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Princípios Arquivísticos: os 12 Princípios para Concursos
Princípios arquivísticos são as regras básicas que orientam a produção, a organização e a guarda dos documentos de arquivo, garantindo prova e informação. Os 12 princípios mais cobrados em concursos vão de proveniência e organicidade até autenticidade e inalienabilidade (Lei 8.159/1991, art. 10).
A Arquivologia cobra raciocínio, e não só técnicas de guardar papel. Os princípios da Arquivologia separam a disciplina da Biblioteconomia e da Museologia, e as bancas misturam conceitos parecidos para testar quem estudou apenas decorando.
Índice
O que são princípios arquivísticos?
Quais são os 12 princípios arquivísticos?
2. Princípio da Proveniência (Respeito aos Fundos)
3. Princípio da Territorialidade
5. Princípio do Respeito à Ordem Original
6. Princípio da Indivisibilidade (Integridade)
7. Princípio da Pertinência (Assunto)
8. Princípio da Reversibilidade
9. Princípio da Acumulatividade (Naturalidade)
10. Princípio da Inalienabilidade e Imprescritibilidade
11. Princípio da Universalidade
12. Princípio da Autenticidade
Por que os princípios arquivísticos caem tanto em prova?
Como estudar os princípios arquivísticos para a prova?
Perguntas Frequentes sobre Princípios Arquivísticos
Prefere revisar em vídeo? Veja a aula sobre os 12 princípios arquivísticos no canal do Volitivo no YouTube.
O que são princípios arquivísticos?
Os princípios arquivísticos são as diretrizes básicas que dão identidade à disciplina e orientam o tratamento dos documentos desde a produção até a guarda permanente, dentro da gestão de documentos. Eles garantem que o documento de arquivo cumpra sua função principal: servir de prova e de informação sobre as atividades de uma pessoa ou instituição.
Entender esses princípios é a chave para fugir das pegadinhas, porque as bancas costumam trocar o conceito de um pelo de outro. Cada um dos 12 aparece abaixo com exemplo prático para facilitar a memorização.
Quais são os 12 princípios arquivísticos?
A tabela resume os 12 princípios e o ponto que mais cai em prova. Depois dela, cada princípio é explicado em um tópico próprio.
Princípio | Ideia central | Ponto de atenção na prova |
|---|---|---|
Organicidade | Relação natural entre os documentos, que nascem das atividades da instituição | Não são reunidos por acaso, como uma coleção |
Proveniência | Documentos de um produtor não se misturam aos de outro | É o princípio basilar |
Territorialidade | Arquivos ficam no território onde foram produzidos | Exceções: representações diplomáticas e operações militares |
Unicidade | Cada documento é único no conjunto, mesmo com cópias | Cada exemplar tem função própria |
Respeito à ordem original | Manter o arranjo dado pelo produtor | Também chamado de santidade da ordem |
Indivisibilidade | Fundo preservado íntegro, sem dispersão ou mutilação | Também chamado de integridade |
Pertinência | Reclassificar os documentos por assunto | Contraria a proveniência e está em desuso |
Reversibilidade | Todo tratamento técnico deve poder ser desfeito | Comum em restauração e conservação |
Acumulatividade | O arquivo se forma de modo progressivo e natural | Documentos não são colecionados |
Inalienabilidade e imprescritibilidade | Documentos de valor permanente não podem ser vendidos nem perdem a custódia do Estado com o tempo | Lei 8.159/1991, art. 10 |
Universalidade | Visão do conjunto antes do detalhe | Cai ao lado de classificação e descrição |
Autenticidade | O documento é o que diz ser e não foi alterado | Autenticação é declaração externa |
1. Princípio da Organicidade
A organicidade é a relação natural que os documentos de um arquivo mantêm entre si. Diferente de uma coleção de livros, os documentos de arquivo não são reunidos por acaso: eles nascem em decorrência das atividades de uma instituição.
Exemplo: uma nota fiscal tem relação natural com o pedido do produto que a originou. Um documento determina a criação do outro dentro de um fluxo de trabalho.
2. Princípio da Proveniência (Respeito aos Fundos)
A proveniência é considerada o princípio basilar da Arquivologia. Ela determina que os documentos produzidos por uma entidade coletiva, pessoa ou família não devem ser misturados aos de outras entidades. Os pontos que as bancas exploram são três:
Identidade: fixa a identidade do documento em relação ao seu produtor.
Aspecto amplo: o acervo de um órgão (por exemplo, o Senado) não se mistura com o de outro (por exemplo, a Câmara).
Aspecto específico: deve-se respeitar a organização interna das unidades que produziram os documentos.
3. Princípio da Territorialidade
Também chamada de proveniência territorial, a territorialidade defende que os arquivos devem ser conservados no território onde foram produzidos. Se um documento foi gerado em uma localidade específica para cumprir suas funções, ele deve permanecer arquivado ali.
Há exceções: documentos de representações diplomáticas ou resultantes de operações militares podem ser movidos conforme a necessidade.
4. Princípio da Unicidade
A unicidade afirma que cada documento de arquivo é único no conjunto ao qual pertence. Mesmo que existam cópias, cada exemplar exerce uma função própria, vinculada ao seu uso e contexto.
Exemplo: se você faz um pedido de férias, o original vai para o RH, para oficialização, e a cópia fica no seu setor, para controle do chefe. Ambos são únicos nos contextos em que se encontram.
5. Princípio do Respeito à Ordem Original
Também conhecido como santidade da ordem, este princípio dita que o arquivo deve conservar o arranjo dado pela entidade produtora. Deve-se obedecer ao fluxo natural em que os documentos foram produzidos, para não perder a lógica do conjunto. Se um requerimento veio antes de um ofício, essa ordem deve ser mantida.
Para ver como os documentos são ordenados na prática, confira os métodos de arquivamento e ordenação.
6. Princípio da Indivisibilidade (Integridade)
Os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação ou destruição não autorizada. A indivisibilidade exige que o conjunto seja mantido íntegro, como uma unidade que não pode ter "membros" retirados sem autorização legal.
7. Princípio da Pertinência (Assunto)
Este é o princípio polêmico da lista. A pertinência defende que os documentos sejam reclassificados por assunto, ignorando sua origem ou classificação original.
Atenção: ele se contrapõe diretamente à proveniência. Na prática arquivística moderna está em desuso, mas as bancas continuam cobrando o tema para testar o candidato. Para ligar o assunto à prática, revise a classificação dos arquivos.
8. Princípio da Reversibilidade
A reversibilidade estabelece que todo procedimento ou tratamento técnico aplicado aos arquivos deve poder ser revertido, caso necessário.
Aplicação: é comum em processos de restauração e conservação de documentos permanentes. Se uma técnica começar a degradar o papel, o arquivista deve conseguir desfazer a ação. O tema se conecta ao diagnóstico de preservação e conservação.
9. Princípio da Acumulatividade (Naturalidade)
O arquivo é uma formação progressiva e natural. Diferente de museus ou bibliotecas, onde os itens podem ser comprados ou trocados, os arquivos se acumulam naturalmente no exercício das funções de um órgão, passando pelas fases da teoria das três idades.
Consequência: documentos de arquivo não são "colecionados". Eles são o resultado orgânico de atos administrativos e legais.
10. Princípio da Inalienabilidade e Imprescritibilidade
Estes princípios vêm do Direito para proteger o patrimônio público. Pela Lei 8.159/1991 (art. 10), os documentos de valor permanente, guardados nos arquivos permanentes, são inalienáveis e imprescritíveis.
Inalienabilidade: impede que esses documentos sejam vendidos ou doados a terceiros.
Imprescritibilidade: garante que o Estado não perca o direito sobre eles pelo passar do tempo, pois não há "prazo de validade" para a custódia estatal.
11. Princípio da Universalidade
Na formulação mais comum em materiais de estudo, a universalidade exige que o profissional compreenda e classifique a informação arquivística de forma global antes de passar às etapas detalhadas de descrição. É ter a visão do todo, o fundo, antes de focar na parte, o documento isolado.
12. Princípio da Autenticidade
Um documento é autêntico quando se prova que ele é o que diz ser e que não sofreu alterações ou corrupções desde sua produção. Manter a autenticidade significa preservar o documento da mesma forma que foi criado.
Diferença: autenticidade é uma qualidade intrínseca do documento, enquanto a autenticação é uma declaração externa feita por uma autoridade.
Por que os princípios arquivísticos caem tanto em prova?
As bancas sabem que os princípios sustentam toda a gestão documental. Um sistema que ignora a proveniência ou a organicidade deixa de refletir a administração que produziu os documentos e perde valor como prova. Seja com papel ou com documentos digitais, esses 12 princípios garantem que a informação seja recuperada com rapidez, economia e segurança. Veja dois exemplos de como o tema aparece:
"O princípio da pertinência é o mais aceito na prática arquivística moderna e determina que os documentos sejam classificados por assunto."
A afirmação está errada. A pertinência até manda classificar por assunto, mas contraria a proveniência e está em desuso. A banca troca o princípio basilar pelo polêmico para testar o candidato.
"A autenticação é a qualidade do documento que não sofreu alterações desde a sua produção."
A afirmação está errada. Essa qualidade é a autenticidade. A autenticação é uma declaração externa, feita por uma autoridade.
Dominar esses conceitos ajuda a acertar questões e permite compreender como o Estado e as instituições privadas organizam sua memória e garantem a transparência pública.
Como estudar os princípios arquivísticos para a prova?
Comece pela proveniência, que é o princípio basilar, e compare cada princípio com o seu vizinho ou oposto: proveniência e pertinência, autenticidade e autenticação, organicidade e unicidade. Depois, resolva questões para fixar as pegadinhas.
Para ampliar o estudo, veja o guia de Arquivologia para concursos.
Outro tema que costuma aparecer junto é o valor dos documentos na Arquivologia.
Conheça a plataforma de estudos do Volitivo, resolva as questões gratuitas de Arquivologia e encontre mais conteúdo no material de apoio para concursos.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
Perguntas Frequentes sobre Princípios Arquivísticos
Qual é o princípio basilar da Arquivologia?
É o princípio da proveniência, também chamado de respeito aos fundos. Ele determina que os documentos de uma entidade produtora não se misturem aos de outra, e se liga diretamente ao respeito à ordem original.
Qual a diferença entre proveniência e pertinência?
A proveniência mantém os documentos agrupados pelo produtor. A pertinência os reclassifica por assunto, ignorando a origem. Hoje a proveniência é a regra e a pertinência está em desuso, mas ainda cai em prova.
Autenticidade e autenticação são a mesma coisa?
Não. Autenticidade é a qualidade do documento que é o que diz ser e não foi alterado. Autenticação é uma declaração externa, feita por uma autoridade.
Quantos princípios arquivísticos existem?
Não há uma lista única aceita por todos os autores. O conjunto de 12 usado neste post é o adotado em materiais de estudo para concursos, mas confira o edital e a bibliografia da sua banca.