República Velha e a política dos governadores

A República Velha, também conhecida como Primeira República, é um período crucial da História do Brasil, estendendo-se de 1889 a 1930. Para compreendê-la de forma didática e completa, exploraremos seus pilares políticos, sociais e econômicos, focando nas dinâmicas que a caracterizaram e nas revoltas que a contestaram.

República Velha: O Guia Definitivo da Política Oligárquica, Coronelismo e Transformações no Brasil (1889-1930)

1. Introdução à República Velha (1889-1930): Entendendo o Período Oligárquico

A República Velha, ou Primeira República, abrange o período de 15 de novembro de 1889 a 1930. Por que é chamada de "República Oligárquica"? O termo "oligárquica" deriva de "oligarquia", que significa "governo de poucos". Durante essa fase, o poder político esteve concentrado nas mãos de pequenos grupos, as oligarquias agrárias, que tomavam decisões visando principalmente aos seus próprios interesses.

Essa nova República se baseava em um modelo federalista e de individualismo político e econômico, inspirado na Constituição dos Estados Unidos da América. Isso representou uma ruptura com o sistema centralizado do Império, onde o poder era exercido diretamente entre o centro nacional e os detentores do poder local. Na República, os governantes seriam eleitos e teriam uma grande soma de poder vinda do próprio texto constitucional.

2. As Origens da República: Do Império à Proclamação

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, não foi um evento isolado, mas o desfecho de um longo processo de desgaste da legitimidade da monarquia brasileira. Marcos importantes desse desgaste incluíram o Manifesto Republicano de 1870, que defendia a "autonomia das províncias" como um "princípio cardeal", a abolição da escravidão em 13 de maio de 1888, e os atritos da década de 1870 com a Igreja e da década de 1880 com o Exército. A abolição da escravidão e a proclamação da República, juntas, formaram os marcos jurídico-institucionais que serviram de base para as questões políticas e sociais que a Assembleia Constituinte teria que enfrentar na elaboração da primeira Constituição republicana.

É crucial entender que a proclamação foi um movimento eminentemente elitista, sem grande agitação ou participação direta das camadas populares. Resultou de um golpe liderado pela elite militar do Exército, com o apoio das oligarquias agrárias que já detinham hegemonia econômica e política em suas províncias.

A Questão da Cidadania herdada do Império: A visão da elite sobre a participação política já era restritiva. Durante o regime monárquico, a cidadania era limitada pela democracia censitária, que selecionava eleitores com base na renda e posse de propriedade. O conceito de "homem livre" implicava ser proprietário e ter renda assegurada pelo trabalho de outros. A lei eleitoral de 1881, por exemplo, reduziu o eleitorado de 10% para apenas 1% da população, ao exigir saber ler e escrever, tornando a incorporação de libertos à cidadania quase impossível. Mesmo após a Lei Áurea (1888), propostas de reforma agrária e educação para ex-escravos foram ignoradas pelos constituintes de 1891.

3. A Constituição de 1891: Bases da Nova Ordem Republicana

A Constituição de 1891, a primeira republicana, foi o marco legal que moldou a Primeira República.

Modelo e Inspiração: Seu modelo foi diretamente baseado na Constituição dos Estados Unidos da América. Isso enquadrou o Brasil em uma organização federativa e de individualismo político e econômico, características da tradição liberal norte-americana.
A Grande Inovação: O Federalismo Descentralizado. O federalismo foi a principal inovação da Constituição de 1891, mais até do que o individualismo. Ele rompeu com o centralismo do Império, que se caracterizava pela relação direta entre o poder local e o centro nacional.
- Poder dos Estados: Os estados, recém-criados, ganharam uma autonomia significativa. Eles podiam elaborar suas próprias constituições, eleger seus governadores (muitas vezes chamados presidentes de estado), e detinham grande poder. Isso incluía a propriedade de minas e terras devolutas em seus territórios, a capacidade de realizar ajustes e convenções sem caráter político (Art. 62), e o poder de legislar sobre qualquer assunto não negado pela Constituição da União (Art. 63). Os estados também passaram a arrecadar parte dos impostos de exportação (a principal fonte tributária), cobrar impostos interestaduais, e podiam contrair empréstimos externos. Além disso, organizavam seu Poder Legislativo, Judiciário, sistema eleitoral e forças policiais.
- O Poder dos Municípios: Os municípios também foram elementos primordiais na organização da estrutura federativa. A Constituição de 1891 atribuiu aos estados a organização dos municípios, garantindo a eles autonomia em seus "interesses peculiares" (Art. 68). Isso resultou em um aumento das atribuições e participação dos municípios na distribuição de impostos. Minas Gerais, por exemplo, desenvolveu uma "federação de distritos" devido à autonomia municipal.
Limitações da Cidadania na República Velha: Uma Cidadania Restritiva. Apesar de ampliar juridicamente a participação política pelo voto e direito de associação e reunião, a realidade impunha uma negação à ideia de participação.
- Voto Censitário e Exclusões: A Constituição de 1891 aboliu a exigência de propriedade para o voto, mas manteve a exclusão dos analfabetos. Além disso, mulheres também estavam ausentes do processo eleitoral, pois a representação da época as relegava ao domínio privado. Como resultado, a participação de eleitores em eleições presidenciais durante a Primeira República oscilou entre 4% e 5,7% da população.
- A Doutrina do Individualismo e a ausência do Bem Público: A Constituição priorizou os direitos individuais (Art. 72), como liberdade de culto, expressão, segurança, igualdade perante a lei e propriedade. Essa ênfase nos interesses privados sobre o interesse coletivo funcionou como uma barreira na construção da cidadania. Os constituintes de 1891 deixaram de lado os problemas sociais e de participação política, que se tornaram urgentes após a abolição da escravidão, sem considerar a realidade de alta concentração de propriedade, o poder dos latifundiários e a enorme desigualdade social.

4. O Fenômeno do Coronelismo: O Poder Local na República Oligárquica

O coronelismo foi um sistema político e um fenômeno temporal específico da Primeira República.

O que é Coronelismo? É uma forma de exercício do poder privado local, redefinido em função do federalismo. O coronelismo NÃO SE CONFUNDE com as práticas históricas de "mandonismo" local e "lutas de famílias", que são práticas tradicionais e atemporais no Brasil (desde a Colônia e o Império). Enquanto o mandonismo é uma dominação local, o coronelismo é um sistema que surge da necessidade de compromisso do poder privado com o governo estadual, que é o elo inicial de uma rede que envolve todo o sistema.
- Coronel: Proprietário Rural e Chefe Político: O coronel era um grande proprietário de terras que assumia a chefia da política municipal. O título "coronel" originou-se na Guarda Nacional (1832), designando a mais alta patente de comando, e persistiu para expressar o poder dos latifundiários no interior.
A Ascensão do Coronelismo e a Guarda Nacional: O poder político dos coronéis se edificou no nível municipal, enquanto as oligarquias dominavam nos níveis estadual e federal. A Guarda Nacional, instituição monárquica fundada no período regencial, funcionava como uma força paramilitar, e o posto de coronel era atribuído a homens de grandes posses. Mesmo com o declínio da Guarda Nacional a partir da década de 1870, a figura do "coronel" continuou a designar esses chefes locais.
Como o Coronel Exercia o Poder: Mecanismos de Dominação. O coronel exercia uma ampla jurisdição sobre seus dependentes, sendo árbitro em desavenças, reunindo funções policiais e manipulando a polícia e a justiça, muitas vezes com o auxílio de capangas e jagunços. Também praticava o assistencialismo.
- "Voto de Cabresto": Coerção e Favores: O voto de cabresto era a principal instituição do coronelismo e fundamental para o funcionamento da "Política do Café com Leite". O coronel garantia proteção e favores à população local, que, em troca, votava nos candidatos indicados por ele. Esse termo remete ao controle exercido sobre um animal, ilustrando o domínio do coronel sobre o eleitor. O voto era aberto, facilitando o controle e a intimidação.
- Fraudes Eleitorais: "Eleições a bico de pena": As eleições na República Velha eram permeadas por fraudes em todas as etapas, desde o alistamento de eleitores até a apuração e o reconhecimento dos eleitos. A vontade dos eleitores era secundária, e o processo eleitoral era uma mera formalidade.
- Redes de Aliança e Milícias Privadas: O coronel estruturava sua base de poder local a partir de alianças com outros coronéis e figuras importantes (médicos, advogados, padres, comerciantes), além de manter uma guarda pessoal de capangas e jagunços. Em confrontos com rivais ou governos estaduais, organizava milícias privadas temporárias.
A Importância do Coronelismo na Estrutura Federalista: O coronelismo garantia a articulação entre o poder local e os níveis estadual e federal. Os coronéis com cacife eleitoral se articulavam aos grupos oligárquicos estaduais, estabelecendo uma ampla rede de alianças baseada na troca de votos por favores, cargos públicos, obras e impunidade, o que aumentava seu poder local.
A Obra Clássica: "Coronelismo, Enxada e Voto" de Victor Nunes Leal. Publicada no final da década de 1940, essa obra é a matriz dos estudos sobre o coronelismo. Leal o define como um fenômeno que só pode ser entendido a partir do poder privado ligado à estrutura agrária latifundiária e da superposição do sistema representativo sobre uma estrutura econômica e social rural, que permitia o controle de vasta população dependente do latifúndio. Embora o livro de Leal tenha tido grande influência, trabalhos recentes têm contribuído para produzir novas evidências e recolocar problemas de análise política, questionando se o coronelismo seria a mesma coisa que "mandonismo" ou "clientelismo".

5. A Política dos Governadores: O Pacto de Estabilidade Oligárquica

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O que foi a Política dos Governadores? Foi um arranjo político promovido pelo presidente Campos Sales (1898-1902) e os governadores e presidentes estaduais, com o objetivo de superar as incertezas políticas dos primeiros governos republicanos. Consistia em um compromisso: o governo federal não interviria nos conflitos regionais, em troca da garantia do pleno controle do Executivo sobre o Congresso. Os governos locais tomariam todas as medidas para eleger os políticos indicados pelo governo central.
Contexto de Criação: A República enfrentou instabilidade, com conflitos entre coronéis, intervenções federais e ameaças militares. A governabilidade também era ameaçada pelas constantes hostilidades entre Executivo e Congresso, fragmentado em bancadas estaduais.
- Superando o "Encilhamento" e a Crise Financeira: O período inicial da República foi marcado pela crise do "Encilhamento" (1890-1891), uma bolha especulativa com intensa criação de empresas e emissão de moeda, seguida de colapso do câmbio e problemas bancários. Isso gerou uma situação financeira delicada, com inflação e depreciação da moeda.
- O Funding Loan: No governo Prudente de Morais, o futuro presidente Campos Sales articulou um amplo programa de estabilização financeira com banqueiros ingleses, resultando no Funding Loan. Este acordo previa um grande empréstimo ao Brasil (£10 milhões) e uma moratória para o pagamento da dívida externa, em troca de uma política austera de saneamento fiscal e monetário.
Mecanismo Fundamental: A Comissão de Verificação de Poderes e a "Degola" (EXCEÇÃO/MUITO COBRADO): Para assegurar o apoio do parlamento, Campos Sales promoveu uma reforma no regimento interno da Câmara dos Deputados, alterando a forma de organizar a Comissão de Verificação de Poderes. Essa comissão, formada por cinco parlamentares, tinha a palavra final sobre a vitória de candidatos. A presidência da comissão passou a ser exercida por um membro da situação, que escolhia os demais integrantes. Isso transformou a comissão em uma ferramenta para aniquilar a oposição, cujos diplomas eram recusados sob qualquer pretexto – a famosa "degola". Em 1902, 74 eleitos não tiveram seus diplomas reconhecidos, e em 1914, 91 opositores foram afastados, garantindo a maioria da situação no Congresso.
Consequências e Consolidação do Poder Oligárquico: A "política dos governadores" estabeleceu regras objetivas que estabilizaram as relações entre o poder central e os grupos dominantes nos estados. Consolidou uma ampla cadeia de compromissos em formato de pirâmide: o presidente controlava o Congresso e apoiava seus aliados nos estados; os governadores, por sua vez, apoiavam os candidatos a presidente, elegiam parlamentares de confiança, e se articulavam aos coronéis e seus "currais eleitorais". Esse sistema manteve os grupos situacionistas no poder em quase todos os estados por 30 anos, até a Revolução de 1930.

6. A Política do Café com Leite: A Hegemonia Mineiro-Paulista

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O que foi a Política do Café com Leite? Foi um arranjo político entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais durante a Primeira República, com o objetivo de controlar as eleições presidenciais e garantir o revezamento entre seus candidatos no governo federal. O nome deriva do fato de São Paulo ser o maior produtor de café e Minas Gerais, o maior produtor de leite.
- São Paulo (Café) e Minas Gerais (Leite): Poder Econômico e Eleitoral: São Paulo, com sua pujança econômica do café, era o estado com mais "grana". Minas Gerais, por sua vez, era o estado com o maior número de eleitores, detendo o maior "curral eleitoral". Essa aliança uniu o poder econômico à capacidade eleitoral.
Como Funcionava: O acordo estabelecia um revezamento na indicação dos candidatos à presidência (ora um paulista, ora um mineiro). Para garantir a vitória de seus candidatos, as oligarquias paulista e mineira acionavam seus coronéis, utilizando o "voto de cabresto" e fraudes eleitorais, que eram práticas comuns do período.
Objetivos: Os principais objetivos eram controlar as eleições presidenciais para ocupar o governo federal e, assim, atender aos seus interesses econômicos, especialmente a prosperidade do negócio cafeeiro. A hegemonia mineiro-paulista se traduziu na "política de valorização do café", que envolvia empréstimos externos para a compra de café excedente, garantindo lucros aos cafeicultores, mas implicando a "socialização dos prejuízos" (a dívida era paga por toda a sociedade).
O Debate e as "Exceções": Nem sempre harmoniosa. Embora dominante, a Política do Café com Leite não foi uma hegemonia absoluta e sem contestação durante toda a Primeira República. Havia disputas intensas entre as oligarquias, e elas precisavam barganhar com outras regiões poderosas (como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) para se manter no poder.
- O Caso de Hermes da Fonseca (1910) (EXCEÇÃO/MUITO COBRADO): A eleição do marechal Hermes da Fonseca (gaúcho) em 1910 representou um rompimento com a lógica do revezamento, sendo uma derrota para as oligarquias paulista e mineira. Embora Minas Gerais o apoiasse, São Paulo se opunha, e a campanha civilista que o elegeu foi uma das mais acirradas e tensas do período.
Fim da Política do Café com Leite: A Revolução de 1930. O fim da Política do Café com Leite ocorreu na disputa presidencial de 1930, quando o então presidente Washington Luís, paulista, quebrou o acordo com Minas Gerais ao indicar outro paulista, Júlio Prestes, em vez do mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Essa quebra motivou a oligarquia mineira a se aliar à gaúcha, lançando Getúlio Vargas à presidência pela Aliança Liberal. A derrota de Vargas nas eleições levou à conspiração e ao levante armado da Revolução de 1930, que depôs Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes, marcando o fim da aliança e da Primeira República.

7. A Economia na República Velha: Desafios e Contradições

A economia da República Velha, embora marcada por transformações, apresentou um desempenho que muitas vezes decepcionou as expectativas de crescimento.

Um Desempenho Medíocre em Comparação: O Brasil era um país comparativamente muito pobre, não apenas em relação aos países desenvolvidos, mas também a vizinhos latino-americanos como a Argentina. O crescimento do PIB per capita foi de cerca de 0,9% ao ano, contrastando com os 3% do período pós-1929. Essa fase ampliou o atraso relativo do Brasil em relação à Argentina e aos EUA.
A Preponderância do Café e da Borracha: A economia brasileira era altamente concentrada. O café representava, em média, 54,2% das exportações entre 1908-1912, e a borracha 27,3%, totalizando 81,5%. O Brasil era o principal exportador mundial de café (cerca de 2/3 da oferta mundial) e um dos maiores de borracha.
Debates Monetários: Papelistas vs. Metalistas e o Padrão-Ouro: A questão da adesão ao padrão-ouro foi um tema central, paralisando sucessivas administrações.
- Metalistas: Defendiam uma política monetária contracionista, argumentando que havia "superabundância de papel-moeda" e "ágio sobre o ouro" (câmbio desvalorizado).
- Papelistas: Defendiam a expansão da moeda e do crédito, especialmente com o aumento da demanda por liquidez devido ao trabalho assalariado.
- A resistência em mudar a paridade da moeda (27 pence por mil-réis, de 1846) era enorme, vista como um confisco de poder de compra.
- O "Encilhamento" e a Crise Financeira (1890-1891): Logo no início da República, Rui Barbosa implementou reformas ambiciosas que levaram a um boom especulativo, o "Encilhamento". Houve uma explosão monetária, com a oferta de moeda crescendo 148% entre 1889 e 1894, resultando em inflação e depreciação da moeda. A crise foi agravada pela "Crise Baring" (1891) em Londres, que afetou os fluxos de capital para o Brasil.
A Valorização do Café: Convênio de Taubaté (1906). Diante da superprodução de café e da queda dos preços, os estados produtores (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro) assinaram o Convênio de Taubaté. Esse plano buscava defender os preços do café por meio da aquisição financiada e retenção de estoques excedentes.
- A Caixa de Conversão e a Caixa de Estabilização: Como parte da política cambial e da defesa do café, foram criados mecanismos como a Caixa de Conversão (1906) e, posteriormente, a Caixa de Estabilização (1926). Essas instituições operavam um "padrão-ouro na margem", emitindo notas conversíveis em ouro a uma taxa fixa para controlar a valorização excessiva da moeda, mas permitindo a desvalorização em momentos de crise.
- A "Socialização das Perdas": A política de valorização do café, embora benéfica para os cafeicultores, implicava que os custos (como a dívida para compra de estoques) eram "socializados", ou seja, pagos por toda a sociedade, muitas vezes através da pressão sobre as finanças públicas e o custo de vida dos assalariados urbanos.
Industrialização Incipiente e Desafios Estruturais: A indústria brasileira, embora tenha apresentado alguns avanços (especialmente o setor têxtil), partiu de bases muito modestas e sua participação no PIB era limitada (11,6% em 1900, 14,8% em 1930). O desenvolvimento industrial foi inconsistente, marcado por flutuações e dependências.
- O Efeito da Primeira Guerra Mundial (1914-1918): A Guerra Mundial prejudicou as exportações e os fluxos de capital. No entanto, ela permitiu um "vislumbre" do processo de industrialização por substituição de importações, pois a queda das importações forçou o aumento da produção interna. Apesar do aumento da produção industrial em alguns setores, o Brasil continuava dependente de importações de bens de capital e matérias-primas.

8. As Revoltas da República Velha: A Voz da Insatisfação Popular

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A República Velha foi um período marcado por intensas tensões sociais e diversas revoltas, tanto no campo quanto nas cidades, motivadas por desigualdade social, pobreza, violência policial, racismo, medo e insatisfação política.

Revoltas Rurais:
- Guerra de Canudos (1896-1897): Ocorreu no sertão da Bahia, confrontando o Exército brasileiro com o arraial de Belo Monte, liderado por Antônio Conselheiro. A população, formada por ex-escravos e pobres, encontrava novas perspectivas de vida e uma experiência social e política distinta do governo republicano. Essa autonomia e a liderança religiosa foram vistas como ameaça às elites locais e à Igreja, levando a quatro expedições militares que culminaram na destruição do arraial e na "degola" dos prisioneiros.
- Guerra do Contestado (1912-1916): Aconteceu numa área disputada entre Santa Catarina e Paraná. Sertanejos pobres seguiram o líder religioso José Maria, formando comunidades autônomas. O conflito foi agravado pela exploração de madeira e construção de ferrovias na região por empresas que expulsavam habitantes, além da demissão de trabalhadores. As comunidades foram vistas como ameaça pelos coronéis locais, resultando em uma guerra que deixou cerca de 10 mil mortos e a destruição das comunidades.
- Outras revoltas rurais incluíram o Cangaço e a Revolta de Juazeiro.
Revoltas Urbanas:
- Revolta da Vacina (1904): Ocorreu no Rio de Janeiro (capital), motivada pela insatisfação popular com a violência do processo de modernização da cidade e a campanha de vacinação forçada contra a varíola, liderada por Oswaldo Cruz. A falta de informação, a vacinação compulsória e a desocupação violenta de moradias no centro para as obras de revitalização geraram grande revolta, com mortes e destruição.
- Revolta da Chibata (1910): Liderada por João Cândido (o "Almirante Negro"), marinheiros negros e mestiços se rebelaram contra os castigos físicos (chibatadas) e o racismo na Marinha. Tomaram o controle de embarcações, exigindo o fim das chibatadas. A revolta foi duramente reprimida, com prisões, torturas e fuzilamentos.
- O Movimento Operário e as Greves: A classe operária, que enfrentava péssimas condições de trabalho (jornadas de 14 horas, exploração infantil e feminina, baixos salários, acidentes), foi influenciada inicialmente pelo anarquismo, trazido por imigrantes italianos. A Greve Geral de 1917 em São Paulo foi um marco de mobilização operária. Após a repressão aos anarquistas, o socialismo ganhou influência, levando à fundação do PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1922. O governo republicano e as elites combatiam o socialismo, e o PCB foi declarado ilegal em 1924. A visão das elites era que "a questão social era caso de polícia", tratando os trabalhadores urbanos com intensa violência.
Movimentos Militares e Políticos:
- Revolta da Armada (1891-1894): Liderada pela Marinha, exigia maior participação na República.
- Revolução Federalista (1893-1895): Ocorreu no Sul do Brasil, por conta dos rumos tomados pelos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
- Tenentismo (década de 1920): Movimento militar de jovens oficiais (como a Coluna Prestes, 1925-1927, e o Levante do Forte de Copacabana, 1922, e a Revolta Paulista de 1924) que contestava o sistema oligárquico e federalista, acusando-o de ter criado 20 "feudos" no país.

9. O Legado da República Velha e o Fim de um Ciclo

A República Velha, com seu regime oligárquico, coronelismo, e a "Política do Café com Leite", consolidou um sistema que, embora tenha buscado estabilidade, se baseava na exclusão política e social. As instituições eram enfraquecidas por acordos e negociatas, minando a democracia.

A Revolução de 1930 marcou o fim oficial da aliança entre as oligarquias mineira e paulista, encerrando a "Política do Café com Leite" e o próprio período da Primeira República. Esse evento abriu caminho para a Era Vargas, um novo ciclo na história política brasileira, que traria profundas mudanças na estrutura de poder e nas relações entre Estado e sociedade.

O legado da República Velha é complexo: por um lado, consolidou o federalismo no Brasil; por outro, perpetuou desigualdades e concentrou o poder em poucas mãos, gerando tensões e revoltas que ecoam na memória histórica do país.

Questões:

Qual era o principal mecanismo de controle político utilizado pelos coronéis durante a República Velha?

A) Imposição de sanções econômicas.

B) Controle dos meios de comunicação.

C) Uso da violência e fraude eleitoral.

D) Promoção de debates públicos.

O que possibilitou a implementação da política dos coronéis durante a República Velha?

A) Centralização do poder político.

B) Descentralização do poder e autonomia estadual.

C) Participação direta do governo federal em questões regionais.

D) Implantação de um sistema parlamentarista.

Qual evento marcou o fim da política dos coronéis e o início de uma nova fase na história política do Brasil?

A) Revolta da Vacina.

B) Revolução de 1930.

C) Revolta da Chibata.

D) Proclamação da República.

Gabarito:

C) Uso da violência e fraude eleitoral.
B) Descentralização do poder e autonomia estadual.
B) Revolução de 1930.

República Velha e a política dos governadores

República Velha: O Guia Definitivo da Política Oligárquica, Coronelismo e Transformações no Brasil (1889-1930)

1. Introdução à República Velha (1889-1930): Entendendo o Período Oligárquico

2. As Origens da República: Do Império à Proclamação

3. A Constituição de 1891: Bases da Nova Ordem Republicana

A Constituição de 1891, a primeira republicana, foi o marco legal que moldou a Primeira República.

Modelo e Inspiração: Seu modelo foi diretamente baseado na Constituição dos Estados Unidos da América. Isso enquadrou o Brasil em uma organização federativa e de individualismo político e econômico, características da tradição liberal norte-americana.
A Grande Inovação: O Federalismo Descentralizado. O federalismo foi a principal inovação da Constituição de 1891, mais até do que o individualismo. Ele rompeu com o centralismo do Império, que se caracterizava pela relação direta entre o poder local e o centro nacional.
- Poder dos Estados: Os estados, recém-criados, ganharam uma autonomia significativa. Eles podiam elaborar suas próprias constituições, eleger seus governadores (muitas vezes chamados presidentes de estado), e detinham grande poder. Isso incluía a propriedade de minas e terras devolutas em seus territórios, a capacidade de realizar ajustes e convenções sem caráter político (Art. 62), e o poder de legislar sobre qualquer assunto não negado pela Constituição da União (Art. 63). Os estados também passaram a arrecadar parte dos impostos de exportação (a principal fonte tributária), cobrar impostos interestaduais, e podiam contrair empréstimos externos. Além disso, organizavam seu Poder Legislativo, Judiciário, sistema eleitoral e forças policiais.
- O Poder dos Municípios: Os municípios também foram elementos primordiais na organização da estrutura federativa. A Constituição de 1891 atribuiu aos estados a organização dos municípios, garantindo a eles autonomia em seus "interesses peculiares" (Art. 68). Isso resultou em um aumento das atribuições e participação dos municípios na distribuição de impostos. Minas Gerais, por exemplo, desenvolveu uma "federação de distritos" devido à autonomia municipal.
Limitações da Cidadania na República Velha: Uma Cidadania Restritiva. Apesar de ampliar juridicamente a participação política pelo voto e direito de associação e reunião, a realidade impunha uma negação à ideia de participação.
- Voto Censitário e Exclusões: A Constituição de 1891 aboliu a exigência de propriedade para o voto, mas manteve a exclusão dos analfabetos. Além disso, mulheres também estavam ausentes do processo eleitoral, pois a representação da época as relegava ao domínio privado. Como resultado, a participação de eleitores em eleições presidenciais durante a Primeira República oscilou entre 4% e 5,7% da população.
- A Doutrina do Individualismo e a ausência do Bem Público: A Constituição priorizou os direitos individuais (Art. 72), como liberdade de culto, expressão, segurança, igualdade perante a lei e propriedade. Essa ênfase nos interesses privados sobre o interesse coletivo funcionou como uma barreira na construção da cidadania. Os constituintes de 1891 deixaram de lado os problemas sociais e de participação política, que se tornaram urgentes após a abolição da escravidão, sem considerar a realidade de alta concentração de propriedade, o poder dos latifundiários e a enorme desigualdade social.

4. O Fenômeno do Coronelismo: O Poder Local na República Oligárquica

O coronelismo foi um sistema político e um fenômeno temporal específico da Primeira República.

O que é Coronelismo? É uma forma de exercício do poder privado local, redefinido em função do federalismo. O coronelismo NÃO SE CONFUNDE com as práticas históricas de "mandonismo" local e "lutas de famílias", que são práticas tradicionais e atemporais no Brasil (desde a Colônia e o Império). Enquanto o mandonismo é uma dominação local, o coronelismo é um sistema que surge da necessidade de compromisso do poder privado com o governo estadual, que é o elo inicial de uma rede que envolve todo o sistema.
- Coronel: Proprietário Rural e Chefe Político: O coronel era um grande proprietário de terras que assumia a chefia da política municipal. O título "coronel" originou-se na Guarda Nacional (1832), designando a mais alta patente de comando, e persistiu para expressar o poder dos latifundiários no interior.
A Ascensão do Coronelismo e a Guarda Nacional: O poder político dos coronéis se edificou no nível municipal, enquanto as oligarquias dominavam nos níveis estadual e federal. A Guarda Nacional, instituição monárquica fundada no período regencial, funcionava como uma força paramilitar, e o posto de coronel era atribuído a homens de grandes posses. Mesmo com o declínio da Guarda Nacional a partir da década de 1870, a figura do "coronel" continuou a designar esses chefes locais.
Como o Coronel Exercia o Poder: Mecanismos de Dominação. O coronel exercia uma ampla jurisdição sobre seus dependentes, sendo árbitro em desavenças, reunindo funções policiais e manipulando a polícia e a justiça, muitas vezes com o auxílio de capangas e jagunços. Também praticava o assistencialismo.
- "Voto de Cabresto": Coerção e Favores: O voto de cabresto era a principal instituição do coronelismo e fundamental para o funcionamento da "Política do Café com Leite". O coronel garantia proteção e favores à população local, que, em troca, votava nos candidatos indicados por ele. Esse termo remete ao controle exercido sobre um animal, ilustrando o domínio do coronel sobre o eleitor. O voto era aberto, facilitando o controle e a intimidação.
- Fraudes Eleitorais: "Eleições a bico de pena": As eleições na República Velha eram permeadas por fraudes em todas as etapas, desde o alistamento de eleitores até a apuração e o reconhecimento dos eleitos. A vontade dos eleitores era secundária, e o processo eleitoral era uma mera formalidade.
- Redes de Aliança e Milícias Privadas: O coronel estruturava sua base de poder local a partir de alianças com outros coronéis e figuras importantes (médicos, advogados, padres, comerciantes), além de manter uma guarda pessoal de capangas e jagunços. Em confrontos com rivais ou governos estaduais, organizava milícias privadas temporárias.
A Importância do Coronelismo na Estrutura Federalista: O coronelismo garantia a articulação entre o poder local e os níveis estadual e federal. Os coronéis com cacife eleitoral se articulavam aos grupos oligárquicos estaduais, estabelecendo uma ampla rede de alianças baseada na troca de votos por favores, cargos públicos, obras e impunidade, o que aumentava seu poder local.
A Obra Clássica: "Coronelismo, Enxada e Voto" de Victor Nunes Leal. Publicada no final da década de 1940, essa obra é a matriz dos estudos sobre o coronelismo. Leal o define como um fenômeno que só pode ser entendido a partir do poder privado ligado à estrutura agrária latifundiária e da superposição do sistema representativo sobre uma estrutura econômica e social rural, que permitia o controle de vasta população dependente do latifúndio. Embora o livro de Leal tenha tido grande influência, trabalhos recentes têm contribuído para produzir novas evidências e recolocar problemas de análise política, questionando se o coronelismo seria a mesma coisa que "mandonismo" ou "clientelismo".

5. A Política dos Governadores: O Pacto de Estabilidade Oligárquica

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O que foi a Política dos Governadores? Foi um arranjo político promovido pelo presidente Campos Sales (1898-1902) e os governadores e presidentes estaduais, com o objetivo de superar as incertezas políticas dos primeiros governos republicanos. Consistia em um compromisso: o governo federal não interviria nos conflitos regionais, em troca da garantia do pleno controle do Executivo sobre o Congresso. Os governos locais tomariam todas as medidas para eleger os políticos indicados pelo governo central.
Contexto de Criação: A República enfrentou instabilidade, com conflitos entre coronéis, intervenções federais e ameaças militares. A governabilidade também era ameaçada pelas constantes hostilidades entre Executivo e Congresso, fragmentado em bancadas estaduais.
- Superando o "Encilhamento" e a Crise Financeira: O período inicial da República foi marcado pela crise do "Encilhamento" (1890-1891), uma bolha especulativa com intensa criação de empresas e emissão de moeda, seguida de colapso do câmbio e problemas bancários. Isso gerou uma situação financeira delicada, com inflação e depreciação da moeda.
- O Funding Loan: No governo Prudente de Morais, o futuro presidente Campos Sales articulou um amplo programa de estabilização financeira com banqueiros ingleses, resultando no Funding Loan. Este acordo previa um grande empréstimo ao Brasil (£10 milhões) e uma moratória para o pagamento da dívida externa, em troca de uma política austera de saneamento fiscal e monetário.
Mecanismo Fundamental: A Comissão de Verificação de Poderes e a "Degola" (EXCEÇÃO/MUITO COBRADO): Para assegurar o apoio do parlamento, Campos Sales promoveu uma reforma no regimento interno da Câmara dos Deputados, alterando a forma de organizar a Comissão de Verificação de Poderes. Essa comissão, formada por cinco parlamentares, tinha a palavra final sobre a vitória de candidatos. A presidência da comissão passou a ser exercida por um membro da situação, que escolhia os demais integrantes. Isso transformou a comissão em uma ferramenta para aniquilar a oposição, cujos diplomas eram recusados sob qualquer pretexto – a famosa "degola". Em 1902, 74 eleitos não tiveram seus diplomas reconhecidos, e em 1914, 91 opositores foram afastados, garantindo a maioria da situação no Congresso.
Consequências e Consolidação do Poder Oligárquico: A "política dos governadores" estabeleceu regras objetivas que estabilizaram as relações entre o poder central e os grupos dominantes nos estados. Consolidou uma ampla cadeia de compromissos em formato de pirâmide: o presidente controlava o Congresso e apoiava seus aliados nos estados; os governadores, por sua vez, apoiavam os candidatos a presidente, elegiam parlamentares de confiança, e se articulavam aos coronéis e seus "currais eleitorais". Esse sistema manteve os grupos situacionistas no poder em quase todos os estados por 30 anos, até a Revolução de 1930.

6. A Política do Café com Leite: A Hegemonia Mineiro-Paulista

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O que foi a Política do Café com Leite? Foi um arranjo político entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais durante a Primeira República, com o objetivo de controlar as eleições presidenciais e garantir o revezamento entre seus candidatos no governo federal. O nome deriva do fato de São Paulo ser o maior produtor de café e Minas Gerais, o maior produtor de leite.
- São Paulo (Café) e Minas Gerais (Leite): Poder Econômico e Eleitoral: São Paulo, com sua pujança econômica do café, era o estado com mais "grana". Minas Gerais, por sua vez, era o estado com o maior número de eleitores, detendo o maior "curral eleitoral". Essa aliança uniu o poder econômico à capacidade eleitoral.
Como Funcionava: O acordo estabelecia um revezamento na indicação dos candidatos à presidência (ora um paulista, ora um mineiro). Para garantir a vitória de seus candidatos, as oligarquias paulista e mineira acionavam seus coronéis, utilizando o "voto de cabresto" e fraudes eleitorais, que eram práticas comuns do período.
Objetivos: Os principais objetivos eram controlar as eleições presidenciais para ocupar o governo federal e, assim, atender aos seus interesses econômicos, especialmente a prosperidade do negócio cafeeiro. A hegemonia mineiro-paulista se traduziu na "política de valorização do café", que envolvia empréstimos externos para a compra de café excedente, garantindo lucros aos cafeicultores, mas implicando a "socialização dos prejuízos" (a dívida era paga por toda a sociedade).
O Debate e as "Exceções": Nem sempre harmoniosa. Embora dominante, a Política do Café com Leite não foi uma hegemonia absoluta e sem contestação durante toda a Primeira República. Havia disputas intensas entre as oligarquias, e elas precisavam barganhar com outras regiões poderosas (como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) para se manter no poder.
- O Caso de Hermes da Fonseca (1910) (EXCEÇÃO/MUITO COBRADO): A eleição do marechal Hermes da Fonseca (gaúcho) em 1910 representou um rompimento com a lógica do revezamento, sendo uma derrota para as oligarquias paulista e mineira. Embora Minas Gerais o apoiasse, São Paulo se opunha, e a campanha civilista que o elegeu foi uma das mais acirradas e tensas do período.
Fim da Política do Café com Leite: A Revolução de 1930. O fim da Política do Café com Leite ocorreu na disputa presidencial de 1930, quando o então presidente Washington Luís, paulista, quebrou o acordo com Minas Gerais ao indicar outro paulista, Júlio Prestes, em vez do mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Essa quebra motivou a oligarquia mineira a se aliar à gaúcha, lançando Getúlio Vargas à presidência pela Aliança Liberal. A derrota de Vargas nas eleições levou à conspiração e ao levante armado da Revolução de 1930, que depôs Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes, marcando o fim da aliança e da Primeira República.

7. A Economia na República Velha: Desafios e Contradições

A economia da República Velha, embora marcada por transformações, apresentou um desempenho que muitas vezes decepcionou as expectativas de crescimento.

Um Desempenho Medíocre em Comparação: O Brasil era um país comparativamente muito pobre, não apenas em relação aos países desenvolvidos, mas também a vizinhos latino-americanos como a Argentina. O crescimento do PIB per capita foi de cerca de 0,9% ao ano, contrastando com os 3% do período pós-1929. Essa fase ampliou o atraso relativo do Brasil em relação à Argentina e aos EUA.
A Preponderância do Café e da Borracha: A economia brasileira era altamente concentrada. O café representava, em média, 54,2% das exportações entre 1908-1912, e a borracha 27,3%, totalizando 81,5%. O Brasil era o principal exportador mundial de café (cerca de 2/3 da oferta mundial) e um dos maiores de borracha.
Debates Monetários: Papelistas vs. Metalistas e o Padrão-Ouro: A questão da adesão ao padrão-ouro foi um tema central, paralisando sucessivas administrações.
- Metalistas: Defendiam uma política monetária contracionista, argumentando que havia "superabundância de papel-moeda" e "ágio sobre o ouro" (câmbio desvalorizado).
- Papelistas: Defendiam a expansão da moeda e do crédito, especialmente com o aumento da demanda por liquidez devido ao trabalho assalariado.
- A resistência em mudar a paridade da moeda (27 pence por mil-réis, de 1846) era enorme, vista como um confisco de poder de compra.
- O "Encilhamento" e a Crise Financeira (1890-1891): Logo no início da República, Rui Barbosa implementou reformas ambiciosas que levaram a um boom especulativo, o "Encilhamento". Houve uma explosão monetária, com a oferta de moeda crescendo 148% entre 1889 e 1894, resultando em inflação e depreciação da moeda. A crise foi agravada pela "Crise Baring" (1891) em Londres, que afetou os fluxos de capital para o Brasil.
A Valorização do Café: Convênio de Taubaté (1906). Diante da superprodução de café e da queda dos preços, os estados produtores (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro) assinaram o Convênio de Taubaté. Esse plano buscava defender os preços do café por meio da aquisição financiada e retenção de estoques excedentes.
- A Caixa de Conversão e a Caixa de Estabilização: Como parte da política cambial e da defesa do café, foram criados mecanismos como a Caixa de Conversão (1906) e, posteriormente, a Caixa de Estabilização (1926). Essas instituições operavam um "padrão-ouro na margem", emitindo notas conversíveis em ouro a uma taxa fixa para controlar a valorização excessiva da moeda, mas permitindo a desvalorização em momentos de crise.
- A "Socialização das Perdas": A política de valorização do café, embora benéfica para os cafeicultores, implicava que os custos (como a dívida para compra de estoques) eram "socializados", ou seja, pagos por toda a sociedade, muitas vezes através da pressão sobre as finanças públicas e o custo de vida dos assalariados urbanos.
Industrialização Incipiente e Desafios Estruturais: A indústria brasileira, embora tenha apresentado alguns avanços (especialmente o setor têxtil), partiu de bases muito modestas e sua participação no PIB era limitada (11,6% em 1900, 14,8% em 1930). O desenvolvimento industrial foi inconsistente, marcado por flutuações e dependências.
- O Efeito da Primeira Guerra Mundial (1914-1918): A Guerra Mundial prejudicou as exportações e os fluxos de capital. No entanto, ela permitiu um "vislumbre" do processo de industrialização por substituição de importações, pois a queda das importações forçou o aumento da produção interna. Apesar do aumento da produção industrial em alguns setores, o Brasil continuava dependente de importações de bens de capital e matérias-primas.

8. As Revoltas da República Velha: A Voz da Insatisfação Popular

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Revoltas Rurais:
- Guerra de Canudos (1896-1897): Ocorreu no sertão da Bahia, confrontando o Exército brasileiro com o arraial de Belo Monte, liderado por Antônio Conselheiro. A população, formada por ex-escravos e pobres, encontrava novas perspectivas de vida e uma experiência social e política distinta do governo republicano. Essa autonomia e a liderança religiosa foram vistas como ameaça às elites locais e à Igreja, levando a quatro expedições militares que culminaram na destruição do arraial e na "degola" dos prisioneiros.
- Guerra do Contestado (1912-1916): Aconteceu numa área disputada entre Santa Catarina e Paraná. Sertanejos pobres seguiram o líder religioso José Maria, formando comunidades autônomas. O conflito foi agravado pela exploração de madeira e construção de ferrovias na região por empresas que expulsavam habitantes, além da demissão de trabalhadores. As comunidades foram vistas como ameaça pelos coronéis locais, resultando em uma guerra que deixou cerca de 10 mil mortos e a destruição das comunidades.
- Outras revoltas rurais incluíram o Cangaço e a Revolta de Juazeiro.
Revoltas Urbanas:
- Revolta da Vacina (1904): Ocorreu no Rio de Janeiro (capital), motivada pela insatisfação popular com a violência do processo de modernização da cidade e a campanha de vacinação forçada contra a varíola, liderada por Oswaldo Cruz. A falta de informação, a vacinação compulsória e a desocupação violenta de moradias no centro para as obras de revitalização geraram grande revolta, com mortes e destruição.
- Revolta da Chibata (1910): Liderada por João Cândido (o "Almirante Negro"), marinheiros negros e mestiços se rebelaram contra os castigos físicos (chibatadas) e o racismo na Marinha. Tomaram o controle de embarcações, exigindo o fim das chibatadas. A revolta foi duramente reprimida, com prisões, torturas e fuzilamentos.
- O Movimento Operário e as Greves: A classe operária, que enfrentava péssimas condições de trabalho (jornadas de 14 horas, exploração infantil e feminina, baixos salários, acidentes), foi influenciada inicialmente pelo anarquismo, trazido por imigrantes italianos. A Greve Geral de 1917 em São Paulo foi um marco de mobilização operária. Após a repressão aos anarquistas, o socialismo ganhou influência, levando à fundação do PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1922. O governo republicano e as elites combatiam o socialismo, e o PCB foi declarado ilegal em 1924. A visão das elites era que "a questão social era caso de polícia", tratando os trabalhadores urbanos com intensa violência.
Movimentos Militares e Políticos:
- Revolta da Armada (1891-1894): Liderada pela Marinha, exigia maior participação na República.
- Revolução Federalista (1893-1895): Ocorreu no Sul do Brasil, por conta dos rumos tomados pelos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
- Tenentismo (década de 1920): Movimento militar de jovens oficiais (como a Coluna Prestes, 1925-1927, e o Levante do Forte de Copacabana, 1922, e a Revolta Paulista de 1924) que contestava o sistema oligárquico e federalista, acusando-o de ter criado 20 "feudos" no país.

9. O Legado da República Velha e o Fim de um Ciclo

Questões:

Qual era o principal mecanismo de controle político utilizado pelos coronéis durante a República Velha?

A) Imposição de sanções econômicas.

B) Controle dos meios de comunicação.

C) Uso da violência e fraude eleitoral.

D) Promoção de debates públicos.

O que possibilitou a implementação da política dos coronéis durante a República Velha?

A) Centralização do poder político.

B) Descentralização do poder e autonomia estadual.

C) Participação direta do governo federal em questões regionais.

D) Implantação de um sistema parlamentarista.

Qual evento marcou o fim da política dos coronéis e o início de uma nova fase na história política do Brasil?

A) Revolta da Vacina.

B) Revolução de 1930.

C) Revolta da Chibata.

D) Proclamação da República.

Gabarito:

C) Uso da violência e fraude eleitoral.
B) Descentralização do poder e autonomia estadual.
B) Revolução de 1930.