Segundo Reinado: A Guerra do Paraguai e a questão militar

A Guerra do Paraguai

O Segundo Reinado (1840-1889) é um dos períodos mais fascinantes e cruciais da história do Brasil, marcado por profundas transformações sociais, econômicas e políticas que culminaram na Proclamação da República. No centro dessas mudanças, dois eventos se destacam por sua complexidade e impacto duradouro: a Guerra do Paraguai (1864-1870) e a Questão Militar (década de 1880). Compreender esses episódios é fundamental não apenas para estudantes e entusiastas da história, mas também para quem se prepara para concursos públicos, pois são temas recorrentes e exigem uma análise aprofundada de suas causas, desenvolvimentos e consequências.

1. O Segundo Reinado: Bases da Hegemonia e Primeiros Sinais de Crise

Para entender a Guerra do Paraguai e a Questão Militar, é essencial primeiro compreender o contexto do Segundo Reinado e as bases sobre as quais o Império Brasileiro se consolidou e, posteriormente, entrou em crise.

Desde sua consolidação, o Estado Imperial brasileiro foi moldado pela facção fluminense do Partido Conservador, conhecida como "saquarema". Essa tríade de criadores (Eusébio de Queiroz Matoso da Câmara, Joaquim José Rodrigues Torres e Paulino José Soares de Sousa) estabeleceu um Estado fortemente centralizado política e administrativamente, uma nação que propunham ser civilizada, e uma sociedade altamente hierarquizada. A centralização era garantida por leis político-administrativas, instituições nacionais como o Conselho de Estado, o retorno da vigência do Poder Moderador e a capacidade coercitiva do Executivo.

A construção do Estado nacional no Brasil foi um resultado – e também um fator – da formação de uma classe senhorial escravista que estendeu sua dominação por todo o território. Essa classe, inicialmente composta por plantadores escravistas da região fluminense, comerciantes de grosso trato e altos governantes do Estado, forjou uma identidade e interesses comuns, impondo sua influência (muitas vezes pela força do Estado imperial centralizado) e expandindo-se como um estilo de vida que atraía grupos sociais subalternos.

Assim, consolidou-se a hegemonia escravista, através da qual o regime imperial se sustentou até sua extinção. Segundo a perspectiva de Antonio Gramsci, a hegemonia de uma classe dominante não se baseia apenas na coerção, mas também em sua capacidade de direção intelectual e moral, obtendo o consenso ou a passividade da maior parte da população diante das metas impostas à vida social e política. A classe dos proprietários rurais escravistas foi aceita como guia legítimo, constituindo-se em classe dirigente. Essa elite estava politicamente subordinada apenas ao imperador e aos estadistas imperiais, com uma estreita correspondência e dependência entre as ordens social e política, tendo a escravidão como sua base estrutural.

A Crise Orgânica do Império: As Fundações se Desgastam

A partir da segunda metade do século XIX, uma série de transformações começou a exigir do Estado uma capacidade crescente de articular demandas e interesses de grupos cada vez mais diversos e, muitas vezes, opostos.

A crise do sistema escravista funcionou como um golpe certeiro nos alicerces políticos e econômicos do regime imperial. Desde o fim do tráfico internacional de escravos em 1850, a crise de mão de obra era previsível. A aprovação da Lei de Ventre Livre em 1871 marcou um ponto de virada, pois pela primeira vez o fim da escravidão surgia no horizonte próximo. Isso revelou uma divergência entre a cúpula estadista (que havia antevisto a necessidade de uma transição controlada do trabalho escravo) e os senhores de escravos rurais, especialmente os cafeicultores do Vale do Paraíba, que viviam o apogeu da escravidão em suas regiões. Para uma parcela expressiva da classe senhorial, o Estado parecia deixar de atuar em seu benefício.

Simultaneamente, novos grupos emergiam no cenário econômico e político:

• Cafeicultores modernizantes: Um grupo de cafeicultores que conseguiu se desvencilhar do trabalho cativo e modernizar seus meios de produção tornou-se a parcela mais dinâmica da economia. Eles passaram a reivindicar maior participação política, gerando uma crise de direção dentro das classes dominantes. Setores progressistas desse grupo defendiam ideias como a Abolição, a federação, a reforma eleitoral e até mesmo a república.

• Grupos urbanos: Com a urbanização crescente e a diversificação econômica (indústria, comércio, finanças), surgiram novos grupos sociais com interesses próprios, frequentemente divergindo dos proprietários de terra. Uma incipiente pequena e média burguesia urbana, composta por profissionais liberais, administradores públicos e bancários, encontrou apoio nos setores progressistas rurais para seus anseios reformistas. Esses grupos ganharam voz através dos movimentos republicano e abolicionista, e de intelectuais que manipulavam o imaginário político pela imprensa e por "meetings" populares.

O impasse entre esses interesses diversos levou a uma busca por soluções, com o sistema federativo ganhando força como preferencial. O arranjo político centralizado do Império tornou-se incapaz de articular esses diferentes anseios.

A crise do Estado imperial, de natureza orgânica, teve como conteúdo uma crise de hegemonia. Isso significa uma quebra na capacidade das classes dominantes de se manterem também como dirigentes. Era uma crise hegemônica escravista, pois a própria natureza da sociedade estava em pauta com a crise do sistema de trabalho escravo. A vitalidade do Estado imperial, consolidada sobre bases escravistas, dependia da força da classe senhorial.

Os indícios dessa crise de hegemonia apareceram em várias frentes:

• A "crise de inversão de gabinete" em 1868.

• O surgimento do Partido Republicano, defendendo o fim do regime monárquico.

• A incapacidade dos liberais de se mostrarem como uma alternativa dentro da ordem imperial.

• A cisão dos conservadores entre promotores de reformas e "reacionários" que defendiam os privilégios escravistas.

• A coroa, a partir da década de 1870, mostrava falta de agilidade política e atuava em isolamento crescente.

As reformas implementadas timidamente se mostraram incapazes de responder às demandas surgidas com as transformações econômicas e sociais, como a mudança do eixo econômico para o Oeste Paulista e a emergência de demandas dos setores médios urbanos. Para além do âmbito partidário, instituições como a Igreja Católica (na Questão Religiosa) e o Exército (na Questão Militar) deram sinais de ruptura com os aparatos estatais, tornando-se palco do debate político.

2. A Guerra do Paraguai (1864-1870): O Grande Catalisador

A Guerra do Paraguai é frequentemente considerada o maior conflito armado internacional da América Latina. Estendendo-se de dezembro de 1864 a março de 1870, foi um divisor de águas que teve impactos significativos na estrutura militar brasileira e na própria continuidade do Império.

Causas da Guerra: Uma Análise Historiográfica Complexa (Muito Cobrado em Concursos!)

As causas da Guerra do Paraguai são um tema de intenso debate historiográfico, e entender as diferentes interpretações é crucial.

1. A Versão Nacionalista / História Oficial:

   • Dominou até meados do século XX.

   • Foca em relatos de heroísmo, batalhas detalhadas e o caráter beligerante de Solano López.

   • López é retratado como um "ditador tirano" e "encarnação do mal" com "sonho imperialista" de formar o "Grande Paraguai" (incluindo Corrientes, Entre Ríos, Uruguai, Rio Grande do Sul e Mato Grosso).

   • Justifica a ação aliada como "civilizatória" e em defesa da "civilização e liberdade".

   • Minimiza ou ignora questões econômicas e as pretensões expansionistas do Brasil e da Argentina.

2. A Versão Revisionista (Destaque para a Influência Britânica):

   • Ganhou força a partir de autores como Júlio José Chiavenatto (Brasil) e Leon Pomer (Argentina).

   • Argumenta que o Paraguai foi destruído de forma premeditada devido ao seu desenvolvimento econômico e social autônomo, que o tornava um "mau exemplo" para as economias periféricas do capitalismo.

   • Afirma que o imperialismo inglês (Reino Unido) detinha poder sobre os aliados através de dominação econômica, corrupção e venalidade das elites. A guerra seria uma forma de garantir o equilíbrio econômico no Prata e o domínio britânico.

   • Pontos chave do Paraguai pré-guerra (muito valorizados pelos revisionistas):

     • Economia autônoma, controlada pelo Estado, sem necessidade de capital inglês.

     • Investimento em indústria de base (Fundição Ibicuí em 1845), construção de ferrovias e armas.

     • Alta taxa de alfabetização (quase não havia analfabetos no século XIX, ao contrário do Brasil escravista) e desenvolvimento do ensino.

     • Forte sentimento nacionalista e militarismo defensivo devido a ameaças à soberania territorial.

     • Ausência de uma classe de grandes proprietários forte; o Estado preencheu o vácuo, derrubando o poder das elites coloniais.

   • Os revisionistas criticam a "História Oficial" por focar nas personalidades e ignorar os aspectos econômicos e o papel do imperialismo.

3. A Versão Mediadora (Consenso Acadêmico Atual - Priorize para Concursos!):

   • Surgiu mais recentemente, a partir de historiadores como Francisco Doratioto e Ricardo Salles.

   • Não nega a influência do capital inglês na região, mas minimiza a ideia de que a Inglaterra teria orquestrado a guerra. O consenso acadêmico atual aponta que não há evidências documentais de que os britânicos forçaram os Aliados a atacar o Paraguai. De fato, o governo britânico se opôs à guerra, acreditando que prejudicava o comércio internacional.

   • As causas do conflito estariam principalmente no processo de formação e consolidação dos Estados Nacionais da Bacia Platina e suas necessidades de autoafirmação.

   • A luta pelo poder entre as nações vizinhas sobre a estratégica região do Rio da Prata e a intromissão do Brasil e da Argentina na política interna do Uruguai foram fatores centrais.

   • O estopim da guerra:

     • O Brasil esteve envolvido em três intervenções no Uruguai politicamente instável. A última, em 1864, contra o governo de Atanasio Aguirre (Partido Blanco, aliado de Solano López), levou à Guerra do Paraguai.

     • O Paraguai se opôs à invasão brasileira do Uruguai, considerando-a um atentado ao equilíbrio dos Estados do Prata.

     • O conflito iniciou-se com o aprisionamento do barco a vapor brasileiro Marquês de Olinda em Assunção, em 11 de novembro de 1864.

     • Em dezembro de 1864, o exército paraguaio invadiu a província brasileira de Mato Grosso.

     • Para auxiliar os Blancos uruguaios, Solano López solicitou permissão a Bartolomé Mitre (presidente argentino e aliado dos Colorados) para suas tropas passarem por Corrientes. Mitre recusou, e Solano López declarou guerra à Argentina em 23 de março de 1865.

     • Em resposta, Brasil, Argentina e Uruguai (governo Colorado) formaram a Tríplice Aliança e assinaram um tratado secreto em 1º de maio de 1865. Este tratado gerou indignação internacional por suas cláusulas que previam a responsabilização total do Paraguai, perda de territórios e desmantelamento de suas forças militares.

Principais Acontecimentos da Guerra (1864-1870)

A guerra se desenrolou em fases distintas:

• Ofensiva Paraguaia (1864-1865):

  • Invasão do Mato Grosso: Em dezembro de 1864, forças paraguaias invadiram o Mato Grosso, aproveitando a fraca defesa brasileira na região. Tomaram fortes e cidades, mas não avançaram sobre Cuiabá. Grande parte do Mato Grosso permaneceu sob controle paraguaio até 1868.

  • Invasão de Corrientes e Rio Grande do Sul: Após a recusa de Mitre em permitir a passagem, o Paraguai invadiu Corrientes em abril de 1865 e o Rio Grande do Sul (São Borja, Uruguaiana). No entanto, essa ofensiva fracassou devido à hostilidade das populações locais e ao cerco das tropas.

  • Batalha Naval do Riachuelo (junho de 1865): Um confronto extremamente importante que decidiu o rumo da guerra. A frota brasileira, comandada pelo Almirante Francisco Manoel Barroso da Silva, destruiu a marinha paraguaia e garantiu o controle das águas platinas para a Tríplice Aliança, isolando o Paraguai e impedindo o recebimento de provisões.

• Contra-ataque Aliado e Estagnação (1865-1867):

  • Após as derrotas iniciais, o Paraguai assumiu uma posição defensiva.

  • A Tríplice Aliança, apesar da superioridade numérica (42 mil homens na infantaria e 15 mil na cavalaria), enfrentou um pesadelo logístico devido à distância dos grandes centros brasileiros, à geografia paraguaia (pântanos) e ao pouco conhecimento do terreno.

  • Batalha de Tuiuti (maio de 1866): A mais sangrenta batalha da história latino-americana. Apesar de pesadas perdas para ambos os lados (mais de 12 mil paraguaios contra 6 mil aliados), a feroz resistência aliada e a artilharia brasileira frustraram a ofensiva paraguaia. As duas batalhas de Tuiuti (1866 e 1867) resultaram em vitórias da Tríplice Aliança.

  • Batalha de Curupaiti (setembro de 1866): Uma grande derrota brasileira e aliada, que resultou em mais de 8 mil baixas para os Aliados contra apenas 250 paraguaios. A confiança na superioridade numérica e no apoio naval resultou em um ataque frontal desastroso a uma linha defensiva bem preparada. Essa derrota paralisou a ofensiva aliada por dez meses.

  • Disputas no Comando Aliado: Os líderes aliados culpavam-se mutuamente pela derrota em Curupaiti, e Bartolomé Mitre tinha uma opinião dura sobre os generais brasileiros.

• Fase Final da Guerra e Queda do Império (1868-1870):

  • Caxias Assume o Comando (outubro de 1866): Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi nomeado líder unificado das forças brasileiras. Ele treinou os soldados, reequipou o exército, melhorou a qualidade dos oficiais, e modernizou o corpo de saúde e higiene, pondo fim às epidemias. Caxias buscou cercar Humaitá e cortar suas ligações com Assunção.

  • Queda de Humaitá (julho de 1868): Após um longo cerco e a passagem dos couraçados brasileiros pelo rio Paraguai (isolando a fortaleza por água), Humaitá, a principal fortaleza paraguaia, caiu.

  • "Dezembrada" (dezembro de 1868): Caxias liderou a manobra de Piquissiri, contornando as fortificações paraguaias e atacando pela retaguarda. Vitórias decisivas em Avaí e Lomas Valentinas, e a captura do último reduto paraguaio em Angostura.

  • Saque de Assunção (janeiro de 1869): A capital paraguaia foi ocupada e saqueada por tropas aliadas. Um governo provisório pró-Brasil foi instalado.

  • Campanha da Cordilheira e Morte de Solano López (1869-1870): O genro de D. Pedro II, o Conde d'Eu, assumiu a liderança das forças brasileiras. A guerra se tornou uma caçada a Solano López, que se recusava a render-se e impunha disciplina draconiana. Em 1º de março de 1870, López foi surpreendido e morto pelas tropas brasileiras em Cerro Corá, gritando "Eu morro com a minha pátria!". Assim, a Guerra do Paraguai chegou ao fim.

Consequências da Guerra do Paraguai (Essencial para Concursos!)

A Guerra do Paraguai teve consequências devastadoras e duradouras para todas as nações envolvidas, em diferentes graus.

• Para o Paraguai (A Nação Mais Prejudicada):

  • Destruição completa: Grande parte das batalhas ocorreu em território paraguaio, resultando em vasta destruição material.

  • Decréscimo populacional catastrófico: As perdas humanas são estimadas em até 300 mil pessoas, entre civis e militares, ou 60-70% da população total pré-guerra. Alguns relatórios sugerem que até 90% da população masculina foi morta, resultando em uma proporção mulher/homem de 4 para 1 (e até 20 para 1 em áreas devastadas). A guerra é considerada, proporcionalmente, uma das mais destrutivas dos tempos modernos.

  • Ruína econômica: O país ficou arruinado economicamente. A produção de erva-mate, importante para a receita do país, caiu drasticamente, e empresários estrangeiros assumiram o controle.

  • Perda territorial: O Paraguai perdeu cerca de 40% de seu território em litígio para o Brasil e Argentina. O Brasil garantiu os territórios ao norte do rio Apa, e a Argentina, a província de Misiones e parte do Gran Chaco.

  • Dívida de guerra: Assumiu uma pesada dívida de guerra com os países aliados, que só seria perdoada pelo presidente brasileiro Getúlio Vargas em 1943.

  • Ocupação e Hegemonia Brasileira: Permaneceu ocupado pelas forças brasileiras até 1876, ficando sob a tutela do Brasil no pós-guerra e tornando-se um Estado-tampão.

• Para o Brasil:

  • Fortalecimento do Exército como Instituição Política (Priorize!): A guerra foi determinante para a consolidação do exército e a formação de uma "consciência de corporação". O Exército Brasileiro, que antes era "fraco e mal preparado", tornou-se uma nova e influente força na vida nacional, ganhando tradição e coesão interna. Ele passou a ser um canal para as contradições da sociedade imperial-escravista.

  • Dívida Pública e Crise Econômica: A guerra causou um aumento ruinoso da dívida pública (custos de 11 vezes o orçamento anual de 1864), que levou décadas para ser paga, limitando severamente o crescimento do país.

  • Debilitação da Monarquia: A guerra expôs as fragilidades do Império e dissociou a monarquia do exército. A depressão econômica e o fortalecimento do exército tiveram um papel importante na deposição de D. Pedro II e na Proclamação da República em 1889.

  • Participação de Afro-brasileiros: Homens afro-brasileiros (livres e escravos libertos para lutar) compuseram a maioria das forças brasileiras. A participação de escravos minou a instituição da escravidão, embora o governo ainda defendesse direitos de propriedade dos senhores. Isso contribuiu para o debate abolicionista.

• Para a Argentina:

  • Consolidação Territorial e Política: A guerra resultou na consolidação do território argentino e na derrota definitiva dos federalistas.

  • Fortalecimento do Governo Central: Contribuiu para a consolidação do governo centralizado e o aumento da influência da liderança do Exército. O país se tornou a mais forte das nações do Rio da Prata e se beneficiou da venda de suprimentos ao exército brasileiro.

• Para o Uruguai:

  • Consolidação Política: O país saiu consolidado, com a superação definitiva das disputas políticas entre "Blancos" e "Colorados". Os Colorados, apoiados pelo Brasil, ganharam e mantiveram o controle político.

3. A Questão Militar (1880s): A Indisciplina no Coração do Estado

A Questão Militar foi uma série de incidentes que opuseram setores militares ao governo imperial durante a década de 1880, especialmente entre 1886 e 1887. Caracterizada por indisciplina e quebra de hierarquia, essa oposição de uma parte orgânica do "Estado restrito" (detentora do monopólio legal da repressão e violência) foi mais um indício da crise de hegemonia do Estado imperial. Assim como a abolição e a questão religiosa, a Questão Militar contribuiu para a crise do regime imperial e para a Proclamação da República em 1889.

Raízes da Insatisfação Militar (Pós-Guerra do Paraguai)

A insatisfação militar vinha se desenhando pelo menos desde a década de 1850, mas a Guerra do Paraguai foi um ponto crucial.

• Fim da Guerra e Desvalorização: Após cerca de cinco anos de conflito, militares esperavam um tratamento à altura dos esforços empenhados. No entanto, o governo imperial, temendo o envolvimento de ex-combatentes armados em contestações violentas, optou por uma recepção discreta e rápida desmobilização, o que foi visto pelos oficiais como um "menosprezo".

• Condições do Exército: Baixos salários, promoções demoradas e manipuladas, instalações miseráveis nos quartéis, castigos físicos e atrasos no pagamento de pensões. As tropas eram compostas por recrutamento forçado, incluindo ex-escravos e marginalizados.

• Prestige da Guarda Nacional: À época, a Guarda Nacional, onde serviam membros da elite, desfrutava de maior prestígio do que o Exército, que era visto como uma força inferior devido às péssimas condições.

• "Espírito de Corpo": A guerra do Paraguai teve um efeito mobilizador no Exército, desenvolvendo um "espírito de corpo" em torno de questões organizacionais, políticas e sociais, que seria reforçado com a Questão Militar.

• Frustração e Anseio por Mudança: A oficialidade expressava frustração por não alcançar posições de destaque em meio ao reinado civilista de D. Pedro II. Eles ansiavam por mudanças internas e atribuíam o atraso do país (e, consequentemente, o impedimento do desenvolvimento militar) à escravidão, defendendo o trabalho livre, a industrialização e investimentos em infraestrutura.

• Influência do Cientificismo e Positivismo: Ideias europeias, especialmente o positivismo, disseminaram-se nas Forças Armadas através dos oficiais "científicos". Embora o positivismo fosse antimilitarista, os oficiais se interessavam pela valorização da matemática e ciências físicas, e o desprezo pelos "legistas" (associados a formas atrasadas de política). Ressentidos com a organização clientelista da sociedade imperial, eles vangloriavam-se por serem formados por meritocracia. Para muitos, a Escola Militar era o único meio de acesso à educação superior.

Episódios Chave da Questão Militar (Muito Relevante para Concursos!)

A Questão Militar não foi um evento isolado, mas uma série de confrontos que se desenrolaram nas "vísceras do Estado":

1. O Projeto de Montepio (1883): O tenente-coronel Antônio de Sena Madureira (um dos futuros protagonistas) publicou artigos contundentes no Jornal do Commercio criticando um projeto de lei que tornava obrigatória a contribuição de montepio para militares. O projeto foi retirado.

2. Sena Madureira e o Abolicionismo (1884): Sena Madureira, então comandante da Escola de Tiro de Campo Grande, autorizou uma recepção e manifestações de apreço ao jangadeiro Francisco José do Nascimento, herói abolicionista do Ceará. Esse gesto manifestou claramente a adesão dos militares à causa abolicionista. Em retaliação, o Ministro da Guerra, Franco de Sá, ordenou a interpelação de Sena Madureira, que se recusou, alegando que só seu superior direto (Conde d'Eu) poderia fazê-lo. Madureira foi repreendido e transferido.

3. A Proibição de Manifestações na Imprensa (1884/1885): Para coibir manifestações públicas, o sucessor de Franco de Sá, Cândido de Oliveira, restabeleceu a proibição de oficiais discutirem assuntos pela imprensa sem autorização prévia. Essa proibição e suas punições tornaram-se o foco das tensões.

4. O Caso do Coronel Cunha Matos (1885-1886):

   • Em 1885, o coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos denunciou irregularidades administrativas cometidas por um capitão ligado ao Partido Conservador. Um deputado correligionário do capitão atacou Cunha Matos na Câmara, acusando-o até de ter dirigido a artilharia inimiga contra tropas brasileiras na Guerra do Paraguai.

   • Cunha Matos reagiu através de jornais, não se restringindo à defesa da honra, mas criticando o Ministro da Guerra, Alfredo Chaves (um civil). Foi preso e punido com base nos avisos de 1859 (que proibiam a discussão de assuntos militares e políticos na imprensa sem autorização).

   • A punição teve ampla repercussão. O marechal-visconde de Pelotas, senador liberal, assumiu a defesa de Cunha Matos no Senado, criticando o ministro e argumentando que a punição ofendia a "honra da farda" e que o desagravo à honra militar estava acima das próprias leis do país. Essa postura deu à questão um caráter mais amplo: a defesa dos "brios militares".

   • Sena Madureira, transferido para o Rio Grande do Sul e próximo de Júlio de Castilhos (líder do Partido Republicano Rio-Grandense), publicou um artigo associando seu caso ao de Cunha Matos, argumentando que ambos foram punidos por avisos inconstitucionais. Foi novamente repreendido e exonerado.

   • A adesão de Deodoro da Fonseca: Com a mobilização crescendo, o marechal Deodoro da Fonseca, comandante de armas e vice-presidente do Rio Grande do Sul, autorizou uma reunião de solidariedade e sinalizou seu apoio pessoal. Ao ser questionado pelo presidente do conselho, Barão de Cotegipe, Deodoro confirmou sua autorização e afirmou que o ressentimento dos oficiais era justo.

5. Adesão da Escola Militar da Praia Vermelha (1886-1887):

   • Sob a liderança de Benjamim Constant, alunos e cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha (RJ) aprovaram uma moção de apoio ao movimento do Rio Grande do Sul, defendendo os direitos constitucionais dos militares. Guarnições por todo o país enviaram telegramas de apoio.

   • Decisão do Conselho Supremo Militar: O Conselho se pronunciou favoravelmente à demanda dos oficiais, afirmando que militares tinham liberdade de expressão como qualquer cidadão, exceto para questões de serviço entre militares. Essa doutrina, ao confinar a disciplina e hierarquia aos quartéis, perigosamente estimulava a desobediência à autoridade civil.

   • Apesar da decisão, as punições de Cunha Matos e Sena Madureira não foram anuladas. Deodoro, convencido da necessidade de mais concessões, reiterou que os protestos só cessariam com a anulação das punições.

   • Deodoro é afastado de suas funções no Rio Grande do Sul e transferido para o Rio de Janeiro. Sena Madureira o acompanha. A chegada de Deodoro e Madureira ao Rio foi uma recepção triunfal por cadetes da Escola Militar.

   • Uma assembleia de duzentos oficiais da Marinha e do Exército, liderada por Deodoro, repudiou a não revisão das punições e o escolheu como representante. Rui Barbosa redigiu um manifesto, assinado por Deodoro e Pelotas, publicado em O Paiz, queixando-se da resistência do ministério. A moção de anulação das punições foi aprovada no Senado, forçando o governo a acatar.

6. O Clube Militar e a "Recusa dos Capitães-do-Mato" (1887):

   • Oficiais envolvidos na Questão Militar, como Deodoro, Sena Madureira e Benjamim Constant, criaram o Clube Militar em 26 de junho de 1887, no Rio de Janeiro. Seus objetivos incluíam estreitar laços entre oficiais, defender seus interesses e direitos, e debater questões de honra nacional e dignidade militar.

   • Deodoro foi eleito presidente do Clube.

   • Em outubro de 1887, o Clube Militar deu uma mostra expressiva de sua posição antiescravista ao enviar uma carta à Princesa Regente D. Isabel, pedindo que os soldados não fossem mais empregados na captura de escravos fugidos. O documento argumentava que a tarefa era incompatível com a nobre missão do exército e a dignidade do Império.

   • Essa "recusa dos capitães-do-mato" não significava que todo o Exército era abolicionista, mas sim uma ação de uma vanguarda politizada da corporação. Com a liderança de Deodoro, os militares se recusavam a desempenhar atribuições coercitivas que garantiam os interesses da fração da classe dominante escravista, alinhando-se com frações que já investiam em formas mais modernas de trabalho. Isso representava uma crise na esfera da sociedade política.

7. O Papel da Imprensa Republicana:

   • A imprensa republicana (como Diário de Notícias, O Paíz e A Federação) desempenhou um papel ativo, incorporando as demandas castrenses e acirrando as desavenças entre o governo e os militares.

   • Eles promoviam a ideia de um "soldado-cidadão" – eliminando o caráter servil dos exércitos permanentes –, com base na obediência racional e inteligente, vista como estratégia para uma aliança militar contra o Império.

   • Jornais como A República já discutiam o papel das Forças Armadas em uma república desde 1871-1872, criticando o recrutamento forçado, baixos salários e castigos corporais na monarquia. Eles apoiavam a noção de soldado-cidadão como oposição à monarquia, argumentando que exércitos monárquicos eram "instrumento cego e sem arbítrio nas mãos dos governos".

4. A Conexão Fatal: Guerra do Paraguai, Questão Militar e o Colapso do Império

A crise do Império Brasileiro foi um processo multifacetado, e a Guerra do Paraguai e a Questão Militar não foram eventos isolados, mas sim interconectados e cruciais para o seu desfecho.

Da Guerra à Crise Militar

A Guerra do Paraguai, embora tenha sido um momento de "apogeu" e fortalecimento do poder central, também marcou o início do declínio do Império. Ela expôs as contradições da sociedade imperial-escravista e as levou para dentro de uma instituição – o Exército – que se tornou um "porta-voz dos anseios políticos de uma parcela até então excluída do poder".

A experiência da guerra forçou o Exército Brasileiro a uma modernização e profissionalização. Com isso, o Exército, que antes era marginalizado em relação à Guarda Nacional, ganhou uma nova consciência de sua importância e um "espírito de corpo". Ao retornar, esperava reconhecimento, mas encontrou desvalorização, salários baixos, promoções demoradas e recrutamento forçado. Esse descontentamento, somado à influência de ideias modernizantes e positivistas (que viam a escravidão como entrave ao desenvolvimento militar), criou um terreno fértil para a eclosão da Questão Militar.

A Guerra do Paraguai foi, portanto, o arco inicial da crise nas relações entre civis e militares. Os militares passaram a se ver como um grupo homogêneo, diferenciado dos civis, unidos por interesses práticos e anseios por modernização.

A Questão Militar como Manifestação da Crise Hegemônica

A oposição entre segmentos militares e o governo durante a década de 1880, manifestada na Questão Militar, levou à incompatibilização com o regime de uma parte essencial do Estado, responsável pela manutenção da ordem via coerção.

Pela ótica gramsciana, a Questão Militar é um exemplo de crise política ocasional (no campo da superestrutura) que acelerou a resolução da crise orgânica hegemônica escravista. Quando as Forças Armadas, que deveriam garantir a ordem pela coerção (a "sociedade política" no conceito de Gramsci), se opuseram ao regime (como na recusa em perseguir escravos fugidos), o "consenso espontâneo" fracassou e o debate político invadiu a esfera estatal.

Essa ruptura se dava exatamente nas relações com o aparelho político responsável pela perpetuação do domínio ideológico, quando o consenso já não era suficiente. Muitos oficiais, por questões ideológicas (abolicionismo, positivismo) ou práticas (condições militares, valorização), opuseram-se ao status quo.

O Golpe Final: A Proclamação da República

A crise de hegemonia do regime, manifestada em sua incapacidade de atender às necessidades de uma sociedade em expansão e modernização, foi agravada pelas "questões" religiosa e militar. A coroa, cada vez mais isolada e sem agilidade política, não conseguiu lidar com essas demandas crescentes.

Os republicanos foram hábeis em perceber o potencial dos embates entre militares e governo. A imprensa republicana inflamou as desavenças e cooptou o apoio militar, especialmente da "mocidade militar" da Escola da Praia Vermelha, influenciada por Benjamim Constant. Setores escravistas, insatisfeitos com a abolição sem indenização, também foram incorporados ao Partido Republicano.

A aliança entre a crise política castrense e as investidas do movimento republicano tornou-se decisiva. Finalmente, a 11 de novembro de 1889, em meio a mais uma crise, figuras civis e militares (Rui Barbosa, Benjamim Constant, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva) convenceram Deodoro da Fonseca a liderar o movimento contra a monarquia. Relutante por ser amigo do Imperador, Deodoro concordou em derrubar o chefe do Gabinete, o Visconde de Ouro Preto. Nas primeiras horas do dia 15 de novembro, assumindo o comando da tropa, Deodoro dirigiu-se ao Ministério da Guerra, depôs os líderes monarquistas e proclamou a República.

Assim, a Guerra do Paraguai, ao fortalecer o Exército e gerar insatisfações, e a Questão Militar, ao evidenciar a indisciplina e a quebra do consenso no aparato coercitivo do Estado, atuaram como motores decisivos para o fim do regime monárquico no Brasil. O Exército, que antes era uma ferramenta de sustentação do Império, tornou-se o principal agente de sua queda.

5. Perguntas Frequentes (FAQs) e Dúvidas Comuns

Para consolidar seu conhecimento, vamos responder algumas das perguntas mais comuns sobre o Segundo Reinado, a Guerra do Paraguai e a Questão Militar.

O que foi o Segundo Reinado?

O Segundo Reinado foi o período da história do Brasil em que o país foi governado pelo Imperador D. Pedro II, de 1840 (com a antecipação de sua maioridade) até 1889 (com a Proclamação da República). Foi um período de consolidação do Estado Imperial, mas também de grandes tensões sociais e políticas que levaram à sua queda.

Qual a duração da Guerra do Paraguai?

A Guerra do Paraguai estendeu-se de dezembro de 1864 a março de 1870, durando mais de cinco anos.

Quem lutou na Guerra do Paraguai?

A Guerra do Paraguai foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta pelo Império do Brasil, Argentina e Uruguai. O Paraguai era liderado por Francisco Solano López.

Qual a principal causa da Guerra do Paraguai?

Segundo a visão historiográfica mais aceita atualmente, a Guerra do Paraguai foi resultado do processo de formação e consolidação das nações da Bacia Platina, bem como da luta pela hegemonia regional e da intromissão do Brasil e da Argentina na política interna do Uruguai. O estopim foi a invasão brasileira do Uruguai, que depôs o governo aliado do Paraguai, levando à retaliação paraguaia com o aprisionamento do navio Marquês de Olinda e a invasão do Mato Grosso. A recusa argentina em permitir a passagem de tropas paraguaias por Corrientes selou a formação da Tríplice Aliança.

A Inglaterra causou a Guerra do Paraguai?

Essa é uma questão controversa na historiografia. A versão revisionista defende que o imperialismo britânico orquestrou a guerra para destruir o modelo autônomo de desenvolvimento paraguaio. No entanto, o consenso acadêmico atual aponta que não há evidências documentais que comprovem que a Grã-Bretanha forçou os Aliados a atacar o Paraguai. De fato, o governo britânico se opôs à guerra, considerando-a prejudicial ao comércio internacional.

Quem foi Solano López?

Francisco Solano López foi o presidente e ditador do Paraguai de 1862 a 1870. Ele herdou um país com uma economia autônoma e um exército forte, e seu "sonho expansionista" de formar o Grande Paraguai é apontado por algumas visões como uma das causas do conflito. Para os revisionistas, ele foi um líder que defendeu a soberania de sua nação. Morreu em combate em Cerro Corá, em 1870, marcando o fim da guerra.

Qual a importância da Batalha Naval do Riachuelo?

A Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em junho de 1865, foi crucial para o desfecho da Guerra do Paraguai. A vitória da Marinha brasileira nessa batalha destruiu grande parte da frota paraguaia e garantiu o controle das águas platinas para a Tríplice Aliança, isolando o Paraguai e impedindo o recebimento de suprimentos essenciais para a continuidade da guerra.

Quais as principais consequências da Guerra do Paraguai para o Brasil?

As principais consequências para o Brasil foram:

• Fortalecimento do Exército: O Exército Brasileiro emergiu como uma força política influente e organizada, com maior coesão interna, que teria um papel significativo no futuro político do país.

• Aumento da Dívida Pública: Os gastos da guerra foram enormes, levando o Brasil a uma profunda crise financeira e endividamento, principalmente com bancos ingleses.

• Enfraquecimento da Monarquia: A guerra expôs as fragilidades do Império e gerou descontentamento que contribuiu para a crise do regime e sua eventual queda.

• Estímulo ao Abolicionismo: A participação de escravos e libertos no Exército, com promessas de alforria, minou a instituição da escravidão e intensificou o debate abolicionista.

Quais as principais consequências da Guerra do Paraguai para o Paraguai?

O Paraguai foi a nação mais devastada pela guerra:

• Destruição total: Grande parte do seu território foi arrasada.

• Perdas populacionais catastróficas: Estima-se que o país perdeu entre 60% e 70% de sua população, com a mortalidade masculina sendo ainda maior (até 90% em algumas regiões).

• Ruína econômica: Sua economia autônoma foi destruída, resultando em endividamento e perda de controle sobre importantes setores como a erva-mate.

• Perdas territoriais: O Paraguai perdeu cerca de 40% de suas reivindicações territoriais para o Brasil e Argentina.

• Ocupação estrangeira: Permaneceu ocupado pelas forças brasileiras por seis anos após a guerra.

O que foi a Questão Militar?

A Questão Militar foi uma série de incidentes de indisciplina e quebra de hierarquia que ocorreram entre oficiais do Exército Brasileiro e autoridades do governo imperial, principalmente na década de 1880. Esses confrontos agravaram a crise política do Império e impulsionaram a campanha republicana.

Quais as causas da Questão Militar?

As causas da Questão Militar foram múltiplas e complexas:

• Descontentamento pós-guerra: Frustração dos militares com a falta de reconhecimento após a Guerra do Paraguai, baixos salários, promoções manipuladas e condições precárias.

• Pretensão à expressão política: O desejo dos militares de expressar-se politicamente na imprensa, o que era proibido por avisos ministeriais.

• Influência de novas ideias: A penetração de doutrinas cientificistas e positivistas que valorizavam a meritocracia e viam o Exército como agente de modernização, criticando a organização clientelista do Império.

• Adesão ao Abolicionismo: A simpatia de muitos oficiais pela causa abolicionista, que os levou a desafiar as ordens do governo em momentos cruciais, como a recusa em perseguir escravos fugidos.

• "Espírito de corpo": O fortalecimento da identidade corporativa do Exército após a Guerra do Paraguai, que levava os oficiais a defenderem a "honra da farda" acima das leis, como defendido pelo Visconde de Pelotas.

Qual a relação entre a Guerra do Paraguai e a Questão Militar?

A Guerra do Paraguai foi fundamental para a eclosão da Questão Militar. Ela fortaleceu o Exército como instituição e fomentou um "espírito de corpo" entre os militares. No entanto, a desvalorização e as precárias condições oferecidas pelo governo após a guerra geraram um profundo descontentamento na corporação. Esse Exército fortalecido, mas insatisfeito, e imbuído de novas ideias, passou a desafiar a autoridade civil do Império, culminando nos episódios da Questão Militar.

Como a Questão Militar contribuiu para o fim do Império?

A Questão Militar foi um dos principais fatores para a queda do Império porque:

• Desgastou a autoridade civil: A indisciplina militar e a quebra da hierarquia minaram a capacidade do governo de manter o controle sobre uma de suas instituições mais cruciais.

• Alinhamento com republicanos: A insatisfação militar foi habilmente explorada pelo movimento republicano, que ofereceu apoio e incorporou as demandas dos oficiais em sua agenda política, criando uma aliança crucial.

• Ação direta: A liderança de figuras como Deodoro da Fonseca, que se tornou o porta-voz dos militares descontentes e, finalmente, o líder do golpe que proclamou a República, foi decisiva. A Questão Militar revelou que o Estado imperial não conseguia mais manter o consenso e a coerção, abrindo caminho para a mudança de regime.

Quem foi Deodoro da Fonseca na Questão Militar?

Marechal Deodoro da Fonseca foi uma figura central e líder da Questão Militar e, posteriormente, o primeiro presidente do Brasil. Ele era um marechal influente que apoiou publicamente os militares descontentes nos casos Sena Madureira e Cunha Matos, autorizando reuniões de solidariedade e afirmando que o ressentimento dos oficiais era justo. Foi escolhido como representante dos militares para negociar com o governo, assumiu a presidência do Clube Militar, e, apesar de inicialmente relutante em depor o Imperador, acabou liderando o golpe que proclamou a República em 15 de novembro de 1889.

Um Legado de Transformação

A Guerra do Paraguai e a Questão Militar foram eventos de proporções épicas que, juntas, atuaram como catalisadores para a crise final do Império Brasileiro. A guerra, embora vitoriosa para o Brasil, deixou um legado de endividamento e, crucialmente, deu ao Exército uma nova consciência de seu poder e uma plataforma para suas insatisfações. A Questão Militar, por sua vez, demonstrou a incapacidade da monarquia de lidar com as demandas de uma sociedade em transformação e com a quebra da hierarquia em seu próprio aparato coercitivo.

O estudo desses períodos nos permite não apenas entender a transição da Monarquia para a República, mas também as complexas interações entre economia, sociedade, política e militarismo que moldaram o Brasil moderno. É um convite à reflexão sobre como as crises podem ser momentos de ruptura, mas também de profunda transformação.

Aprofundar-se nesses temas, explorando as diferentes perspectivas historiográficas e as nuances dos acontecimentos, é o caminho para uma compreensão mais rica e completa da nossa história.

Questões:

1. Qual foi o principal motivo que levou à Guerra do Paraguai durante o Segundo Reinado? a) Disputas territoriais entre Brasil e Argentina.
   b) Invasão do Paraguai pelo Brasil e pela Argentina.
   c) Conflitos políticos entre Paraguai e Uruguai.
   d) Tentativa de independência do Paraguai.

2. Qual foi um dos impactos da Guerra do Paraguai no Exército brasileiro? a) Desprofissionalização das tropas.
   b) Modernização e profissionalização das tropas.
   c) Redução do número de soldados.
   d) Aumento da corrupção no comando militar.

3. O que foi a "questão militar" mencionada no texto? a) Uma disputa territorial entre Brasil e Paraguai.
   b) Um movimento político liderado pelos militares.
   c) Uma aliança militar entre Brasil, Argentina e Uruguai.
   d) Uma reivindicação por melhores condições de trabalho e salários para os militares.

Gabarito:

1. b) Invasão do Paraguai pelo Brasil e pela Argentina.

2. b) Modernização e profissionalização das tropas.

3. d) Uma reivindicação por melhores condições de trabalho e salários para os militares.