer que a colonialidade ainda permanece nos modos de ver o mundo, mesmo com o fim das dominações diretas, é um passo crucial para a superação, pois os modos de dominação são reorganizados em novos arranjos institucionais e em processos permanentes de manutenção de poder.

Questões de Múltipla Escolha:

1. O que foi a Descolonização da África e da Ásia?
   A) Um processo de colonização europeia na África e na Ásia
   B) Um movimento de independência dos países africanos e asiáticos do domínio colonial europeu
   C) Uma tentativa de expansão colonial europeia na África e na Ásia

2. Qual país africano conquistou sua independência em 1957, conforme mencionado no texto?
   A) Congo Belga
   B) Gana
   C) Argélia

3. Quais foram as principais consequências da descolonização para os colonizadores europeus?
   A) Aumento do poder e influência global
   B) Integração pacífica dos imigrantes colonizados
   C) Perda de poder e tensões raciais e culturais

Gabarito:

1. B) Um movimento de independência dos países africanos e asiáticos do domínio colonial europeu

2. B) Gana

3. C) Perda de poder e tensões raciais e culturais