Geopolítica: Conflitos internacionais

Explorando os Conflitos Internacionais na Geografia Humana

O ano de 2024 foi, no mínimo, turbulento, com uma série de eventos geopolíticos significativos, e a perspectiva para 2025 aponta para a continuidade de problemas endêmicos e profundos que não se resolvem em poucos meses. Compreender a geopolítica mundial e os conflitos internacionais atuais é mais do que uma necessidade acadêmica; é uma ferramenta vital para interpretar o mundo em que vivemos e para se preparar para desafios como os de concursos públicos, que frequentemente cobram esse tema complexo.

1. Fundamentos Essenciais: Geopolítica e Direito Internacional

Para entender os conflitos, primeiro precisamos contextualizá-los. A geopolítica estuda as relações de poder no espaço geográfico, e a guerra, infelizmente, é uma constante na história humana, muitas vezes motivada por religião, território e poder. Carl von Clausewitz, um estrategista militar renomado, afirmou que a guerra não é nada mais do que uma simples continuação da política por outros meios. Isso significa que os conflitos são gerados por atos políticos que, levados ao extremo, resultam em uso da força.

1.1. O que é o Direito Internacional e Por Que Ele é Crucial em Conflitos?

O Direito Internacional é um conjunto de normas que dirigem as relações entre os Estados, as instituições ou organizações internacionais, e a relação delas com o Estado e os indivíduos. Seu propósito fundamental é controlar e regulamentar as relações entre os Estados para que atinjam seus objetivos pela via pacífica, buscando a paz, segurança e estabilidade das relações internacionais.

É importante diferenciar seus ramos:

• Direito Internacional Público (DIP): Compreende as relações interestatais e os conflitos entre soberanias, tendo como fonte principal os tratados e as convenções internacionais. Ele é a disciplina jurídica da sociedade internacional e regula o comportamento dos Estados.

• Direito Internacional Privado (DIPriv): Fundado na legislação interna dos Estados, trata das relações entre sujeitos privados, sem a participação do Estado como ente soberano.

Historicamente, o Direito Internacional Clássico preocupava-se em delimitar as competências dos Estados, determinar suas obrigações (negativas e positivas) e regular a competência de instituições internacionais. Com a Paz de Westfalia (origem da ordem internacional moderna), os Estados eram os únicos sujeitos das relações internacionais e tinham liberdade para deflagrar guerras. No entanto, no século XX, a guerra tornou-se uma questão jurídica propriamente dita.

1.2. Proibição da Guerra e a Legítima Defesa: As Exceções em Concursos!

A evolução do Direito Internacional buscou restringir e proibir o uso da guerra.

• Pacto da Liga das Nações (1919): Estabeleceu restrições, exigindo que os membros submetessem litígios à arbitragem ou ao Conselho antes de recorrer à guerra.

• Pacto Briand-Kellogg (1928): Conhecido como Tratado de Renúncia à Guerra, proibiu a guerra como meio de solucionar conflitos internacionais, com exceção da legítima defesa.

• Carta das Nações Unidas (ONU): Confirmou essa proibição em seu Artigo 2º, §3º e §4º. Todos os membros devem resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais.

A principal exceção à proibição da guerra é a Legítima Defesa.

• Legítima Defesa (Art. 51 da Carta da ONU): É um direito inerente, individual ou coletivo, exercido no caso de um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas. É importante notar que é um direito transitório, ou seja, só pode ser exercido até o momento em que o Conselho de Segurança da ONU tomar as medidas necessárias para a manutenção da paz e segurança internacionais.

1.3. Leis da Guerra e Crimes de Guerra: Proteção e Responsabilidade

As Leis de Guerra são um conjunto de normas que devem ser obedecidas pelos beligerantes e por aqueles que não são parte do conflito. Elas visam regulamentar a conduta das hostilidades, partindo do princípio de que em tempo de guerra, nem tudo é permitido.

CONCEITOS CHAVE PARA CONCURSOS:

• Jus in Bello (Direito na Guerra): Refere-se à conduta das hostilidades, ou seja, como as hostilidades são conduzidas. É o campo do Direito Internacional Humanitário (DIH).

• Jus ad Bellum (Direito à Guerra): Refere-se aos motivos da guerra, ou seja, por que se inicia uma guerra.

Diferenças Cruciais: DIH x DIDH

• O DIH se aplica somente durante conflitos armados, regulando a proteção de civis, meios e métodos de combate permitidos/proibidos, e o tratamento dos beligerantes e pessoas sob custódia. Não contempla nenhuma suspensão de suas normas. As principais fontes são as quatro Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977.

• O DIDH rege em todas as circunstâncias, tanto em tempo de guerra quanto de paz, focando na proteção da vida, saúde e dignidade humana. Pode haver suspensão de alguns direitos em caso de grave ameaça pública, mas um núcleo irredutível permanece fundamental.

Crimes de Guerra:

• São as violações mais graves do Direito Internacional Humanitário (Jus in Bello), ou seja, atos praticados durante conflitos armados que não são justificados por necessidades militares.

• O Estatuto de Roma, que deu origem ao Tribunal Penal Internacional (TPI), elenca os crimes de guerra em seu Artigo 8º.

• Exemplos de Crimes de Guerra (Art. 8º do Estatuto de Roma):

  • Tortura.

  • Tomada de reféns.

  • Ataques à população civil ou a civis que não participem diretamente das hostilidades.

  • Ataques a bens civis (aqueles que não sejam objetivos militares).

• Princípios Fundamentais para a Condução das Hostilidades:

  • Princípio da Distinção: As partes em conflito devem sempre distinguir entre civis e combatentes, e entre objetos civis e objetivos militares. Apenas combatentes e objetivos militares podem ser legalmente alvo de ataque. Civis perdem essa proteção se participarem diretamente das hostilidades.

  • Princípio da Proporcionalidade: Proíbe qualquer ataque que cause danos civis excessivos em relação à vantagem militar direta esperada. Os comandantes devem ter cuidado para poupar civis e suspender ataques desproporcionais.

  • Meios e Métodos Proibidos de Combate: Certos tipos de armas são proibidos ou regulamentados por serem indiscriminados ou causarem sofrimento desnecessário (ex: armas biológicas, químicas, minas terrestres).

• Responsabilização: Os Estados têm a obrigação primária de investigar os crimes cometidos por suas forças. O TPI e agências da ONU podem intervir quando os Estados falham. Indivíduos acusados de crimes de guerra têm direito a julgamento justo.

2. Atores e Dinâmicas dos Conflitos Contemporâneos

O mundo contemporâneo é marcado por uma complexidade crescente nos conflitos. Embora as guerras interestatais ainda existam, os conflitos geopolíticos atuais são, em grande parte, internos ou envolvem múltiplos atores com diferentes interesses.

2.1. Tipos de Conflitos e Suas Motivações

Mariano Aguirre categoriza as causas das guerras para facilitar a compreensão:

• Conflitos por Recursos Naturais: Disputas por territórios ricos em minerais, água ou petróleo (ex: diamantes na África, questão Palestina x Israel).

• Conflitos Regionais: Busca por definição de território, posse de fronteiras ou novos territórios (ex: Palestina x Israel).

• Conflitos por Separatismo e Nacionalismo: Grupos étnicos nacionalistas buscam construir seu próprio Estado-Nação, especialmente em regiões com divisões artificiais (ex: palestinos).

• Lutas em Favor da Democracia, Guerras Revolucionárias ou Conflitos Fundamentalistas, Lutas Étnicas ou Religiosas, Conflitos Irredentistas.

É crucial notar que muitos conflitos podem surgir por uma série de motivos interligados, e não apenas por um único fator.

2.2. Atores nos Conflitos: Além dos Estados

Tradicionalmente, a guerra era vista como um conflito entre Estados soberanos. No entanto, o cenário atual é muito mais complexo, com a ascensão de diversos tipos de atores.

• Estados-Nação: Continuam sendo os atores dominantes, mas o "palco" das relações internacionais está cada vez mais povoado e difícil de controlar devido à difusão de poder. A política externa dos Estados é moldada por seus interesses nacionais, que podem ser divergentes entre democracias e autocracias.

• Atores Não Estatais Violentos (ANEVs): São indivíduos ou grupos total ou parcialmente independentes de governos que ameaçam ou usam a violência para atingir seus objetivos. Representam um desafio generalizado aos Estados-Nação no século XXI, pois fornecem uma alternativa à governança estatal e desafiam o monopólio da violência estatal.

  • Variedade de ANEVs: Cartéis de narcóticos, movimentos de libertação popular, organizações religiosas e ideológicas, empresas militares privadas, milícias de autodefesa, grupos paramilitares, senhores da guerra.

  • Alguns ANEVs se opõem a governos, enquanto outros são seus aliados.

  • A globalização não apenas desafiou a capacidade individual do Estado de gerenciar assuntos econômicos, mas também forneceu facilitadores e multiplicadores de força para os ANEVs, como fluxos transnacionais de armas, capital social e oportunidades de financiamento.

  • Uso de Crianças-Soldado: Muitos ANEVs dependem fortemente de crianças menores de 18 anos como combatentes, espiões e em outras funções, prática condenada internacionalmente. Em 2017, a ONU identificou 14 países onde crianças eram amplamente utilizadas por grupos armados.

  • Engajamento Humanitário: Pesquisadores sugerem que o engajamento com ANEVs é essencial para os esforços humanitários em conflitos, facilitando o acesso a populações afetadas.

2.3. Conceitos de Poder: Soft Power e Hard Power

Os Estados utilizam diferentes formas de poder para persuadir ou impor sua vontade:

• Soft Power: O poder de convencimento, a capacidade de resolver problemas diplomaticamente, e a influência econômica que pode gerar dependência comercial e financeira.

• Hard Power: A força bruta de um país, seu poderio militar. Países com maior força militar levam vantagem e podem usá-la como meio de persuasão. O arsenal nuclear, por exemplo, exerce um forte efeito dissuasório.

Apesar de países como o Brasil se posicionarem contra intervenções militares, potências com Hard Power significativo, como os Estados Unidos (na invasão do Iraque) ou a Rússia (na Crimeia/Ucrânia), podem agir sem sofrer fortes represálias diretas.

2.4. A Globalização como Catalisador de Conflitos

A globalização, com sua interconexão política e econômica e tecnologias avançadas, embora benéfica em muitos aspectos, também aumenta o abismo entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, tornando-se um "barril de pólvora" para os conflitos.

• Milton Santos, geógrafo renomado, descreve a globalização como uma "fábrica de perversidades" para a maioria da humanidade, aumentando o desemprego, a pobreza, a fome e a exclusão social.

• Ele destaca a violência do dinheiro (tirania do capital financeiro) e a violência da informação (informação manipulada que confunde em vez de esclarecer, tornando-se ideologia) como motores desse globalismo perverso.

• Em um mundo globalizado, questões como separatismo e nacionalismo ganham novo fôlego, especialmente em áreas exploradas historicamente, como o continente africano, cujas divisões coloniais uniram diferentes culturas e nações, gerando conflitos persistentes.

• A globalização também fomenta questionamentos sobre o enfraquecimento da soberania estatal. Embora a influência externa seja forte, o Estado nacional ainda detém o monopólio das normas e da infraestrutura, exercendo uma contrapartida, especialmente em países mais fortes.

3. As Grandes Guerras e Conflitos Internacionais Atuais: Perspectivas para 2025

Vamos agora analisar os principais focos de tensão e conflitos ativos em 2025, com base nas análises mais recentes, priorizando o entendimento para provas e concursos.

3.1. Síria: O Microcosmos em Colapso

• Contexto: A queda do regime de Bashar al-Assad em 2024, após anos de guerra civil e resistência, foi um episódio marcante e inesperado. Ele foi vítima das consequências dos outros conflitos (Israel-Irã, Ucrânia), que o enfraqueceram.

• Situação Atual: A queda de Assad não resolveu o problema, criando um vácuo de poder imenso. A ditadura destruiu todas as instituições, impedindo uma rápida organização do país. A Síria é um "microcosmos do Oriente Médio", com diversos grupos armados lutando entre si: sunitas, xiitas, alauitas, curdos, Estado Islâmico (EI), além de influências externas.

• Atores e Desafios:

  • O território está fragmentado, sem força política ou militar que o administre totalmente.

  • A derrubada de Assad foi liderada pelo HTS (Hay'at Tahrir al-Sham), uma ex-filiada da Al-Qaeda que tenta se "reformar" para ser vista como moderada, mas possui apenas 30.000 soldados para controlar um país grande e caótico.

  • Influências Externas: Presença russa (base naval na costa), turcos (preocupados com curdos na fronteira), Israel (avançou nas Colinas de Golã para criar zona tampão, atacando depósitos de armas sírios, incluindo armas químicas), Irã (presença indireta via Hezbollah no Líbano), e americanos (para combater o EI).

• Perspectiva 2025: Muita turbulência e instabilidade devem persistir. O levantamento de sanções contra Assad é necessário para reconstrução econômica, mas depende de se colocar ordem nessa confusão.

3.2. Sudão: A Crise Humanitária Esquecida

• Contexto: O Sudão está imerso em uma das guerras civis mais destrutivas e mortíferas do mundo, com 12 milhões de deslocados e famintos, e alarmantes níveis de violência contra mulheres e crianças. A instabilidade decorre da saída do ditador Omar al-Bashir em 2019, seguida por um conselho de civis e militares que se voltou contra os civis, e depois os militares se voltaram um contra o outro.

• Situação Atual: O país está dividido entre duas forças:

  • A RSF (Forças de Suporte Rápido): Grupo paramilitar comandado por Remeti.

  • O Exército Sudanês: Comandado por Burhan.

  • Nenhuma das forças tem superioridade para uma vitória decisiva, resultando em uma guerra de baixa intensidade, mas com números chocantes de vítimas.

• Influências Externas:

  • Etiópia: Tenta não se envolver para evitar repercussões internas.

  • Eritreia: Apoia o lado oposto à RSF para resistir à influência dos Emirados Árabes Unidos (que apoiam a RSF).

  • Egito: Preocupado com a instabilidade da RSF, apoia o exército sudanês (Burhan).

  • Irã: Também tem ajudado e apoiado o exército sudanês.

  • Arábia Saudita: Tenta mediar o conflito, buscando estabilidade e desenvolvimento econômico para a região, alinhada à sua "visão 2030".

• Perspectiva 2025: Os Estados Unidos, sob a política de "America First" de Trump, dificilmente se envolverão, deixando a situação sem uma perspectiva clara de resolução rápida.

3.3. Ucrânia: O Confronto Central na Europa

• Contexto: A guerra na Ucrânia, iniciada pela invasão russa em fevereiro de 2022, continua sendo um dos principais desafios geopolíticos globais. Ela remonta a questões históricas, políticas e étnicas, incluindo a anexação da Crimeia em 2014 e os confrontos em Donbass.

• Papel de Trump: O presidente eleito Donald Trump afirma que acabará com a guerra em 24 horas. Isso dependeria de sua influência sobre Putin e Zelensky. Ele tem influência sobre Zelensky (Ucrânia depende de armas americanas), mas Putin não é tão simples. A "paz" de Trump pode significar uma vitória russa, o que não é visto como uma solução real, mas uma "decisão de dar a vitória a Putin".

• Implicações Globais (PONTO DE CONCURSO): Este conflito é Global, não apenas pontual.

  • Sinaliza para o mundo: se a Rússia sai vitoriosa, o Eixo das Ditaduras (Rússia, Irã, Coreia do Norte, China, Venezuela) se fortalece, incentivando seus projetos expansionistas territoriais, políticos e militares. Isso levaria a um mundo mais perigoso e violento, com um "efeito dominó" de mais guerras.

  • Enfraquecimento Ocidental: A falta de resposta contundente do "Mundo Livre" enfraquece as democracias.

  • Expansão da OTAN: Consequência direta da invasão, com Finlândia e Suécia entrando na aliança, alterando a paisagem de segurança europeia.

• Perspectiva 2025: A guerra não deve terminar em 2025. Um acordo sólido exigiria garantias de proteção e segurança para a Ucrânia contra futuras investidas russas. A posição do Trump será determinante. A Rússia mantém territórios ocupados no sul e leste da Ucrânia.

3.4. Israel e Hamas em Gaza: O Nó Indissolúvel

• Contexto: A continuidade da guerra no Oriente Médio entre Israel, Hamas e seus proxies é um dos conflitos persistentes de 2024 e continua em 2025. O ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 intensificou drasticamente o confronto.

• Situação Atual: Negociações para um cessar-fogo e troca de reféns/prisioneiros estão em andamento. O Hamas é classificado como um "grupo islâmico" que controla Gaza e também como um ator não estatal violento.

• Desafios:

  • Mesmo com um acordo de cessar-fogo, o problema principal permanece: quem vai administrar Gaza depois da guerra? Israel não aceita o Hamas, e a Autoridade Palestina (Fatah) não tem legitimidade.

  • A criação de uma missão internacional ou coalizão para governar Gaza é difícil, pois países estrangeiros não têm "estômago" para arriscar soldados em uma guerra que não é sua, especialmente se forem criticados como "imperialistas".

• Perspectiva 2025: Gaza continua sem solução clara, e a segurança de Israel permanece em risco.

3.5. Irã e Israel/EUA: A Tensão Atômica

• Contexto: Este é um conflito de escala maior, com um período de transformações no Oriente Médio, incluindo a fragilidade do Líder Supremo iraniano e uma substituição/transição de poder iminente.

• Derrotas Iranianas em 2024: O Irã, através de seu "eixo da Resistência" (Hamas, Hezbollah, Houthi, milícias no Iraque/Síria), sofreu várias derrotas em 2024.

  • Perdeu com o Hamas em Gaza e o Hezbollah no Líbano.

  • Perdeu com a queda de Assad na Síria.

  • Milícias na Síria/Iraque estão isoladas, e os Houthis foram enfraquecidos.

  • A força militar iraniana mostrou-se incapaz de destruir Israel.

  • Israel também se saiu bem na defesa contra ataques iranianos e destruiu baterias antiaéreas iranianas, tornando o Irã mais vulnerável a futuros ataques.

• O Dilema Iraniano: O Irã está enfraquecido e em uma encruzilhada, precisando lidar com um Israel fortalecido e decidido a impedir que o Irã obtenha a bomba atômica.

• Cenários para 2025:

  • Pior Cenário: Um ataque israelense às instalações nucleares iranianas. Israel está "mais perto possível de destruir o programa nuclear iraniano".

  • Melhor Cenário (Otimista): Um realinhamento da política externa iraniana, talvez buscando um caminho mais próximo à "visão 2030" da Arábia Saudita (focada em desenvolvimento econômico) do que sua visão revolucionária de 1979. O Irã tem sinalizado disposição para conversar com os EUA.

  • Acordos Nucleares (PONTO DE CONCURSO): O Professor HOC é cético quanto à capacidade de fiscalizar e garantir o cumprimento de acordos nucleares com o Irã, dada a natureza ditatorial do regime e sua busca por ações clandestinas.

3.6. Haiti: O Barril de Pólvora no Caribe

• Contexto: O Haiti é o país mais pobre e problemático das Américas, devastado por desastres naturais e instabilidade política. Desde o assassinato do presidente Moïse em 2021, gangues tomaram o controle da maior parte do país.

• Situação Atual: O país é comandado por um conselho presidencial transitório desestruturado, dominado pelo crime e por organizações criminosas. Mais de 5.000 mortes foram registradas.

• Desafios:

  • A força de segurança do Quênia (apenas 400 soldados) é insuficiente para lidar com as gangues (a maior delas, "G9 an Fanmi e Alye", tem 12.000 membros).

  • A ONU não tem consenso entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança para a criação de novas missões de paz.

  • Preocupação Americana: O Haiti está no radar dos EUA devido ao grande número de imigrantes haitianos que podem buscar refúgio se houver um colapso ainda maior. Trump é contra intervenções, mas algo precisará ser feito para conter a crise.

• Perspectiva 2025: O problema é profundo e de longuíssimo prazo, não havendo solução fácil à vista.

3.7. México e Estados Unidos: A Fronteira da Violência e da Política

• Contexto: O México sofre uma deterioração e desestabilização interna devido à presença de cartéis de drogas, com altíssimos índices de criminalidade, lembrando a Colômbia em tempos de guerra civil.

• Situação Atual: A posição geográfica do México, com fronteira direta com os EUA (grande consumidor de drogas), facilita as operações dos cartéis. A ascensão do fentanil, uma droga mais barata e fácil de produzir, agravou a epidemia nos EUA.

• Posição de Trump: Trump afirma que fará ataques militares diretos contra os cartéis em território mexicano. Seu assessor de segurança nacional, Mike Waltz, já defendeu essa ideia.

• Desafios:

  • Ataques militares em solo mexicano provocariam reações dos cartéis e não resolveriam a guerra contra as drogas apenas destruindo laboratórios.

  • A falta de instituições estatais robustas e a alta lucratividade do tráfico dificultam o combate ao crime organizado no México.

  • Trump também fala em deportar milhões de mexicanos, o que causaria instabilidade econômica, social e demográfica no México.

• Perspectiva 2025: O México continuará instável. A questão é se a retórica de Trump se traduzirá em ações militares concretas, o que tornaria o conflito ainda mais proeminente.

3.8. Mianmar: Disputas Internas e Influência Chinesa

• Contexto: Mianmar vive uma crise desde o golpe militar de 2021, com mais de 3 milhões de deslocados. Grupos rebeldes lutam contra os militares.

• Situação Atual: Uma aliança rebelde (Aliança dos Três Irmãos) tem ganhado terreno no norte de Chan, enfraquecendo os militares. Outros grupos em outras regiões também avançam.

• Papel da China: A China está preocupada com a instabilidade e a possível influência ocidental no país. Apesar de não ter a melhor relação com os militares, ela os tem ajudado (inclusive com caças), preferindo-os a uma estrutura fragmentada e enfraquecida. No entanto, a China também deseja eleições em 2025 para diluir o poder militar.

• Desafios Internos: Há lutas entre diferentes grupos rebeldes e a perseguição étnica e religiosa, como a do grupo muçulmano Rohingya, que sofreu genocídio.

• Perspectiva 2025: Mianmar é um lugar bastante complicado. A China enfrenta um dilema, mas o conflito interno deve persistir.

3.9. Península Coreana: Ameaça Nuclear e o Jogo de Trump

• Contexto: A Coreia do Norte e a Coreia do Sul estão em um estado de tensão constante, com o impacto se estendendo a seus vizinhos.

• Postura de Trump: Trump é crítico aos aliados que "não contribuem o suficiente" e já sugeriu que a Coreia do Sul paga muito pouco pela ajuda e tropas americanas. Ele chegou a dizer que abandonaria a Coreia do Sul.

• Implicações (PONTO DE CONCURSO):

  • Proliferação Nuclear: Se os EUA abandonarem a Coreia do Sul, os sul-coreanos podem optar por construir sua própria bomba atômica, o que desencadearia uma proliferação nuclear na região, levando o Japão a fazer o mesmo, e irritando a China. Isso aumentaria as tensões globais.

  • Programa Nuclear da Coreia do Norte: Não há perspectiva de que a Coreia do Norte abandone seu programa nuclear. A fantasia de presidentes americanos de retomar a diplomacia nuclear é vista como uma "perda de tempo sem tamanho", pois ditaduras não confiarão em democracias para abdicar de armas tão poderosas.

  • Fortalecimento da Coreia do Norte: O regime está mais próximo da Rússia (que lhe forneceu soldados em 2024 para a guerra na Ucrânia) e também tem uma relação com a China, o que a coloca em uma posição melhor nos últimos anos. A Rússia pode fornecer caças ou tecnologia nuclear avançada em troca do apoio norte-coreano.

• Perspectiva 2025: A região continuará muito tensa. O fortalecimento do "Eixo das Ditaduras" fará com que a Coreia do Norte se sinta mais confiante para ser arrojada. Qualquer movimento desestabilizador, ou a fragilidade política interna da Coreia do Sul (que teve impeachment de presidente em 2024), pode levar a riscos reais de confronto.

3.10. China e Estados Unidos: A Grande Rivalidade Geopolítica

• Contexto: A relação entre China e EUA é o "grande conflito" geopolítico do mundo, superando a Rússia e o Irã em escala de poder. A China é a "força em ascensão" e o "grande desafiador" dos EUA.

• Cenário para 2025: Não deve haver um conflito direto entre os dois países em 2025. A possibilidade de isso acontecer estaria ligada a uma posição ofensiva da China em relação a Taiwan.

• Taiwan: A relação entre Taiwan e China é complexa, com a China considerando Taiwan parte de seu território sob o princípio de "uma só China" e Taiwan buscando apoio internacional para sua soberania.

  • Dúbia Posição de Trump: Trump tem uma posição "dúbia" ou "indiferente" em relação à defesa de Taiwan. Ele sinalizou que Taiwan se beneficia da defesa americana e deve pagar caro por isso. Ele nutre um "ressentimento" com Taiwan por ter construído a indústria de semicondutores, que ele considera que "roubou" dos EUA, e poderia se "vingar" abandonando Taiwan.

  • Consequências do Abandono de Taiwan: Seria gigantesco, produzindo uma reação em cadeia mundial, como o Japão e a Coreia do Sul se armando com bombas atômicas, levando a um mundo com muitos países nuclearizados, o que não é positivo.

  • Testes Chineses: A China pode "testar as águas" e fazer um movimento mais agressivo se perceber que os EUA estão abandonando seus aliados (ex: Ucrânia).

• Outras Áreas de Tensão:

  • Mar do Sul da China: Disputas territoriais marítimas com países vizinhos, especialmente as Filipinas. As Filipinas têm um acordo de defesa com os EUA e o presidente filipino tem confrontado os chineses. Há vídeos de embarcações chinesas atacando navios filipinos.

• Perspectiva 2025: O problema de Taiwan continua "se cozinhando" mas não será resolvido em 2025. O Mar do Sul da China pode ser um lugar de confronto militar real, mais sério que Taiwan, mas ainda não uma invasão chinesa a Taiwan, pois os chineses não estão prontos.

3.11. Outros Conflitos Ativos e Pontos de Tensão (Cobertura Complementar para Concursos)

Além dos 10 destacados, outras fontes complementam o cenário de conflitos ativos:

• Conflito Azerbaijão x Armênia em Nagorno-Karabakh: Intensificado em setembro de 2023 com ofensiva do Azerbaijão, resultando na vitória de Baku e na dissolução da autoproclamada República de Artsakh em 2024. Isso causou um êxodo da população armênia. As tensões devem persistir.

• Guerra Civil Iemenita (2015-Presente): Rebeldes Houthi (apoiados pelo Irã) controlam parte do território e enfrentam o governo iemenita (apoiado por uma coalizão liderada pela Arábia Saudita). Saldo de centenas de milhares de mortos, incluindo por causas indiretas. A ONU apoia o presidente do Iêmen.

• Guerra do Tigré (Etiópia): Conflito entre o governo central e a região do Tigré, com a Eritreia envolvida. Um acordo de cessar-fogo foi assinado em novembro de 2022, mas as tensões persistem.

• Disputa Territorial entre Venezuela e Guiana (Essequibo): Conflito sobre a fronteira, principalmente na região de Essequibo, rica em petróleo e minerais. A Venezuela reivindica a área com base em reivindicações históricas, enquanto a Guiana defende sua soberania. Tem sido objeto de mediação internacional e gerado tensões diplomáticas.

• Equador: Estado de Guerra Interno: O país enfrenta conflitos armados internos envolvendo grupos criminosos e cartéis, com raízes no tráfico de drogas e disputas territoriais. Isso gera insegurança e desafios para o governo.

4. Novos Desafios da Geopolítica: A Cibersegurança

A evolução das novas tecnologias digitais tem um impacto substancial na dinâmica da política internacional, introduzindo um terreno inédito com dinâmica particular: o ciberespaço. A cibersegurança é o meio técnico e humano para detectar, diagnosticar, parar e deter operações cibernéticas indesejadas.

4.1. O que é Ciberespaço e por que ele é Diferente?

O ciberespaço é um ambiente que reside em redes que usam eletrônica e eletromagnetismo para criar, armazenar, modificar, transferir e explorar informações. Ele não se resume à Internet, mas engloba todas as redes de computadores do mundo e tudo a elas conectado, incluindo intranets e infraestruturas físicas como cabos de fibra ótica e satélites.

• Impacto Geopolítico: Embora não substitua o espaço geográfico, o ciberespaço complica o conceito de Estado soberano, pois transcende fronteiras e jurisdições.

• Nova Zona de Guerra: É neste século uma "zona de guerra" onde batalhas decisivas acontecerão. Diferente das montanhas e oceanos físicos, porções do ciberespaço podem ser "ligadas e desligadas com o apertar de um interruptor" ou criadas/movidas com novas instruções de código.

4.2. Atores no Ciberespaço: A Difusão de Poder

A segurança cibernética se distingue por um grande número de atores, e os Estados não têm o mesmo controle que exercem nos ambientes terrestre, marítimo e aéreo.

• Categorias de Atores (Nye):

  • Governos (Estados-Nação): Possuem recursos para infraestrutura, inteligência, orçamento e coerção legal/física.

  • Organizações com Redes Altamente Estruturadas: Incluem corporações transnacionais e grupos terroristas estruturados (ex: Al-Qaeda, Hezbollah, Hamas, Estado Islâmico, que usam a internet para planejar, recrutar e arrecadar fundos).

  • Indivíduos e Redes Fracamente Estruturadas: Grupos civis pequenos, hacktivistas e cidadãos. Têm baixo custo de entrada e virtual anonimato.

• Hacktivistas: Organizações inéditas como Anonymous e WikiLeaks, com objetivos políticos, ideológicos ou culturais.

• Proxies: Atores que atuam "por procuração" para atingir objetivos de terceiros interessados, podendo ser indivíduos, redes de cibercriminosos ou empresas militares/segurança privada.

• Ciberterroristas vs. Cibercriminosos: Os primeiros têm motivações políticas, sociais e ideológicas, enquanto os segundos buscam enriquecimento econômico.

O ciberespaço reduz a assimetria de poder entre potências econômicas/militares, empresas privadas e grupos de indivíduos.

4.3. Ciberguerra (Cyberwarfare) e Poder Cibernético

Ciberguerra refere-se à maneira como ataques cibernéticos são conduzidos. Um ataque cibernético é caracterizado pelo uso de ferramentas ou tecnologias para perturbar, sabotar, interceptar, destruir ou modificar dados ou sistemas eletrônicos no ciberespaço.

• Poder Cibernético: É a habilidade de usar o ciberespaço para obter vantagens estratégicas e influenciar instrumentos de poder e eventos em outros ambientes operacionais (terra, mar, ar e espaço sideral). As operações militares, a economia e o tráfego de ideias dependem cada vez mais do ciberespaço.

• Diferenças com a Guerra Cinética (Tradicional):

  • Anonimato: No ciberespaço, os atores são diversos e muitas vezes anônimos.

  • Custo: O custo de perpetrar ciberataques é ínfimo comparado aos meios tradicionais. É mais barato e rápido mover elétrons do que navios de guerra.

  • Distância Física: Praticamente inexistente.

  • Mensuração de Efeitos: Os efeitos de "armas" cibernéticas são primeiramente no campo da informação, sendo de difícil mensuração.

  • Dificuldade de Defesa/Previsão: É difícil prever e defender-se de um ciberataque.

• Estratégias de Ciberguerra: Incluem espionagem, propaganda, implantação de bombas lógicas (software que desliga sistemas ou apaga dados), modificação de dados, manipulação de infraestruturas e ataques DDoS (Negação de Serviço Distribuída).

• Objetivos dos Ataques Cibernéticos:

  • Espionagem: Roubo de dados (individuais, políticos, militares, propriedade intelectual).

  • Cibercriminalidade: Roubo e extorsão de dinheiro ou dados (ex: ransomwares).

  • Desestabilização: Através de mídias sociais e sites de informação (guerra de informação, fake news, manipulação).

  • Sabotagem Cibernética: Ataque no mundo digital com objetivo de paralisar ou destruir infraestruturas físicas. Atingir infraestruturas críticas (energia, finanças, comunicações) pode causar enormes danos.

4.4. Desafios da Cibersegurança (QUESTÃO FREQUENTE EM CONCURSOS!)

Os desafios da cibersegurança são inéditos e complexos para a gestão governamental:

• 1. O Problema da Atribuição: É o principal problema. A extrema dificuldade em atribuir um ataque a um ator específico dificulta qualquer retaliação e impede o exercício pleno do direito de legítima defesa.

  • Hackers usam botnets (redes de computadores "zumbis" controlados remotamente) para esconder a identidade, tornando difícil rastrear o ataque além do computador invadido.

  • A atribuição formal é rara e depende mais de vontade política do que de certeza técnica.

  • Estados podem negar envolvimento e atribuir ataques a "hackers ativistas" ou "patrióticos" (ex: Rússia nos ataques à Estônia e Geórgia). Operações de false flag são usadas para encobrir a participação estatal.

• 2. Vulnerabilidades: As infraestruturas críticas (financeiras, petrolíferas, energia nuclear, rede elétrica, comunicação) são substancialmente expostas.

  • Paradoxo da Conectividade: Estados mais avançados tecnologicamente e dependentes das redes são, paradoxalmente, os mais vulneráveis a ataques cibernéticos.

  • Bombas Lógicas: Programas ocultos em falhas de sistemas, esperando para serem ativados em tempos de tensão. São difíceis de descobrir e podem servir como instrumento de aviso para desencorajar ataques.

• 3. Elevado Risco de Escala: A incerteza da atribuição pode levar a escaladas de tensões. Estratégias de contenção são vitais, como o governo Obama fez ao não acusar publicamente a Rússia por roubo de dados, enviando avisos pela imprensa.

• 4. Transparência e Acesso à Informação: O crescimento de empresas privadas de segurança cibernética tem tornado público o conhecimento sobre as ferramentas de espionagem cibernética que os Estados possuem, uma realidade diferente da Guerra Fria, onde essas operações eram secretas.

4.5. Casos Paradigmáticos de Ciberguerra (Exemplos Reais para Concursos!)

• Guerra da Iugoslávia (1999): Considerada a primeira guerra lutada no ciberespaço, com uso substantivo de instrumentos de guerra da informação (propaganda, desinformação, ataques DDoS, ataques a websites) pela OTAN.

• Ataque Aéreo em Síria (2007): Israel invadiu o sistema de defesa sírio e inseriu informações falsas para que seus caças pudessem adentrar o território sírio sem serem detectados.

• Ataques à Estônia (2007) e Geórgia (2008): Ataques DDoS generalizados, atribuídos a "hackers nacionalistas" russos. Na Geórgia, os ciberataques foram concomitantes a ataques da Força Aérea russa, mostrando o uso do ciberespaço em apoio a ataques cinéticos convencionais. A Rússia negou envolvimento, atribuindo a "hackers patrióticos".

• Stuxnet (2010): O Primeiro "Arma Digital" com Efeito Físico!

  • Um ataque com vírus Stuxnet a uma instalação nuclear iraniana (centrífugas de urânio em Natanz) causou sua quebra.

  • Demonstrou que ataques cibernéticos podem ter efeitos consideráveis no mundo físico.

  • Amplamente atribuído a uma parceria entre Estados Unidos e Israel. Foi uma operação de alto custo e sofisticação técnica inédita.

  • Levou ao alerta de um "cyber Pearl Harbor", embora um "cyber 9/11" (ato catastrófico por ator não estatal/ciberterrorismo) seja considerado mais provável.

• Ransomwares WannaCry e NotPetya (2017): Ataques de intensidade inédita.

  • WannaCry (maio 2017): Atingiu mais de 300.000 computadores em 150 países, incluindo infraestruturas críticas (sistema de saúde britânico). Bloqueava o acesso e exigia resgate em bitcoins.

  • NotPetya (junho 2017): Lançado na Ucrânia (campo de testes para táticas de ciberguerra russa), mas se espalhou globalmente, atingindo multinacionais. Seu objetivo era destrutivo, não apenas de extorsão. Atribuído publicamente à Rússia.

• Interferência Russa nas Eleições dos EUA (2016 e 2018):

  • 2016: Roubo de dados da Convenção Nacional do Partido Democrata (Fancy Bear, grupo ligado ao Kremlin), com tentativa de false flag para atribuir a hackers romenos. Estratégia focada na exploração de mídias sociais (contas falsas, bots, fake news) para gerar desconfiança no processo político e prejudicar Hillary Clinton, beneficiando Donald Trump.

  • 2018: Aumento de malwares em estados cruciais (swing states) para roubar dados e manipular informações, direcionando narrativas e fake news.

• Guerra de Informação na Síria (2018): Após ataques químicos, a Rússia empregou estratégia de difusão de informações para desorientar a opinião pública ocidental.

Conclusão: Um Mundo em Transformação Constante

A geopolítica do século XXI é um tabuleiro de xadrez em movimento contínuo, com jogos de poder a todo vapor e o mundo em tremenda transformação e instabilidade. Não haverá "paz absoluta" ou soluções simples para problemas profundos e de longa data. A interconexão global, impulsionada pela tecnologia, traz tanto oportunidades quanto desafios e vulnerabilidades.

É inequívoca a importância e a onipresença das tecnologias cibernéticas no cotidiano, adicionando uma nova dimensão aos conflitos, onde os Estados já não detêm o monopólio da força e os atores não estatais ganham força comparativa.

Para estudantes e concurseiros, a chave é entender essa complexidade:

• Dominar os conceitos do Direito Internacional (DIH, DIDH, Legítima Defesa, Crimes de Guerra) e seus princípios, pois são recorrentes em provas.

• Compreender os diferentes atores (Estados, ANEVs) e suas motivações, bem como o impacto da globalização e dos conceitos de poder (Soft/Hard Power).

• Estar atualizado sobre os principais conflitos mundiais, identificando seus atores, causas e desdobramentos, com foco nas projeções para o ano corrente.

• Aprofundar-se na cibersegurança, um tema relativamente novo, mas de crescente importância, compreendendo seus desafios (principalmente o da atribuição) e os casos paradigmáticos que moldaram esse campo.

A capacidade de analisar cenários prospectivos, identificando fatores de influência e construindo diferentes possibilidades futuras, é uma habilidade valiosa. Espera-se que grandes iniciativas multilaterais ocorram para lidar com os novos desafios, como a cibersegurança, e que a produção acadêmica e especializada continue a guiar a tomada de decisões.

Continue acompanhando, estudando e ativando suas notificações para se manter bem-informado e preparado para os desafios do mundo e dos seus objetivos!

Questões de Múltipla Escolha:

1. Quais são algumas das origens possíveis dos conflitos internacionais mencionadas no texto?

   a) Disputas por recursos naturais, diferenças culturais ou étnicas, e questões religiosas.

   b) Embargos econômicos e intervenções militares.

   c) Divergências políticas e econômicas.

   d) Atentados terroristas e bloqueios.

2. Qual é um exemplo de conflito internacional citado no texto?

   a) Conflito entre Brasil e Argentina.

   b) Conflito entre Síria e Líbano.

   c) Conflito entre Rússia e Ucrânia.

   d) Conflito entre Alemanha e França.

3. Por que é importante compreender as causas e consequências dos conflitos internacionais?

   a) Para promover a cooperação entre os países.

   b) Para aumentar a tensão e os conflitos.

   c) Para favorecer a intervenção militar.

   d) Para fortalecer os embargos econômicos.

Gabarito:

1. a) Disputas por recursos naturais, diferenças culturais ou étnicas, e questões religiosas.

2. c) Conflito entre Rússia e Ucrânia.

3. a) Para promover a cooperação entre os países.