Luta pela independência: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana

Luta pela Independência do Brasil: Desvendando a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana

A história do Brasil colonial é marcada por diversos movimentos de resistência e revolta contra o domínio de Portugal. Entre eles, a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798) se destacam como os mais expressivos movimentos separatistas, representando aspirações por autonomia e por uma nova ordem social e política.

Compreender esses dois eventos é fundamental para entender a formação do Brasil. Embora ambos vissem o rompimento com a metrópole, suas causas, participantes e propostas apresentaram diferenças cruciais, que revelam as complexidades da sociedade colonial brasileira e as diversas formas de contestação ao sistema.

1. O Cenário da Insatisfação: O Brasil Colônia no Século XVIII

Para entender a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, é preciso primeiro conhecer o contexto em que surgiram. O século XVIII foi um período de grandes transformações, tanto na Europa quanto nas colônias portuguesas.

1.1. O Impacto do Iluminismo e das Revoluções Atlânticas

Ideais de liberdade, igualdade e autodeterminação, propagados pelo Iluminismo na Europa, começaram a circular entre as elites coloniais brasileiras, especialmente entre aqueles que tinham acesso à educação na Europa. Esses valores questionavam o absolutismo e o sistema colonial.

Além do Iluminismo, três grandes eventos serviram de inspiração e catalisadores para os movimentos separatistas no Brasil:

• Independência dos Estados Unidos (1776): A vitória das Treze Colônias contra a Inglaterra demonstrou que era possível para uma colônia se libertar de sua metrópole e fundar uma república.

• Revolução Francesa (1789): Com seus ideais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", a Revolução Francesa abalou as estruturas monárquicas e aristocráticas, inspirando especialmente a Conjuração Baiana.

• Independência do Haiti (1791-1804): A rebelião de escravos no Haiti contra o domínio francês, culminando na emancipação do país, teve um impacto profundo e serviu como um exemplo direto para a Conjuração Baiana, que tinha forte caráter popular e abolicionista.

1.2. A Política Fiscal Portuguesa e o Marquês de Pombal

A partir da segunda metade do século XVIII, a Coroa portuguesa, sob a influência do Marquês de Pombal, Ministro do Rei Dom José I, adotou uma política fiscal mais rígida em relação ao Brasil. O objetivo era modernizar a economia portuguesa e aumentar o controle sobre a colônia, especialmente a arrecadação de impostos. Isso se tornou ainda mais premente após o Terremoto de Lisboa em 1755, que exigiu a reconstrução da capital portuguesa.

As medidas incluíam:

• Aumento da cobrança de impostos no Brasil.

• Transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, para melhor fiscalizar as fronteiras do Sul e controlar de perto a atividade mineradora.

• Criação de companhias de comércio para garantir o monopólio comercial da metrópole.

Essa política gerou uma tensão crescente entre as elites coloniais e a administração portuguesa, preparando o terreno para as revoltas.

2. A Inconfidência Mineira (1789): Um Grito Elitista por Autonomia Local

A Inconfidência Mineira, também conhecida como Conjuração Mineira, foi um movimento de caráter separatista planejado na capitania de Minas Gerais, que não chegou a ser deflagrado.

2.1. O Berço do Ouro e a Insatisfação Crescente

A capitania de Minas Gerais era a mais rica do Brasil devido à intensa extração de ouro e diamantes. Essa riqueza, no entanto, vinha acompanhada de uma pesada carga tributária imposta por Portugal.

As principais causas da Inconfidência Mineira foram:

• Esgotamento das minas de ouro: A produção de ouro começou a diminuir, mas a Coroa portuguesa mantinha as exigências de impostos.

• Altos impostos:

  • O "Quinto", equivalente a 20% de todo o ouro extraído, era uma cobrança constante.

  • A "Cota Anual" de 100 arrobas de ouro (aproximadamente 1.500 kg) era um valor mínimo a ser entregue anualmente, independentemente da produtividade das minas.

• Ameaça da "Derrama": Quando a cota anual não era atingida, a Coroa autorizava a derrama, uma cobrança obrigatória e violenta que envolvia a invasão de residências e comércios para confiscar bens e objetos de ouro, a fim de completar o imposto devido. A possibilidade da derrama foi o estopim que alarmou a elite local e antecipou os preparativos para a revolta.

• Corrupção administrativa: A administração de governadores como Luís da Cunha Meneses era marcada pela corrupção, que beneficiava seus amigos e prejudicava os interesses da elite local.

2.2. Quem eram os "Inconfidentes"?

A Conjuração Mineira foi organizada pela elite socioeconômica da capitania de Minas Gerais. O grupo era formado por pessoas com laços familiares, de amizade ou econômicos com a cúpula da sociedade local.

Os participantes incluíam:

• Poetas

• Cônegos

• Engenheiros

• Médicos

• Militares

• Comerciantes

O membro com a situação econômica mais humilde, e que se destacou como o principal propagandista do movimento, foi Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Ele era um alferes (segundo-tenente) da tropa paga que monitorava a estrada entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais (Caminho Novo).

2.3. As Propostas da Inconfidência Mineira

As reivindicações dos inconfidentes eram variadas e tinham um foco claro na autonomia econômica e política de Minas Gerais. Eles visavam transformar a capitania em uma república, inspirada nos moldes dos Estados Unidos.

As principais propostas incluíam:

• Proclamação de uma república.

• Realização de eleições anuais.

• Incentivo à instalação de manufaturas para diversificar a economia local.

• Formação de uma milícia nacional composta por cidadãos de Minas Gerais.

• Exploração de jazidas de ferro e salitre e instalação de uma fábrica de pólvora.

A Questão da Escravidão! Diferentemente de outros movimentos, não havia consenso entre os inconfidentes sobre a abolição da escravidão. Alguns defendiam a libertação dos escravos, enquanto outros defendiam a permanência da escravidão caso a capitania alcançasse sua independência. Essa é uma das maiores diferenças em relação à Conjuração Baiana e evidencia o caráter elitista do movimento mineiro, que visava principalmente aos interesses econômicos de seus membros.

Os conspiradores planejavam uma "guerra de desgaste" para forçar Portugal a negociar e buscaram apoio internacional de americanos e franceses, embora sem sucesso efetivo.

2.4. O Fracasso e a Repressão

A Inconfidência Mineira não chegou a ser deflagrada. O movimento foi descoberto antes de sua execução devido a denúncias.

A denúncia mais importante veio de Joaquim Silvério dos Reis. Silvério dos Reis, que estava envolvido na conspiração e devia grandes somas de dinheiro à Coroa, delatou o movimento em troca do perdão de suas dívidas.

Após as denúncias, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e iniciou as prisões e interrogatórios. O processo de julgamento durou três anos. As condenações foram diversas, incluindo degredo (expulsão para a África), prisão perpétua e pena de forca.

No entanto, a Rainha D. Maria perdoou todos os condenados à morte, exceto um: Tiradentes.

• Tiradentes foi enforcado em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.

• Após a execução, seu corpo foi esquartejado, e as partes foram espalhadas pela estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais.

• Sua cabeça foi exposta na praça central de Vila Rica (atual Ouro Preto), e sua casa em Vila Rica foi arrasada e salgada, para que "nunca mais no chão se edifique".

• Ele e seus descendentes foram declarados infames.

A morte de Tiradentes foi utilizada como um exemplo de intimidação pela Coroa, uma demonstração de poder para desencorajar futuras conspirações. Tiradentes foi escolhido como bode expiatório por ser um dos mais ativos propagandistas do movimento e por não pertencer à elite mais abastada, sendo, portanto, mais "sacrificável".

3. A Conjuração Baiana (1798): A Revolta Popular e Abolicionista

A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates (devido à profissão de muitos de seus líderes) ou Revolta dos Búzios (código de identificação dos participantes), foi um movimento separatista ocorrido em Salvador, Bahia, que se destacou por seu caráter popular e abolicionista.

3.1. Crise e Insatisfação na Antiga Capital

Salvador, que já fora capital do Brasil, sofreu com a transferência da sede do governo para o Rio de Janeiro em 1763. Isso resultou em uma diminuição de recursos e agravou a crise social e econômica na Bahia.

As principais causas da Conjuração Baiana foram:

• Crise econômica e social: Empobrecimento da maioria da população.

• Aumento de impostos e exigências fiscais.

• Falta de mantimentos essenciais e consequente elevação dos preços, afetando duramente a população.

• Insatisfação com o governo português e com a exploração colonial.

• A escravidão e as péssimas condições de vida e trabalho dos negros.

3.2. Liderança e Participação Popular

Ao contrário da Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana teve um caráter massivamente popular. Seus participantes eram, em sua maioria, de camadas menos privilegiadas da sociedade, que sofriam diretamente com a crise.

Os grupos sociais envolvidos incluíam:

• Escravos

• Negros livres

• Mulatos

• Brancos pobres

• Mestiços

• Profissões diversas, como alfaiates, sapateiros, pedreiros, barbeiros, soldados de baixa patente.

Os principais líderes da Conjuração Baiana foram:

• Os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira.

• Os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís Gonzaga das Virgens.

• O médico Cipriano Barata, conhecido por suas ideias revolucionárias e por fundar a loja maçônica "Cavaleiros da Luz", que discutia ideais iluministas e abolicionistas.

3.3. As Ousadas Propostas da Conjuração Baiana

As propostas da Conjuração Baiana eram muito mais radicais e abrangentes do que as da Inconfidência Mineira, refletindo sua base social popular. Eles não queriam apenas a independência, mas uma profunda transformação social.

Os principais objetivos incluíam:

• Fim do pacto colonial com Portugal, visando a independência do Brasil.

• Implantação de um regime republicano na Bahia.

• Liberdade comercial no mercado interno e externo.

• Abolição completa da escravidão e igualdade entre as pessoas, sem privilégios sociais.

• Aumento dos salários para militares de baixa patente.

Ponto Crucial para Concursos (e para SEO): A Demanda por Abolição e Igualdade! A defesa da abolição da escravidão e da igualdade social é o grande diferencial da Conjuração Baiana em relação à Inconfidência Mineira. Isso a torna um movimento de vanguarda em termos de propostas sociais para a época. Os panfletos distribuídos nas ruas de Salvador, que incitavam a população à luta, expressavam claramente esses ideais: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais".

3.4. A Repressão e as Consequências

A Conjuração Baiana, assim como a Inconfidência Mineira, não chegou a ser deflagrada. O movimento foi descoberto e reprimido antes de seu início.

• Em 12 de agosto de 1798, tropas governamentais prenderam integrantes do movimento que estavam distribuindo folhetos em Salvador.

• Os presos delataram seus companheiros, levando a mais prisões. Ao todo, 49 pessoas foram presas, incluindo mulheres e escravos.

As condenações na Conjuração Baiana foram marcadas por uma clara distinção social e racial. Enquanto os membros da elite que participaram do movimento foram perdoados, os envolvidos de classes sociais mais baixas tiveram condenações muito mais duras.

Quatro líderes populares, todos negros ou pardos, foram executados por enforcamento e esquartejados:

• Manuel Faustino dos Santos Lira

• João de Deus do Nascimento

• Luís Gonzaga das Virgens

• Lucas Dantas de Amorim Torres

Suas partes dos corpos foram espalhadas pela cidade de Salvador, com o objetivo de demonstrar a autoridade da Coroa e reprimir outros possíveis movimentos de conspiração. A punição severa visava desestimular qualquer tentativa de revolta contra o poder português na América.

4. Inconfidência Mineira x Conjuração Baiana: Semelhanças e Diferenças (Muito Cobrado em Concursos!)

A comparação entre esses dois movimentos é essencial para uma compreensão aprofundada da história colonial brasileira. Embora ambos fossem separatistas e tivessem influências ideológicas semelhantes, suas bases sociais e propostas divergem significativamente.

Aqui está um quadro comparativo detalhado, ideal para memorização e revisão:

5. Legado e Apropriação Histórica

Ambos os movimentos, apesar de seu fracasso imediato, deixaram um legado duradouro na história do Brasil e foram ressignificados ao longo do tempo.

5.1. A Construção do Mito de Tiradentes

A Inconfidência Mineira, e particularmente a figura de Tiradentes, foi amplamente apropriada e idealizada na construção de um mito heroico nacional.

• No século XIX, os republicanos usaram Tiradentes como um símbolo da luta pela República.

• Mais tarde, políticos mineiros o destacaram para valorizar Minas Gerais no contexto nacional.

• Durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), a figura de Tiradentes foi intensamente utilizada para justificar seus próprios atos e construir uma narrativa de herói exemplar e mártir pela pátria. Ele foi, inclusive, representado com características físicas que o assemelhavam a Cristo, uma idealização que não corresponde à sua aparência real.

Essa apropriação histórica contribuiu para que a Inconfidência Mineira se tornasse mais conhecida e celebrada em comparação com a Conjuração Baiana, que por muito tempo foi marginalizada na historiografia oficial, especialmente nos livros didáticos.

5.2. A Relevância da Conjuração Baiana Hoje

A Conjuração Baiana, embora menos valorizada historicamente por um tempo, tem sido cada vez mais reconhecida e estudada, especialmente a partir de meados do século XX.

• Inicialmente, foi apropriada para destacar a Bahia no contexto histórico e político nacional.

• Atualmente, é um símbolo fundamental para o movimento negro no Brasil. Ela representa a resistência negra e uma "possibilidade abortada da construção de uma sociedade brasileira na qual brancos e negros seriam iguais".

• Sua luta pela abolição da escravidão e pela igualdade a torna um marco de vanguarda social.

• É vista como um exemplo da capacidade das pessoas de se organizarem e lutarem por suas demandas, mostrando que a resistência é uma forma essencial de mudança.

6. Perguntas Frequentes e Dúvidas Comuns (SEO e Didática)

6.1. Por que as penas foram tão duras e cruéis?

As penas aplicadas aos envolvidos em ambas as conjurações foram extremamente severas – execução por enforcamento, esquartejamento e exposição pública dos corpos, confisco de bens, e declaração de infâmia para os condenados e suas famílias. O objetivo principal de Portugal com essas punições era demonstrar o poder absoluto da Coroa sobre a colônia e desestimular qualquer outra tentativa de revolta. A violência e a publicidade das execuções serviam como um aviso claro de que a deslealdade à metrópole resultaria em consequências terríveis. A Coroa queria garantir que a memória desses "traidores" fosse abominável, inibindo qualquer inspiração em seus atos.

6.2. Tiradentes era rico? Por que só ele foi executado?

Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um alferes, uma patente militar baixa, e era o membro da conspiração de Minas Gerais com a situação econômica mais humilde. Apesar de alguns pesquisadores considerarem que ele tinha uma condição relativamente confortável para a época, ele não pertencia à alta elite abastada dos demais inconfidentes, como proprietários de minas e grandes comerciantes.

A Rainha D. Maria perdoou todos os outros condenados à morte na Inconfidência Mineira, exceto Tiradentes. A decisão de executá-lo sozinho parece ter sido estratégica:

• Ele era o grande propagandista do movimento e estava ativamente viajando para divulgá-lo. Sua morte poderia silenciar a mensagem da revolta.

• Por não ser da mais alta elite, ele se tornou um bode expiatório ideal. Sua execução e o tratamento brutal de seu corpo foram um recado claro e simbólico de intimidação a qualquer um que ousasse desafiar o poder real, sem, no entanto, atingir diretamente as famílias mais poderosas da colônia.

6.3. Por que a Inconfidência Mineira é mais conhecida que a Conjuração Baiana?

A Inconfidência Mineira, e particularmente Tiradentes, foi amplamente promovida e celebrada pela historiografia oficial, especialmente a partir do século XIX e durante o período republicano e a ditadura militar. Isso se deu por vários motivos:

• Caráter elitista: O movimento mineiro, por ser liderado majoritariamente por membros da elite branca, era mais "aceitável" para a narrativa histórica oficial, que tendia a valorizar figuras e eventos ligados às classes dominantes.

• Abolição da escravidão: A Inconfidência Mineira não tinha um consenso sobre o fim da escravidão, o que a tornava menos "ameaçadora" aos interesses de uma sociedade escravista do que a Conjuração Baiana, que defendia abertamente a abolição e a igualdade racial.

• Construção do herói nacional: A figura de Tiradentes foi cuidadosamente construída como um mártir da liberdade e da República, servindo a propósitos políticos específicos ao longo da história do Brasil.

A Conjuração Baiana, por seu caráter popular e suas propostas radicais de abolição e igualdade social e racial, foi por muito tempo marginalizada e subestimada na narrativa histórica, por desafiar mais profundamente a ordem social estabelecida. Sua releitura e valorização são um processo mais recente, impulsionado por estudos que buscam dar voz aos grupos historicamente silenciados.

6.4. Inconfidência ou Conjuração? Qual termo usar?

Ambos os termos, "Inconfidência" e "Conjuração", podem ser utilizados para se referir a esses acontecimentos históricos. No entanto, existe um debate entre historiadores sobre qual é o mais apropriado.

• A palavra "inconfidência" é um termo cunhado pela Coroa portuguesa e seus apoiadores para se referir a um ato de traição, deslealdade ou infidelidade. Sua utilização alinha-se a uma perspectiva colonizadora, que via os revoltosos como traidores do rei.

• O termo "conjuração" refere-se a uma conspiração ou um acordo secreto entre pessoas para um fim comum, geralmente ilícito. Muitos historiadores consideram "conjuração" uma forma mais apropriada de se referir a esses acontecimentos, pois é mais neutra e descreve o caráter conspiratório dos movimentos sem adotar o ponto de vista da Coroa.

Para fins de estudo e concursos, é importante conhecer ambos os termos e entender suas nuances.

Conclusão

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana são capítulos cruciais na história da luta pela independência do Brasil. Elas demonstram que as aspirações por autonomia e por uma nova sociedade já fervilhavam nas colônias, manifestando-se de diferentes formas e com distintas bases sociais.

Enquanto a Inconfidência Mineira representou os anseios de uma elite por maior liberdade econômica e política, a Conjuração Baiana, com seu caráter popular e suas demandas pela abolição da escravidão e igualdade, foi um movimento muito mais revolucionário para sua época. A brutalidade da repressão em ambos os casos revela o quão intransigente era a Coroa portuguesa em manter seu domínio e como estava disposta a agir para sufocar qualquer ameaça à sua autoridade.

Estudar esses movimentos não é apenas memorizar datas e nomes, mas compreender as complexas relações sociais, econômicas e políticas do Brasil colonial, as influências externas e a gênese dos ideais que, séculos depois, continuam a moldar a sociedade brasileira. A memória desses eventos e de seus participantes segue sendo um campo de disputa e ressignificação, fundamental para a construção de uma identidade nacional mais plural e consciente de seu passado.

Questões:

1. Quem foi uma das principais lideranças da Inconfidência Mineira? a) Dom Pedro I
   b) Tiradentes
   c) Joaquim José da Silva Xavier
   d) Zumbi dos Palmares

2. O que motivou a Conjuração Baiana em 1798? a) Busca por ouro e diamantes
   b) Independência da Bahia
   c) Liberdade e igualdade social
   d) Aumento dos impostsos

3. Como foram reprimidos os líderes da Conjuração Baiana e da Inconfidência Mineira? a) Exílio
   b) Tortura e morte
   c) Prisão perpétua
   d) Perda de propriedades

Gabarito:

1. c) Joaquim José da Silva Xavier

2. c) Liberdade e igualdade social

b) Tortura e morte