Movimentos sociais e conflitos no período imperial: A Revolta da Chibata

A Revolta da Chibata: Um Grito de Liberdade e Dignidade na Primeira República Brasileira

Se você está buscando entender a Revolta da Chibata, prepare-se para mergulhar em um dos episódios mais marcantes e dramáticos da história brasileira. Para começar, é crucial esclarecer uma dúvida muito comum: a Revolta da Chibata NÃO aconteceu no Período Imperial. Ela é um movimento social fundamental da Primeira República Brasileira (também conhecida como República Velha), ocorrida em 1910.

Este levante de marinheiros foi um poderoso grito por dignidade e pelo fim dos castigos físicos na Marinha do Brasil, expondo as profundas cicatrizes da escravidão e o racismo estrutural que persistiam mesmo após a abolição. É um tema central para entender os movimentos sociais da Primeira República, as tensões raciais e a luta por direitos no Brasil.

1. O Contexto Histórico: Um Brasil em Transformação, mas Ainda com Marcas do Passado

Para entender a Revolta da Chibata, precisamos voltar um pouco no tempo e compreender o cenário do Brasil no início do século XX.

1.1. O Pós-Abolição e a Proclamação da República (1888-1889)

O Brasil passou por mudanças significativas no final do século XIX. A Lei Áurea, assinada em 1888, aboliu a escravidão, e em 1889, a Proclamação da República encerrou a Monarquia. No entanto, essas grandes transformações políticas não resultaram em mudanças sociais profundas, especialmente para a população negra.

A Inclusão Social Falhou: A abolição da escravidão ocorreu sem que os negros recebessem indenização, terras, educação ou trabalho digno. A lavoura pós-1888, por exemplo, preferiu imigrantes europeus. Isso forçou a imensa maioria dos ex-escravizados e seus descendentes a aceitar os empregos que ninguém mais queria.
O Regime Republicano: A Primeira República (1889-1930) se estabeleceu como um sistema político antidemocrático, autoritário e repressor, dominado por oligarquias agrárias. O poder era concentrado nas mãos de grandes proprietários de terra (os "coronéis"), que controlavam o voto ("voto de cabresto") e a política através de práticas como o coronelismo, mandonismo e clientelismo.
Racismo Estrutural Persistente: O racismo e a desigualdade social eram a tônica da Primeira República. O historiador Álvaro Pereira do Nascimento destaca que a Revolta da Chibata foi um sinal de que o racismo continuou a estruturar a sociedade brasileira mesmo após a abolição, muitas vezes com o apoio do próprio Estado, que criava barreiras invisíveis para o acesso e ascensão de negros, mesmo que não houvesse leis explícitas proibindo.

1.2. A Marinha Brasileira na Virada do Século: Um Espelho da Sociedade

A Marinha de Guerra do Brasil, nesse período, refletia a estrutura social racista do país.

Composição Racial: As posições mais baixas da hierarquia naval eram ocupadas em grande parte por marinheiros negros e mulatos – filhos e netos de antigos escravos. Estima-se que até 75% a 90% dos marinheiros eram negros. Em contraste, o corpo de oficiais era quase que inteiramente branco, vindo de famílias abastadas que aspiravam a carreiras de prestígio como médico, advogado, engenheiro ou almirante.
Recrutamento e Condições de Vida: A Marinha Imperial já enfrentava dificuldades para recrutar pessoal, muitas vezes recorrendo ao alistamento forçado de trabalhadores pobres, negros e até capoeiristas, que tinham seus destinos decididos sem direito a opinar. O serviço era de no mínimo 15 anos obrigatórios. Embora a Marinha oferecesse uma chance de moradia, alimentação e um soldo (salário), além de alguma especialização, as condições eram precárias.
- O soldo era baixo e insuficiente.
- A alimentação era de má qualidade e a higiene deficiente, levando a doenças como o beribéri.
- A vigilância era intensa e a disciplina rigorosa.
- Marinheiros exerciam os trabalhos mais pesados, como cozinhar, limpar e carregar suprimentos.
Os Bárbaros Castigos Corporais: O ponto mais crítico e a principal causa da revolta eram os castigos físicos, considerados uma herança cruel do período escravista. Embora a punição por chibatadas tivesse sido extinta com a Proclamação da República em 1889, foi reabilitada apenas um ano depois, em 1890, pelo decreto nº 328. O artigo oitavo desse decreto previa que os marinheiros reincidentes seriam submetidos a humilhações e constrangimentos na Companhia Correcional, e a chibata retornou.
- A punição mínima era de 25 chibatadas para faltas graves, mas casos de 500 chibatadas eram registrados, como o do marinheiro Laurentino Manoel da Silva.
- A cerimônia era pública, com a tripulação reunida no convés, e o castigo era degradante, com o marinheiro nu da cintura para cima, sofrendo os golpes na frente de oficiais e colegas.
- Outras punições incluíam a golilha (um ferro que prendia a vítima pelo pescoço, similar ao usado contra escravos) e prisão em solitária com pão e água.

1.3. A Modernização da Frota e a Insatisfação Crescente

Na primeira década do século XX, o Brasil investiu pesado na modernização de sua Marinha, adquirindo navios de guerra de última geração de estaleiros ingleses, como os poderosos couraçados Minas Gerais e São Paulo, que estavam entre os mais avançados do mundo.

Contato Internacional e Novas Ideias: Os marinheiros brasileiros que viajavam para o exterior, especialmente para a Inglaterra (onde muitos foram para aprender a operar os novos navios), tiveram contato com outras marinhas que já haviam suprimido os castigos corporais. Eles também conheceram as lutas dos trabalhadores e marinheiros europeus por melhores direitos, incluindo o fim das punições e a redução da jornada de trabalho.
Inspiração em Outras Revoltas: Uma inspiração direta para os marinheiros brasileiros foi a Revolta do couraçado Potemkin, que ocorreu na Rússia em 1905. Embora a Revolta do Potemkin tenha ocorrido no Mar Negro, a revolta de marinheiros e operários em Kronstadt em 1906 (no Mar Báltico, porto que o navio brasileiro Benjamin Constant evitou) teve uma influência ainda mais direta, mostrando a força dos mais simples contra a autocracia e a disciplina militar abusiva.
Consciência e Organização: Longe de serem "brutos e ignorantes", como alguns oficiais e políticos os descreviam, os marinheiros brasileiros demonstraram grande capacidade de organização e inteligência. Eles planejaram o motim com pelo menos um ano de antecedência, escolhendo um momento de fragilidade política para agir. Eles queriam que a Marinha fosse reformulada, com mais educação para os marinheiros e comando sem violência para os oficiais.

2. O Estopim e a Deflagração da Revolta da Chibata (Novembro de 1910)

A paciência dos marinheiros chegou ao limite com um evento específico que se tornou o gatilho da revolta.

2.1. O Caso Marcelino Rodrigues Meneses

No dia 16 de novembro de 1910, o marinheiro negro Marcelino Rodrigues Meneses, a bordo do couraçado Minas Gerais, foi acusado de levar cachaça para o navio e ferir um cabo com uma navalha. Sua pena foi severa: 250 chibatadas nas costas. A brutalidade do castigo foi tamanha que Marcelino desmaiou, mas a punição continuou, e ele não recebeu tratamento médico, ficando com as costas em carne viva. Esse ato de crueldade inaceitável revoltou profundamente a tripulação e acendeu o pavio da revolta.

2.2. O Levantamento de 22 de Novembro de 1910

Na noite de 22 de novembro de 1910, enquanto uma recepção ao recém-empossado presidente Hermes da Fonseca (que havia assumido em 15 de novembro) era realizada na capital, os marinheiros do Minas Gerais se levantaram.

Tomada dos Navios: Os revoltosos atacaram seus comandantes, matando alguns, incluindo o comandante Batista das Neves. Rapidamente, assumiram o controle dos mais poderosos navios da esquadra brasileira na Baía de Guanabara: os couraçados Minas Gerais e São Paulo, o couraçado Deodoro, o cruzador Bahia e quatro embarcações menores.
A Ameaça a Rio de Janeiro: Com uma destreza incomum e mostrando total capacidade de comando, os marinheiros manobraram os navios e apontaram seus canhões para a cidade do Rio de Janeiro (então capital federal), ameaçando bombardeá-la se suas exigências não fossem atendidas. Alguns disparos de advertência foram feitos, matando duas crianças no Morro do Castelo e atingindo instalações da Marinha na Ilha das Cobras e até o Palácio do Catete, sede do governo. O Rio de Janeiro entrou em pânico, com muitos cariocas fugindo da cidade.
O Grito de Ordem: O principal lema da revolta, gritado em plenos pulmões, era "Viva a liberdade e abaixo a chibata!". Essa frase ecoava séculos de opressão e a falha da Lei Áurea em garantir respeito e direitos iguais aos negros.

3. Os Líderes e Suas Reivindicações

A Revolta da Chibata não foi um evento desorganizado. Ela teve líderes claros e uma pauta de reivindicações bem definida.

3.1. João Cândido Felisberto: O Almirante Negro

O grande nome e principal líder da Revolta da Chibata foi João Cândido Felisberto.

Origens: João Cândido nasceu em 15 de janeiro de 1880, no Rio Grande do Sul, filho de ex-escravos. Sua mãe foi alforriada um ano após seu nascimento, o que significa que ele era um "ventre livre", mas ainda assim submetido a uma "liberdade precarizada".
Trajetória na Marinha: Aos 14 anos, em 1895, João Cândido ingressou na Marinha, possivelmente buscando uma forma de sobrevivência e fugindo da exploração que muitos "ventres livres" enfrentavam. Ele testemunhou e participou de diversos eventos históricos, como a Revolução Federalista (1893), os efeitos da Revolta da Armada, a Guerra de Canudos, e a disputa do Acre. Sua carreira o levou a ser artilheiro, timoneiro, sinaleiro e auxiliar de máquinas, dominando tanto as velas quanto as novas tecnologias a vapor dos navios. Ele viajou pelo mundo, entrando em contato com diferentes culturas e as lutas de marinheiros estrangeiros por melhores condições.
O "Almirante Negro": Aos 30 anos, João Cândido assumiu o comando do couraçado Minas Gerais, o navio mais poderoso do mundo na época. A imprensa da época o apelidou de "Almirante Negro". Esse apelido era, para os jornais oposicionistas, uma forma de reconhecer seu valor e capacidade de liderança, mesmo sem ter formação de oficial. Para os jornais governistas, era uma forma de ridicularizá-lo por sua ousadia. Atualmente, o título é uma homenagem reconhecida por movimentos sociais e artistas, como na canção "O Mestre-Sala dos Mares" de João Bosco e Aldir Blanc.

3.2. Outros Líderes e o Memorial dos Revoltosos

Além de João Cândido, outros marinheiros importantes na liderança da revolta foram:

Francisco Dias Martins (o "Mão Negra"): Considerado por alguns como o idealizador do levante e autor do ultimato enviado ao presidente. Ele também tinha experiências internacionais e percebia as movimentações políticas e sociais.
Manuel Gregório do Nascimento.
André Avelino.
Ricardo Freitas.

O ultimato ao governo, redigido por "Mão Negra" e atribuído a João Cândido, era claro e direto. Nele, os marinheiros exigiam:

O fim imediato dos castigos corporais, como a chibata, a golilha e outros.
Aumento de soldo (salário).
Melhora na qualidade da ração e da alimentação.
Alívio da carga de trabalho e criação de uma nova tabela de serviço.
Retirada de oficiais violentos.
Medidas educacionais para marinheiros indisciplinados.
Anistia total para todos os envolvidos na rebelião.

A mensagem ressaltava: "Pedimos a V. Exª. abolir a chibata e os demais bárbaros castigos pelo direito da nossa liberdade, a fim de que a Marinha brasileira seja uma Armada de cidadãos, e não uma fazenda de escravos que só têm dos seus senhores o direito de serem chicoteados". Os marinheiros também cobravam a República: "Durante 20 anos, a República ainda não foi bastante para tratar-nos como cidadãos fardados em defesa da pátria".

4. O Desfecho da Revolta: Anistia e Perseguição

A Revolta da Chibata, que mobilizou milhares de marinheiros (o couraçado Potemkin teve menos de 500 tripulantes, enquanto a Chibata mobilizou 2.379 praças) e os principais navios da esquadra, gerou dias de indefinição e terror na capital.

4.1. A Reação do Governo e do Congresso

O governo do presidente Hermes da Fonseca, recém-empossado, estava em uma situação delicada.

Divergências no Poder: A Marinha, representada pelos seus comandantes, queria atacar os navios revoltosos e sufocar a rebelião pela força, afundando inclusive os caríssimos e recém-adquiridos couraçados. No entanto, o senador Pinheiro Machado (o mais governista dos senadores, mas influente) interveio, alertando sobre o alto custo dos navios e a capacidade de fogo dos rebeldes.
A Atuação do Congresso e de Rui Barbosa: O Congresso Nacional, por sua vez, optou pelo caminho da negociação e da diplomacia. Senadores e deputados, influenciados pelo renomado Rui Barbosa, que havia sido candidato à presidência contra Hermes da Fonseca e era o líder oposicionista no Senado, desempenharam um papel decisivo. Rui Barbosa, embora não apoiasse a quebra de hierarquia, considerava os castigos corporais "abusivos após a abolição da escravatura" e defendeu a anistia dos rebelados, classificando a revolta como "honesta". Ele comparou a luta contra a chibata à luta contra a escravidão.
A Aprovação da Anistia: Um projeto de lei prevendo a anistia foi apresentado pelo senador Severino Vieira e aprovado por unanimidade no Congresso. Sem alternativas, o presidente Hermes da Fonseca foi forçado a sancioná-la.

4.2. O Fim da Revolta e o Início da Vingança

Rendição dos Marinheiros: Em 26 de novembro de 1910, os marinheiros foram informados da aprovação da anistia e do fim dos castigos corporais. No dia seguinte, 27 de novembro, eles depuseram as armas e devolveram as embarcações. O Rio de Janeiro finalmente respirou aliviado.
A "Anistia de Mentira": A paz, contudo, durou pouco. A elite militar e política, que se sentia humilhada pela "imposição" dos rebeldes, não estava disposta a perdoar a audácia dos marinheiros negros. Já em 28 de novembro, apenas um dia após o fim da revolta, o presidente Hermes da Fonseca baixou o decreto nº 8.400, autorizando a Marinha a demitir sumariamente quaisquer praças cuja permanência fosse "inconveniente à disciplina".
Perseguição e Expulsão: Mais de dois mil marinheiros foram expulsos da corporação, e muitos, temendo a represália, já haviam desertado. A anistia, prometida e aprovada, foi na prática descumprida.

4.3. A Segunda Revolta e a Repressão Brutal

A tensão ainda era alta, e o governo Hermes da Fonseca parecia buscar uma oportunidade para uma revanche exemplar.

Rebelião na Ilha das Cobras: Em 9 de dezembro de 1910, inconformados com a falsa anistia, alguns marinheiros (que, curiosamente, não haviam participado da Revolta da Chibata original) se rebelaram na Ilha das Cobras, onde havia instalações da Marinha.
Repressão Violenta e Estado de Sítio: O governo agiu com extrema brutalidade, sem dar chance aos amotinados. Os mesmos navios usados pelos revoltosos foram agora utilizados pelos oficiais brancos para bombardear a Ilha das Cobras, mesmo após a rendição dos rebeldes. Tiros atingiram a própria cidade do Rio de Janeiro. Hermes da Fonseca usou essa segunda revolta como pretexto para obter do Congresso a aprovação do estado de sítio, suspendendo direitos individuais e dando mais poderes ao governo para reprimir "inimigos". Rui Barbosa votou contra, denunciando os abusos.
Prisões, Torturas e Mortes: Nos dias seguintes, centenas de marinheiros foram perseguidos e presos, sem processo judicial ou defesa.
- Alguns morreram em masmorras militares, asfixiados por cal virgem lançada pelos carcereiros.
- Outros foram fuzilados em alto-mar.
- João Cândido, apesar de não ter participado da revolta da Ilha das Cobras, foi preso e acusado injustamente. Ele e outros 17 foram colocados em celas subterrâneas, sem ventilação, nus, sem água ou pão por 28 horas, e tiveram ácido fórmico jogado em seus corpos, sofrendo queimaduras graves. Dessas 18 pessoas, 16 morreram asfixiadas, restando apenas João Cândido e o soldado naval João Avelino. O comandante responsável por essa barbárie, Marques da Rocha, foi inocentado pela Justiça.
- João Cândido foi detido no Hospital dos Alienados como "louco" em abril de 1911. Foi absolvido em 1912.
O "Navio Negreiro Republicano": O Satélite: Talvez o horror maior tenha sido o envio do navio cargueiro Satélite, em 25 de dezembro de 1910, para a Amazônia. A bordo, cerca de 500 presos (293 homens de detenções, 97 marinheiros, 45 mulheres, além de "elementos indesejáveis" como líderes sindicais e moradores de rua) foram transportados à força. Durante a viagem de 69 dias, 9 foram fuzilados, alguns com seus nomes já marcados com uma cruz vermelha na lista, indicando premeditação. Muitos foram despachados para os confins do Acre, onde foram forçados a trabalhar como escravos na extração da borracha, na extensão de linhas telegráficas e na construção de ferrovias. Milhares morreram de malária, disenteria e outras doenças, em condições análogas à escravidão, sem julgamento ou salários dignos.

5. Consequências e o Legado da Revolta da Chibata

A Revolta da Chibata, embora brutalmente reprimida e com sua anistia inicial desrespeitada, teve consequências profundas e um legado duradouro para a história do Brasil.

5.1. Consequências Imediatas

Fim dos Castigos Físicos: O objetivo principal dos marinheiros foi alcançado. A Revolta da Chibata levou ao fim definitivo e oficial dos castigos corporais na Marinha brasileira. Essa foi uma vitória significativa na luta pela dignidade humana.
Aumento da Repressão: A repressão e perseguição aos marinheiros que participaram (ou foram associados) à revolta foram intensas e violentas, visando impedir novas sublevações.
Descumprimento da Anistia: A promessa de anistia foi amplamente ignorada, com prisões, torturas, mortes e exílios para o Acre.

5.2. O Destino de João Cândido e o Ostracismo

Após ser absolvido em 1912, João Cândido foi expulso da Marinha e teve seus registros apagados. Sem pensão, viveu o resto de sua vida na pobreza, trabalhando como estivador e vendedor de peixes no mercado da Praça XV, em frente ao porto do Rio de Janeiro. Ele morreu em 1969, aos 89 anos, em grande parte esquecido pela história oficial.

5.3. Legado e Relevância Histórica

Apesar do silenciamento e da estigmatização, a Revolta da Chibata e a figura de João Cândido ressurgiriam para o reconhecimento devido:

Símbolo da Luta Contra o Racismo e a Desigualdade: A Revolta da Chibata é hoje amplamente reconhecida como um símbolo poderoso da luta contra o racismo e a desigualdade social no Brasil. Ela desmascara o mito da "democracia racial" e mostra a persistência do racismo estrutural após a abolição.
Redescoberta e Homenagens:
- Edmar Morel: O jornalista Edmar Morel foi fundamental para tirar o movimento do esquecimento ao publicar o livro "A Revolta da Chibata" em 1958, dando nome ao motim que antes era chamado de diversas formas.
- Censura na Ditadura Militar: Durante a ditadura militar (1964-1985), o assunto foi novamente vetado. O livro de Morel foi recolhido, e a canção "O Almirante Negro", de João Bosco e Aldir Blanc (1974), que homenageava João Cândido, foi censurada. O título teve que ser mudado para "O Mestre-Sala dos Mares" e a expressão "Almirante Negro" substituída por "Navegante Negro".
- Entrada nos Livros Didáticos: Somente na década de 1980 a Revolta da Chibata começou a ser incorporada aos livros escolares.
- Reconhecimento Oficial: Em 1959, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul concedeu a João Cândido uma pensão vitalícia. Em 2007, uma estátua de João Cândido foi inaugurada nos jardins do Museu da República, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Em 2008, a Lei nº 11.756 concedeu-lhe anistia oficial póstuma, revogando sua expulsão da Marinha, embora sem reintegrá-lo. Ele também foi indicado para ser inscrito no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

6. Dúvidas Comuns e Tópicos Prioritários para Concursos Públicos

A Revolta da Chibata é um tema "quente" em exames. Fique atento aos seguintes pontos:

6.1. Perguntas Frequentes e Suas Respostas Diretas:

Qual período histórico? Primeira República (ou República Velha), iniciada em 1889 e terminada em 1930. NÃO é Período Imperial.
Quando aconteceu? De 22 a 27 de novembro de 1910.
Onde aconteceu? Principalmente na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, então capital federal.
Quem liderou? João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro".
Qual o principal objetivo dos revoltosos? O fim dos castigos físicos (especialmente as chibatadas) na Marinha brasileira.
A anistia foi cumprida? Não integralmente. Houve uma anistia inicial que levou ao fim da revolta, mas o governo a descumpriu, perseguindo e punindo os marinheiros dias depois.
Qual a importância da revolta? Ela é um marco na luta por dignidade e contra o racismo estrutural no Brasil pós-abolição, expondo as contradições da recém-proclamada República.

6.2. Tópicos de Maior Incidência em Provas:

Contexto Pós-Abolição e Racismo Estrutural: Aprofunde-se na compreensão de como a abolição falhou em integrar a população negra e como o racismo permeava as instituições, incluindo a Marinha.
As Causas da Revolta: Além dos castigos, lembre-se das condições de trabalho (salário, alimentação, sobrecarga) e da influência de movimentos operários e de marinheiros estrangeiros (Potemkin/Kronstadt).
A Figura de João Cândido: Sua trajetória, sua liderança carismática e o apelido "Almirante Negro" são muito cobrados. Entenda sua representatividade como filho de ex-escravos e símbolo de resistência.
A Farsa da Anistia: A promessa de anistia e seu posterior descumprimento, seguido da brutal repressão (prisões, torturas na Ilha das Cobras, envio para o Acre no navio Satélite), demonstram a face autoritária da Primeira República.
O Papel de Rui Barbosa: Sua defesa da anistia, apesar de opositor político, é um ponto relevante que demonstra a repercussão da revolta e as diferentes visões dentro do governo e do Congresso.
Legado e Memória: A importância da revolta como um marco na luta por direitos humanos e civis no Brasil, e como sua memória foi silenciada e depois resgatada (Edmar Morel, João Bosco e Aldir Blanc, monumentos).

A Revolta da Chibata no Panteão da História Brasileira

A Revolta da Chibata, com seu líder emblemático João Cândido, o Almirante Negro, é muito mais do que um episódio militar isolado. É uma janela para as profundas tensões sociais, raciais e políticas da Primeira República brasileira. Ela nos ensina sobre a persistência da opressão pós-abolição, a força da organização popular e a luta incansável por dignidade e reconhecimento.

Estudar a Revolta da Chibata é essencial não apenas para o sucesso em concursos, mas para compreender as raízes de muitas das desigualdades que ainda persistem na sociedade brasileira. Ao dominar este conteúdo, você estará preparado para qualquer questão e, mais importante, terá uma visão mais crítica e aprofundada da história do nosso país.

Recursos Adicionais para Aprofundamento:

Para mais sobre a Primeira República:
Sobre outros movimentos sociais do período: Guerra de Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Armada, Revolução Federalista.

Questões:

Qual era uma das principais demandas dos marinheiros durante a Revolta da Chibata?

A) Aumento dos benefícios de aposentadoria.

B) Fim dos castigos físicos, como a chibata.

C) Redução do tempo de serviço na Marinha.

D) Melhorias na alimentação a bordo dos navios.

Como João Cândido, líder da Revolta da Chibata, ficou conhecido?

A) Almirante Branco.

B) Capitão Vermelho.

C) Comandante Azul.

D) Almirante Negro.

Qual foi uma das consequências imediatas da Revolta da Chibata?

A) A reeleição do presidente brasileiro.

B) O aumento dos castigos físicos na Marinha.

C) A prisão e tortura de João Cândido e outros líderes da revolta.

D) A demissão em massa dos marinheiros revoltosos.

Gabarito:

B) Fim dos castigos físicos, como a chibata.
D) Almirante Negro.
C) A prisão e tortura de João Cândido e outros líderes da revolta.